{"id":37628,"date":"2011-09-30T14:00:50","date_gmt":"2011-09-30T17:00:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=37628"},"modified":"2011-09-30T14:00:50","modified_gmt":"2011-09-30T17:00:50","slug":"jornais-cbf-cede-campo-da-selecao-para-juizes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/09\/30\/jornais-cbf-cede-campo-da-selecao-para-juizes\/","title":{"rendered":"Jornais: CBF cede campo da sele\u00e7\u00e3o para ju\u00edzes"},"content":{"rendered":"

FOLHA DE S.PAULO<\/em><\/p>\n

CBF cede campo da sele\u00e7\u00e3o brasileira para ju\u00edzes federais<\/strong>
\nA CBF (Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol) ir\u00e1 ceder campos e material esportivo para ju\u00edzes federais jogarem peladas no Centro de Treinamento da Granja Comary, onde fica a sele\u00e7\u00e3o brasileira. A confedera\u00e7\u00e3o tem parceria com a Ajufe (Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil) e cedeu campos da Granja Comary por tr\u00eas dias de novembro para ju\u00edzes do Esp\u00edrito Santo e do Rio.<\/p>\n

H\u00e1 registro de 112 a\u00e7\u00f5es na 1\u00aa inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal do Rio de Janeiro que tem a CBF como r\u00e9 ou autora. Mas apenas dez delas est\u00e3o ativas ou pendentes de recursos dos tribunais superiores. A maioria \u00e9 de processos fiscais. O presidente da entidade, Ricardo Teixeira, consta como parte interessada em 16 a\u00e7\u00f5es. S\u00f3 tr\u00eas delas est\u00e3o ativas, mas devem ser encerradas. A maioria \u00e9 de supostos crimes fiscais.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal pretende abrir nova investiga\u00e7\u00e3o contra o dirigente relacionada a suposto caso de corrup\u00e7\u00e3o na Su\u00ed\u00e7a. Revelado pelo jornal \u201cLance\u201d, um e-mail do diretor de esportes da Ajufe, Wilson Witzel, a outros ju\u00edzes dizia que a CBF bancaria material esportivo e hospedagem. A reportagem apurou que, de fato, a entidade ceder\u00e1 uniformes aos ju\u00edzes. Mas n\u00e3o h\u00e1 confirma\u00e7\u00e3o de que disponibilizar\u00e1 seus alojamentos. <\/strong><\/p>\n

Uso do espa\u00e7o \u00e9 parte de parceria, afirma associa\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nA Ajufe (Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil) afirmou que o uso dos campos da sele\u00e7\u00e3o para suas peladas faz parte de uma \u201cparceria institucional\u201d com a CBF, com o objetivo de atender um projeto social. \u201cCom rela\u00e7\u00e3o ao referido torneio de futebol, mero evento de lan\u00e7amento formal dos projetos, a Ajufe esclarece que a CBF apenas cedeu o espa\u00e7o para realiza\u00e7\u00e3o da atividade esportiva\u201d, disse nota da associa\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Supremo suspende metade das penas impostas pelo CNJ<\/strong>
\nO STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu quase metade das puni\u00e7\u00f5es aplicadas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) a ju\u00edzes acusados de cometer crimes desde a cria\u00e7\u00e3o do organismo. Os ministros do Supremo conclu\u00edram que o conselho s\u00f3 poderia ter entrado em campo depois dos tribunais estaduais, e somente nos casos em que eles tivessem sido omissos ou conduzido as investiga\u00e7\u00f5es com desleixo.<\/p>\n

Atualmente, o CNJ tem o poder de abrir inqu\u00e9ritos para examinar a conduta de ju\u00edzes sob suspeita quando os tribunais em que eles atuam nos Estados n\u00e3o fizerem nada para investig\u00e1-los. A AMB (Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros) considera inconstitucional a resolu\u00e7\u00e3o que d\u00e1 esse poder ao CNJ e moveu uma a\u00e7\u00e3o no Supremo contra o conselho, alegando que ele interfere na independ\u00eancia dos tribunais.<\/p>\n

