{"id":37939,"date":"2011-10-06T07:48:40","date_gmt":"2011-10-06T10:48:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=37939"},"modified":"2011-10-06T07:48:40","modified_gmt":"2011-10-06T10:48:40","slug":"nos-jornais-farra-com-bolsa-pesca-eleva-gasto-a-r-13-bi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/10\/06\/nos-jornais-farra-com-bolsa-pesca-eleva-gasto-a-r-13-bi\/","title":{"rendered":"Nos jornais: farra com Bolsa Pesca eleva gasto a R$ 1,3 bi"},"content":{"rendered":"

O Globo<\/em><\/p>\n

Farra com Bolsa Pesca eleva gasto a R$ 1,3 bi<\/strong><\/p>\n

Um benef\u00edcio que este ano consumir\u00e1 R$1,3 bilh\u00e3o do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o est\u00e1 sendo pago sem qualquer controle pelo governo federal. O seguro-defeso ou Bolsa Pesca \u2013 no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, pago por quatro meses a pescadores artesanais na \u00e9poca da reprodu\u00e7\u00e3o de peixes e outras esp\u00e9cies, quando a pesca \u00e9 proibida \u2013 \u00e9 alvo de dezenas de inqu\u00e9ritos do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal nos estados devido a den\u00fancias dos mais diversos tipos de fraudes. H\u00e1 estados em que o benef\u00edcio virou moeda de barganha para compra de votos em elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em artigo publicado ontem no GLOBO, o fundador da Associa\u00e7\u00e3o Contas Abertas, Gil Castello Branco, exp\u00f4s o aumento do n\u00famero de benef\u00edcios concedidos pela Bolsa Pesca: em 2003, eram 113.783 favorecidos; em 2011, esse n\u00famero foi para 553.172 \u2013 o que fez aumentar o gasto do governo com o benef\u00edcio, que foi de R$81,5 milh\u00f5es em 2003 para R$1,3 bilh\u00e3o, mais que o dobro do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Pesca (R$553,3 milh\u00f5es). O Bolsa Pesca \u00e9 pago pelo Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n

O principal problema apontado por profissionais da \u00e1rea e por procuradores que investigam as irregularidades \u00e9 o controle falho do governo federal. Segundo o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Pescadores e Aquicultores, Abra\u00e3o Lincoln Ferreira da Cruz, hoje o governo nem sabe quantos pescadores artesanais existem no pa\u00eds.<\/p>\n

Guia admite fraude e pagamento de propina<\/strong><\/p>\n

Do terra\u00e7o de casa, Ant\u00f4nio Carlos Lima de Mello, de 51 anos, tem vista para os barcos ancorados na col\u00f4nia de pescadores de Jurujuba, em Niter\u00f3i, na Regi\u00e3o Metropolitana do Rio. A resid\u00eancia, uma heran\u00e7a de fam\u00edlia, est\u00e1 localizada em uma comunidade carente do bairro. Foi gra\u00e7as ao dinheiro do Bolsa Pesca que ele conseguiu fazer a t\u00e3o sonhada reforma no im\u00f3vel. Para ter direito ao benef\u00edcio, no entanto, Mello n\u00e3o precisou contar qualquer hist\u00f3ria de pescador. Ele lan\u00e7ou m\u00e3o de uma fraude para embolsar R$545 mensais durante quatro meses por ano, per\u00edodo conhecido como defeso.<\/p>\n

O esquema de irregularidade \u00e9 simples: em 2009, Mello se inscreveu como pescador artesanal na embarca\u00e7\u00e3o \u201cEstrela do Horizonte\u201d, segundo ele, de propriedade dos irm\u00e3os Eduardo e Leonardo Cunha. Os dois fazem parte do reduzido grupo que tem licen\u00e7a de pesca da sardinha e s\u00e3o donos tamb\u00e9m de um mercado situado em frente \u00e0 col\u00f4nia.<\/p>\n

Varredura da CGU descobriu 60,7 mil pagamentos irregulares em dois anos<\/strong><\/p>\n

Com o or\u00e7amento turbinado e n\u00famero de benefici\u00e1rios cada vez maior, o seguro-defeso tem sido alvo de recorrentes fraudes. Em varredura recente, a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) constatou 60,7 mil pagamentos irregulares nos \u00faltimos dois anos, cuja soma alcan\u00e7a R$91,8 milh\u00f5es. Na lista de contemplados, pescadores j\u00e1 mortos, donos de empresas, detentores de emprego fixo, aposentados pelo INSS e at\u00e9 que n\u00e3o haviam sido aceitos em cadastro do Minist\u00e9rio da Pesca e da Aquicultura. O benef\u00edcio \u00e9 pago para os trabalhadores na \u00e9poca em que a atividade \u00e9 proibida por conta da reprodu\u00e7\u00e3o dos peixes.<\/p>\n

