{"id":37954,"date":"2011-10-06T09:21:39","date_gmt":"2011-10-06T12:21:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=37954"},"modified":"2011-10-06T09:21:39","modified_gmt":"2011-10-06T12:21:39","slug":"candidatos-tem-ate-sexta-feira-7-para-transferir-domicilio-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/10\/06\/candidatos-tem-ate-sexta-feira-7-para-transferir-domicilio-eleitoral\/","title":{"rendered":"Candidatos t\u00eam at\u00e9 sexta-feira (7) para transferir domic\u00edlio eleitoral"},"content":{"rendered":"<div>\n<h2><span class=\"Apple-style-span\" style=\"font-size: 13px; font-weight: normal;\"><img decoding=\"async\" title=\"T\u00edtulo eleitoral. Foto:Nelson Jr.\/ASICS\/TSE - Tam: 152857 bytes\" src=\"http:\/\/agencia.tse.gov.br\/sadAdmAgencia\/arquivoSearch.do?acao=getBin&amp;arqId=1329971&amp;filename=\" alt=\"\" \/><\/span><\/h2>\n<\/div>\n<div>\n<p>Faltam quatro dias para que\u00a0aqueles que pretendem concorrer nas Elei\u00e7\u00f5es 2012 fixem seu domic\u00edlio eleitoral no munic\u00edpio em que t\u00eam a inten\u00e7\u00e3o de se candidatar a prefeito, vice-prefeito ou vereador. Essa \u00e9 uma das exig\u00eancias da Lei das Elei\u00e7\u00f5es (Lei n\u00ba 9.504\/1997) para o registro da candidatura, assim como a filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. No momento do pedido de registro da candidatura, o partido deve provar que os seus candidatos estavam pelo menos desde o dia\u00a07 de outubro de 2011 com domic\u00edlio eleitoral no munic\u00edpio em que pretendem concorrer, conforme o artigo 9\u00ba da Lei das Elei\u00e7\u00f5es. Essa data equivale a exatamente um ano antes do primeiro turno das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es municipais.<br \/>\nDe acordo com a \u00e1rea de estat\u00edstica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas Elei\u00e7\u00f5es 2008, a Corte recebeu 43 processos questionando a comprova\u00e7\u00e3o do domic\u00edlio eleitoral de pr\u00e9-candidatos. Em 2010, foram 11 recursos sobre o tema. Sem essa comprova\u00e7\u00e3o de domic\u00edlio eleitoral, o pedido de registro de candidatura \u00e9 negado pela Justi\u00e7a Eleitoral. Os recursos, contra decis\u00f5es dos tribunais regionais eleitorais, eram tanto de candidatos quanto de advers\u00e1rios ou do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n<p><strong><!--more-->Eleitor<\/strong>\u00a0\u2013 O prazo de um ano antes das elei\u00e7\u00f5es \u00e9 s\u00f3 para os cidad\u00e3os que pretendem concorrer aos cargos em disputa. J\u00e1 os eleitores em geral, para poderem votar em outro domic\u00edlio, t\u00eam at\u00e9 o dia 9 de maio de 2012 para solicitar a transfer\u00eancia do t\u00edtulo de eleitor para o novo munic\u00edpio, conforme prev\u00ea o Calend\u00e1rio Eleitoral. Para pedir a transfer\u00eancia do t\u00edtulo, o eleitor deve comprovar a passagem de pelo menos um ano da inscri\u00e7\u00e3o primitiva e resid\u00eancia m\u00ednima de tr\u00eas meses no novo domic\u00edlio, atestada pela autoridade policial ou provada por outros meios convincentes.\u00a0\u00a0<strong>Fonte: Tribunal Superior Eleitora<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Faltam quatro dias para que\u00a0aqueles que pretendem concorrer nas Elei\u00e7\u00f5es 2012 fixem seu domic\u00edlio eleitoral no munic\u00edpio em que t\u00eam a inten\u00e7\u00e3o de se candidatar a prefeito, vice-prefeito ou vereador. Essa \u00e9 uma das exig\u00eancias da Lei das Elei\u00e7\u00f5es (Lei n\u00ba 9.504\/1997) para o registro da candidatura, assim como a filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. No momento do pedido de registro da candidatura, o partido deve provar que os seus candidatos estavam pelo menos desde o dia\u00a07 de outubro de 2011 com domic\u00edlio eleitoral no munic\u00edpio em que pretendem concorrer, conforme o artigo 9\u00ba da Lei das Elei\u00e7\u00f5es. Essa data equivale a exatamente&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-37954","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":395,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37954","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37954"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37954\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37956,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37954\/revisions\/37956"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37954"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37954"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37954"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}