Das 33 puni\u00e7\u00f5es impostas pelo CNJ com fundamento nesse poder, 15 foram suspensas por liminares concedidas por ministros do Supremo. A principal decis\u00e3o favor\u00e1vel do STF ocorreu num caso que envolve dez ju\u00edzes de Mato Grosso acusados de desviar dinheiro para uma institui\u00e7\u00e3o ligada \u00e0 ma\u00e7onaria.<\/p>\n

O CNJ determinou que os dez magistrados fossem aposentados compulsoriamente, mas liminares concedidas pelo ministro Celso de Mello suspenderam a pena e reconduziram todos ao Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso. Desde sua instala\u00e7\u00e3o em 2005, o conselho atuou em outros 23 casos em que confirmou ou revisou puni\u00e7\u00f5es aplicadas pelos tribunais nos quais os ju\u00edzes atuavam.<\/p>\n

Parte do CNJ se arrepende sobre nota de Peluso (coluna M\u00f4nica Bergamo)<\/strong><\/p>\n

CARTA ABERTA<\/strong>
\nRacha no CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a): seis de seus 15 integrantes se arrependeram de ter endossado \u00e0s pressas a nota divulgada pelo presidente do colegiado e do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, contra a corregedora Eliana Calmon. E devem divulgar nova manifesta\u00e7\u00e3o para esclarecer seu posicionamento.<\/strong><\/p>\n

PRESSA<\/strong>
\nDe acordo com v\u00e1rios relatos, Peluso estava muito nervoso com as declara\u00e7\u00f5es de Eliana Calmon de que h\u00e1 \u201cbandidos escondidos atr\u00e1s da toga\u201d. Chegou a bater as m\u00e3os na mesa ao discutir a nota. Por isso, ela teria sido aprovada \u201cde afogadilho\u201d pelos demais conselheiros.<\/p>\n

COMO EST\u00c1<\/strong>
\nUm deles, Bruno Dantas, esclarece a posi\u00e7\u00e3o do grupo: \u201cA nota era para criticar o manique\u00edsmo da declara\u00e7\u00e3o da ministra Eliana Calmon. Mas passou a impress\u00e3o de que ela est\u00e1 isolada e de que todos os conselheiros apoiam o esvaziamento da corregedoria. Isso n\u00e3o \u00e9 verdade. Queremos a manuten\u00e7\u00e3o dos poderes do CNJ de investigar desvios.\u201d<\/strong><\/p>\n

COLHER<\/strong>
\nE, depois do Senado, tamb\u00e9m a C\u00e2mara dos Deputados vai entrar na discuss\u00e3o sobre as compet\u00eancias do CNJ. Os parlamentares da Frente de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o est\u00e3o redigindo proposta que refor\u00e7a os poderes de investiga\u00e7\u00e3o da corregedoria. \u201c\u00c9 uma rea\u00e7\u00e3o indubit\u00e1vel \u00e0 tentativa de cercear o CNJ\u201d, diz o deputado Fernando Praciano (PT-AM), que coordena a frente.<\/strong><\/p>\n