As constata\u00e7\u00f5es foram poss\u00edveis a partir do cruzamento de informa\u00e7\u00f5es de bancos de dados do pr\u00f3prio governo. Uma \u201cpescaria\u201d que, se fosse feita previamente, evitaria os golpes. Ao todo, 12,3 mil pagamentos foram liberados a trabalhadores da ativa, devidamente inscritos no Minist\u00e9rio do Trabalho, respons\u00e1vel pelos pagamentos do seguro; benefici\u00e1rios do INSS, cadastrados na Previd\u00eancia; s\u00f3cios de empresas com registro na Receita; e mortos fichados no tamb\u00e9m oficial Sistema de Controle \u00d3bitos (Sisobi).<\/p>\n

Ato pela reforma pol\u00edtica tem baixa ades\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A reforma pol\u00edtica em discuss\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados enfrenta forte resist\u00eancia dos parlamentares, incluindo aliados de grandes partidos, como o PMDB. O esvaziamento do ato pr\u00f3-reforma realizado ontem na C\u00e2mara foi mais uma mostra da pouca disposi\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos de aprov\u00e1-la.<\/p>\n

O evento, que contaria inicialmente com a presen\u00e7a do ex-presidente Lula, foi marcado ainda pela aus\u00eancia de governadores, prefeitos e l\u00edderes dos partidos. S\u00f3 algumas siglas prestigiaram o encontro desde o in\u00edcio, ao lado de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a CUT.<\/p>\n

Mais verba para emendas n\u00e3o satisfaz aliados<\/strong><\/p>\n

Apesar de o governo ter aumentado em setembro o fluxo de restos a pagar de emendas parlamentares dos \u00faltimos quatro anos, os aliados reclamam da burocracia, da demora da Caixa Econ\u00f4mica Federal para liberar as obras e de outros problemas que dificultam o pagamento dos recursos. Segundo dados preliminares do Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do governo federal (Siafi), em setembro foram liberados R$464,2 milh\u00f5es de restos a pagar dos anos anteriores, cumprindo o que foi combinado.<\/p>\n

Levantamento feito pela assessoria de or\u00e7amento das lideran\u00e7as do DEM no Congresso mostra que em julho o valor de restos a pagar foi de R$305 milh\u00f5es e que, em agosto, foi de R$280,2 milh\u00f5es. Assim, em setembro houve um crescimento de cerca de 66% em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas anterior.<\/p>\n

Supremo deve adiar julgamento sobre a\u00e7\u00e3o contra CNJ<\/strong><\/p>\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve adiar novamente o julgamento da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB) para tirar do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) o poder de punir ju\u00edzes por m\u00e1 conduta. O assunto est\u00e1 na pauta de hoje do plen\u00e1rio, mas pode n\u00e3o ser julgado em fun\u00e7\u00e3o da aus\u00eancia de ministros.<\/p>\n

Na semana passada, n\u00e3o houve clima para a vota\u00e7\u00e3o. Os \u00e2nimos estavam acirrados, e os ministros buscavam uma solu\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria. O ministro Gilmar Mendes viajou ontem para a Alemanha e retorna na pr\u00f3xima semana. Joaquim Barbosa tamb\u00e9m n\u00e3o tem participado das sess\u00f5es por recomenda\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. Al\u00e9m da aus\u00eancia deles, ainda n\u00e3o foi preenchida a vaga de Ellen Gracie, aposentada em agosto. A Adin \u00e9 o primeiro item da pauta desta tarde.<\/p>\n

MP dever\u00e1 reabrir investiga\u00e7\u00e3o sobre Palocci<\/strong><\/p>\n

O procurador da Rep\u00fablica Gustavo Pessanha Velloso dever\u00e1 abrir na pr\u00f3xima semana inqu\u00e9rito criminal para apurar supostas fraudes em documentos da Projeto, empresa de consultoria do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci. O procurador ter\u00e1 como base da decis\u00e3o uma investiga\u00e7\u00e3o conduzida pelo colega Paulo Jos\u00e9 Rocha J\u00fanior em inqu\u00e9rito civil sobre o mesmo assunto. Ao longo da apura\u00e7\u00e3o, Rocha J\u00fanior descobriu ind\u00edcios de irregularidades nos neg\u00f3cios da empresa de Palocci.<\/p>\n

Com a iniciativa, Velloso reabrir\u00e1 o caso encerrado h\u00e1 quatro meses pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Roberto Gurgel. Em junho, Gurgel rejeitou pedido de parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o para abrir inqu\u00e9rito sobre suposto enriquecimento il\u00edcito de Palocci. O patrim\u00f4nio do ex-ministro aumentou em 20 vezes entre 1996 e 2010. S\u00f3 no ano passado, o ex-ministro teria recebido R$20 milh\u00f5es com contratos da Projeto. Palocci foi um dos coordenadores da campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n

