{"id":38175,"date":"2011-10-12T20:37:06","date_gmt":"2011-10-12T23:37:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=38175"},"modified":"2011-10-12T20:37:06","modified_gmt":"2011-10-12T23:37:06","slug":"tst-determina-fim-da-greve-dos-correios-a-partir-de-quinta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/10\/12\/tst-determina-fim-da-greve-dos-correios-a-partir-de-quinta-feira\/","title":{"rendered":"TST determina fim da greve dos Correios a partir de quinta-feira"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>da Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/em><\/p>\n<p>Bras\u00edlia \u2013 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou hoje (11) que os trabalhadores dos Correios, em greve h\u00e1 28 dias, voltem ao trabalho a partir de quinta-feira (13), j\u00e1 que amanh\u00e3 (12) \u00e9 feriado nacional. No julgamento do diss\u00eddio coletivo pela Se\u00e7\u00e3o Especializada em Diss\u00eddios Coletivos (SDC), os ministros tamb\u00e9m autorizaram a empresa a descontar no sal\u00e1rio dos grevistas o equivalente a sete dias de greve e os demais 21 dias de paralisa\u00e7\u00e3o devem ser compensados com trabalho extra nos fins de semana. No caso de descumprimento da determina\u00e7\u00e3o, a multa di\u00e1ria estabelecida foi R$ 50 mil.<\/p>\n<p>O relator do processo, ministro Maur\u00edcio Godinho Delgado, considerou a greve n\u00e3o abusiva e sugeriu que todos os dias n\u00e3o trabalhados fossem apenas compensados com trabalho extra, e n\u00e3o com o desconto no sal\u00e1rio dos trabalhadores. J\u00e1 o presidente do TST, ministro Jo\u00e3o Oreste Dalazen, defendeu o desconto de todos os dias parados. Segundo ele, a legisla\u00e7\u00e3o determina que a empresa n\u00e3o tem obriga\u00e7\u00e3o de pagar pelos dias em que os servi\u00e7os n\u00e3o foram prestados, pois a greve implica em uma quebra de contrato entre empresa e trabalhadores.<\/p>\n<p><!--more-->Para Dalazen, houve falta de razoabilidade e de bom-senso na condu\u00e7\u00e3o da greve pelos trabalhadores. \u201cA solu\u00e7\u00e3o negociada deveria ter sido alcan\u00e7ada em diversos momentos e n\u00e3o se alcan\u00e7ou por falta de sensibilidade e porque h\u00e1 pessoas infiltradas no movimento paredista que talvez estejam mais interessadas em que haja uma radicaliza\u00e7\u00e3o de posi\u00e7\u00f5es. A greve em determinados momentos teve contornos inequivocadamente pol\u00edticos\u201d.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s cl\u00e1usulas financeiras, os ministros determinaram que sejam cumpridos os pontos do acordo firmado na primeira audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o entre as partes, que prev\u00ea o aumento real de R$ 80 a partir de 1\u00ba de outubro e reajuste linear do sal\u00e1rio e dos benef\u00edcios de 6,87% retroativo a 1\u00ba de agosto.<\/p>\n<p>Durante o julgamento do diss\u00eddio, o advogado da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores de Empresas de Correios, Tel\u00e9grafos e Similares (Fentect), Gustavo Ramos, disse que os trabalhadores jamais tiveram a inten\u00e7\u00e3o de lesar a sociedade. Ele sustentou que a greve foi pac\u00edfica e argumentou que a melhor forma de solucionar a quest\u00e3o dos dias parados \u00e9 a compensa\u00e7\u00e3o com trabalho, o que evitaria o pagamento de horas extras para que o servi\u00e7o fosse colocado em dia.<\/p>\n<p>O advogado dos Correios, Jeferson Car\u00fas Guedes, alegou que a greve \u00e9 abusiva especialmente pela natureza essencial do servi\u00e7o prestado pela empresa. Ele tamb\u00e9m solicitou que o TST determinasse o desconto dos dias n\u00e3o trabalhados do sal\u00e1rio dos grevistas.<\/p>\n<p>Os Correios instauraram o diss\u00eddio coletivo no TST no fim de setembro, depois da falta de acordo entre a empresa e os trabalhadores sobre os termos do acordo coletivo. Foram realizadas duas audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o mediada pelo TST e uma reuni\u00e3o com o ministro relator. Na primeira audi\u00eancia, as duas partes chegaram a um consenso, mas a proposta foi rejeitada pelos 35 sindicatos da categoria. Nos outros dois encontros, n\u00e3o foi poss\u00edvel chegar a um acordo, por isso, a quest\u00e3o foi julgada pela SDC.<\/p>\n<p>A \u00faltima greve dos Correios ocorreu em 2009 e durou 12 dias. A maior greve foi em 1994, quando os trabalhadores ficaram parados por 32 dias, e a quest\u00e3o tamb\u00e9m foi decidida pelo TST<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>da Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia \u2013 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou hoje (11) que os trabalhadores dos Correios, em greve h\u00e1 28 dias, voltem ao trabalho a partir de quinta-feira (13), j\u00e1 que amanh\u00e3 (12) \u00e9 feriado nacional. No julgamento do diss\u00eddio coletivo pela Se\u00e7\u00e3o Especializada em Diss\u00eddios Coletivos (SDC), os ministros tamb\u00e9m autorizaram a empresa a descontar no sal\u00e1rio dos grevistas o equivalente a sete dias de greve e os demais 21 dias de paralisa\u00e7\u00e3o devem ser compensados com trabalho extra nos fins de semana. 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