Supremo mant\u00e9m condena\u00e7\u00e3o de ex-desembargador<\/strong>
\nO Supremo Tribunal Federal negou habeas corpus ao ex-desembargador Paulo Theotonio Costa, afastado do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (SP e MS), e manteve sua condena\u00e7\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o passiva a tr\u00eas anos de reclus\u00e3o, em regime aberto, al\u00e9m de perda do cargo. Theotonio Costa pretendia anular a condena\u00e7\u00e3o no Superior Tribunal de Justi\u00e7a em 2008 e voltar ao TRF-3. Ele foi acusado de manipular a distribui\u00e7\u00e3o de processo no tribunal, em 1996, e de aceitar dinheiro para decidir em favor do grupo Bamerindus, que recebeu cr\u00e9dito antecipado de R$ 150 milh\u00f5es do banco Econ\u00f4mico, sob liquida\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Peluso j\u00e1 criticou investiga\u00e7\u00f5es feitas por corregedorias<\/strong>
\nO presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, que hoje defende que investiga\u00e7\u00f5es contra ju\u00edzes sejam feitas primeiro pelas corregedorias dos tribunais, j\u00e1 fez cr\u00edticas no passado a apura\u00e7\u00f5es comandadas por magistrados contra seus colegas neste \u00e2mbito. Nesta semana, uma a\u00e7\u00e3o da AMB (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Magistrados) para reduzir o poder de investiga\u00e7\u00e3o do CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) colocou Peluso e a corregedora-nacional de Justi\u00e7a, Eliana Calmon, em lados opostos.<\/p>\n

Para Calmon, o CNJ deve investigar e punir magistrados que praticam irregularidades. Para Peluso, esse papel deve ser feito primeiro pelas corregedorias.<\/p>\n

Em 2005, a mesma AMB havia questionado a exist\u00eancia do CNJ. \u00c0 \u00e9poca, Peluso foi o relator do processo no STF e defendeu o poder de investiga\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o. Segundo ele, que agora tamb\u00e9m preside o conselho, os ju\u00edzes n\u00e3o realizavam investiga\u00e7\u00f5es internas como deveriam.<\/strong><\/p>\n

Corporativistas querem esvaziar CNJ, afirma FHC<\/strong>
\nO ex-presidente Fernando Henrique Cardoso chamou ontem de \u201cretrocesso corporativista\u201d a tentativa de setores do Judici\u00e1rio de esvaziar o poder de investiga\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a. \u201cPor que criaram o CNJ? Porque havia a sensa\u00e7\u00e3o generalizada de que os mecanismos normais n\u00e3o funcionavam por causa do corporativismo.\u201d Segundo FHC, \u00e9 preciso impedir o enfraquecimento do conselho.<\/p>\n

\u201cDeve-se chegar a um acordo com regras definidas que n\u00e3o impe\u00e7am que o CNJ seja acionado.\u201d Segundo ele, nos \u00faltimos 15 anos o corporativismo tem crescido: \u201cExiste um risco de substituir o clientelismo por um corporativismo.\u201d<\/strong><\/p>\n

PSD refor\u00e7a bancadas de nove governadores<\/strong>
\nAprovado na ter\u00e7a-feira pela Justi\u00e7a, o PSD vai reduzir a oposi\u00e7\u00e3o nas Assembleias e fortalecer os governadores. Em ao menos nove Estados, deputados de partidos oposicionistas devem passar a apoiar os governadores. Com isso, os Executivos poder\u00e3o aprovar projetos e barrar CPIs com mais facilidade.<\/p>\n

Pelo menos 31 deputados devem ingressar nas bases governistas. Com a aprova\u00e7\u00e3o do registro da sigla pelo Tribunal Superior Eleitoral, a expectativa \u00e9 que as ades\u00f5es sejam ainda maiores. Deputados atribuem a troca de partido \u00e0 falta de voz nas atuais siglas e \u00e0 busca de apoio nas elei\u00e7\u00f5es de 2012. A migra\u00e7\u00e3o para o PSD tamb\u00e9m \u201cregulariza\u201d a situa\u00e7\u00e3o de alguns deputados de oposi\u00e7\u00e3o que, na pr\u00e1tica, j\u00e1 v\u00eam apoiando governadores.<\/strong><\/p>\n

Kassab quer candidatos em mil cidades<\/strong>
\nO prefeito de S\u00e3o Paulo, Gilberto Kassab (PSD), afirmou ontem que o partido ir\u00e1, nos pr\u00f3ximos dias, filiar candidatos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es municipais em todo o pa\u00eds: \u201cA nossa expectativa \u00e9 ter, no m\u00ednimo, mil candidatos a prefeito nas elei\u00e7\u00f5es do ano que vem\u201d, disse ao vistoriar um piscin\u00e3o na zona leste.<\/strong><\/p>\n