Tr\u00eas vers\u00f5es e um mist\u00e9rio<\/strong><\/p>\n

A presidente Dilma Rousseff virou capa de livro na Bulg\u00e1ria: sua foto, com a faixa presidencial, estava estampada ontem nas vitrines de v\u00e1rias livrarias da capital. Mas o livro \u201cDilma Rousseff\u201d, escrito pelos jornalistas b\u00falgaro Monchil Indjov e o brasileiro Jamil Chade, vai al\u00e9m da trajet\u00f3ria de Dilma: \u00e9 a saga de duas fam\u00edlias separadas por uma cortina de ferro durante a Guerra Fria \u2013 um drama que foi vivido por milhares de pessoas nesta \u00e9poca crucial da Hist\u00f3ria do s\u00e9culo 20.<\/p>\n

Come\u00e7a com um drama de fam\u00edlia: um homem, Peter Russev, que escapou da Bulg\u00e1ria deixando a mulher b\u00falgara, gr\u00e1vida, sumindo por 18 anos e formando outra fam\u00edlia no Brasil. Este homem \u00e9 o pai de Dilma. E \u00e9 tamb\u00e9m a hist\u00f3ria de dois irm\u00e3os \u2013 Dilma e seu meio-irm\u00e3o Luben \u2013 que, separados por um oceano e sem saber um do outro, tomam caminhos opostos. No Brasil, Dilma Rousseff lutava sob a bandeira dos comunistas contra a ditadura. Na Bulg\u00e1ria, o meio-irm\u00e3o era perseguido por um regime comunista que o puniu por ter um pai que fugiu para o chamado \u201cOcidente podre\u201d. Sua carreira de engenheiro nunca foi muito longe por conta disso.<\/p>\n

Mas o que realmente levou Peter Russev \u2013 transformado no Brasil em Pedro Rousseff \u2013 a fugir da Bulg\u00e1ria? Este \u00e9 um mist\u00e9rio que os autores acreditam que nunca ir\u00e3o desvendar. O b\u00falgaro Monchil Indjov explica que h\u00e1 tr\u00eas vers\u00f5es. A primeira, ele ouviu da pr\u00f3pria Dilma: o pai escapou da Bulg\u00e1ria por motivos politicos. Mas Indjov, analisando as datas, n\u00e3o acredita nisso<\/p>\n

Governo pede urg\u00eancia para fundo de servidor<\/strong><\/p>\n

O governo pediu urg\u00eancia constitucional para a discuss\u00e3o do projeto que cria o Fundo de Previd\u00eancia Complementar do Servidor P\u00fablico Federal (Funpresp), enviado h\u00e1 quatro anos ao Congresso como prioridade do governo Lula. A presidente Dilma Rousseff enviou \u00e0 C\u00e2mara mensagem para que o projeto seja discutido em regime de urg\u00eancia constitucional, ou seja, que em 45 dias v\u00e1 diretamente para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio. Caso n\u00e3o seja aprovado nas comiss\u00f5es nesse prazo, o projeto passar\u00e1 a trancar a pauta da C\u00e2mara em 18 de novembro.<\/p>\n

O projeto chegou ao Congresso em fevereiro de 2007 e s\u00f3 recentemente teve sua primeira vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Trabalho, Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico da C\u00e2mara, com a aprova\u00e7\u00e3o do substitutivo do deputado S\u00edlvio Costa (PTB-PE). Ainda precisava passar por mais tr\u00eas comiss\u00f5es para ser chancelado definitivamente. A tend\u00eancia \u00e9 que, agora, a vota\u00e7\u00e3o ocorra mais rapidamente, para evitar que a pauta do plen\u00e1rio fique trancada por causa da urg\u00eancia constitucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Globo Farra com Bolsa Pesca eleva gasto a R$ 1,3 bi Um benef\u00edcio que este ano consumir\u00e1 R$1,3 bilh\u00e3o do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o est\u00e1 sendo pago sem qualquer controle pelo governo federal. O seguro-defeso ou Bolsa Pesca \u2013 no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, pago por quatro meses a pescadores artesanais na \u00e9poca da reprodu\u00e7\u00e3o de peixes e outras esp\u00e9cies, quando a pesca \u00e9 proibida \u2013 \u00e9 alvo de dezenas de inqu\u00e9ritos do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal nos estados devido a den\u00fancias dos mais diversos tipos de fraudes. H\u00e1 estados em que o benef\u00edcio virou moeda de barganha para compra…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-37939","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":645,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37939","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37939"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37939\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37940,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37939\/revisions\/37940"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37939"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37939"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37939"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}