Sa\u00fade pode necessitar de novo imposto no futuro, afirma Dilma<\/strong>
\nA presidente Dilma Rousseff voltou a defender mais recursos para a sa\u00fade e admitiu a necessidade de um novo imposto no futuro. Segundo ela, ap\u00f3s o governo resolver problemas de gest\u00e3o na \u00e1rea, ser\u00e1 necess\u00e1rio discutir com formas de financiar uma \u201csa\u00fade de qualidade\u201d. A presidente defendeu que, em primeiro lugar, \u00e9 preciso ter maior n\u00famero e melhor distribui\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos.<\/p>\n

\u201cA gente vai ter de fazer duas coisas, por isso que eu n\u00e3o estou pedindo hoje um aumento de impostos. N\u00f3s vamos melhorar a gest\u00e3o da sa\u00fade.\u201d Ela pediu que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o aceite a argumenta\u00e7\u00e3o de que a \u00e1rea da sa\u00fade n\u00e3o precisa de mais recursos, mas apenas de melhor gest\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Relator quer diminuir o prazo de filia\u00e7\u00e3o de candidatos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es<\/strong>
\nO deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) anunciou ontem algumas mudan\u00e7as no relat\u00f3rio da reforma pol\u00edtica, mas manteve a estrutura principal do texto. O relat\u00f3rio prev\u00ea o financiamento p\u00fablico de campanha e o sistema de vota\u00e7\u00e3o misto, em que o eleitor vota no nome do candidato a deputado e tamb\u00e9m numa lista organizada anteriormente pelos partidos.<\/p>\n

A primeira mudan\u00e7a trata das filia\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, reduzindo de um ano para seis meses o prazo m\u00ednimo da primeira filia\u00e7\u00e3o para que o candidato possa disputar as elei\u00e7\u00f5es. A segunda \u00e9 a determina\u00e7\u00e3o de que haver\u00e1 segundo turno em munic\u00edpios com mais de 100 mil habitantes: hoje s\u00f3 as cidades com mais de 200 mil habitantes t\u00eam segundo turno nas elei\u00e7\u00f5es para prefeito. Ele tamb\u00e9m alterou o crit\u00e9rio de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos para o financiamento p\u00fablico de campanha, ampliando a faixa de distribui\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria das verbas entre todos os partidos de 20% para 25%.<\/strong><\/p>\n

Marinha come\u00e7a a comprar sistema que ir\u00e1 monitorar pr\u00e9-sal<\/strong>
\nA Marinha assinou contrato de R$ 31 milh\u00f5es para definir a arquitetura t\u00e9cnica, operacional e financeira de um sistema de sat\u00e9lite, radares e equipamentos de sensoriamento submarino para monitorar o mar territorial brasileiro, especialmente a \u00e1rea do pr\u00e9-sal. Chama-se Sisgaaz (Sistema de Gerenciamento da Amaz\u00f4nia Azul) e, segundo o comandante da Marinha, almirante J\u00falio Soares de Moura Neto, a presidente Dilma e o ministro da Defesa, Celso Amorim, garantiram recursos para deflagrar e posteriormente implantar o projeto.<\/p>\n

O contrato foi assinado com a Funda\u00e7\u00e3o Aplica\u00e7\u00f5es de Tecnologias Cr\u00edticas (Atech), entidade de direito privado sem fins lucrativos. O sistema ter\u00e1 como alvo a chamada \u201camaz\u00f4nia azul\u201d, que compreende a foz do rio Amazonas, todo o litoral e o mar territorial brasileiro (as milhas sobre as quais o pa\u00eds tem jurisdi\u00e7\u00e3o). A \u00e1rea se tornou estrat\u00e9gica com a sucessiva amplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o petrol\u00edfero.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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