{"id":37581,"date":"2011-09-29T07:23:12","date_gmt":"2011-09-29T10:23:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=37581"},"modified":"2011-09-29T07:23:12","modified_gmt":"2011-09-29T10:23:12","slug":"comissao-do-senado-aprova-convite-a-ricardo-teixeira-e-orlando-silva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/09\/29\/comissao-do-senado-aprova-convite-a-ricardo-teixeira-e-orlando-silva\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o do Senado aprova convite a Ricardo Teixeira e Orlando Silva"},"content":{"rendered":"<p><strong><em>Do G1, em Bras\u00edlia<\/em><\/strong><\/p>\n<div id=\"materia-letra\">\n<div>\n<div>\n<p>A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) convites ao presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol e do Comit\u00ea Organizador da Copa, Ricardo Teixeira, e ao ministro do Esporte, Orlando Silva, para que participem de audi\u00eancia p\u00fablica sobre as a\u00e7\u00f5es governamentais para a Copa do Mundo de 2014. Ambos n\u00e3o s\u00e3o obrigados a<br \/>\ncomparecer. Orlando Silva afirmou que vai \u00e0 audi\u00eancia.<\/p>\n<p>O autor do requerimento, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), pede esclarecimentos sobre a Lei Geral da Copa, que, segundo ele, \u201c\u00e9 um atentado \u00e0 soberania nacional\u201d. De acordo com o senador, a lei revoga dispositivos do Estatuto do Torcedor e da Lei Pel\u00e9, \u201cduas das maiores conquistas da legisla\u00e7\u00e3o esportiva brasileira\u201d.<!--more--><\/p>\n<div><strong>saiba mais<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2011\/09\/governo-envia-texto-da-lei-geral-da-copa-ao-congresso.html\">Governo<br \/>\nenvia texto da Lei Geral da Copa ao Congresso<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/brasil\/noticia\/2011\/09\/lei-geral-permite-decretar-feriado-em-dias-de-jogos-da-copa-de-2014.html\">Lei<br \/>\nGeral autoriza decreta\u00e7\u00e3o de feriado em jogos da Copa de<br \/>\n2014<br \/>\n<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>A Lei Geral da Copa traz um conjunto de medidas exigidas pela Federa\u00e7\u00e3o<br \/>\nInternacional de Futebol (Fifa) para a realiza\u00e7\u00e3o da competi\u00e7\u00e3o no Brasil. A<br \/>\nlegisla\u00e7\u00e3o inclui normas desde delegar \u00e0 Fifa a defini\u00e7\u00e3o do valor dos ingressos<br \/>\nat\u00e9 a prote\u00e7\u00e3o das marcas de patrocinadores no pa\u00eds.<\/p>\n<p>Randolfe disse vai questionar Ricardo Teixeira \u201cse houve algum acordo pr\u00e9vio<br \/>\ndo governo brasileiro com a Fifa para a imposi\u00e7\u00e3o desses dispositivos [da Lei<br \/>\nGeral]&#8221;. &#8220;Eu tenho not\u00edcias de que est\u00e1 ocorrendo uma verdadeira chantagem da<br \/>\nFifa contra o Estado brasileiro de que se a lei n\u00e3o for aprovada n\u00e3o ocorrer\u00e1 a<br \/>\nCopa no Brasil.&#8221;<\/p>\n<p>Para Randolfe, \u201ca Copa n\u00e3o pode ser um evento que seja uma intromiss\u00e3o<br \/>\nindevida e autorit\u00e1ria \u00e0 soberania nacional\u201d. Segundo ele, a audi\u00eancia p\u00fablica<br \/>\ntamb\u00e9m ser\u00e1 \u201cuma boa oportunidade para Teixeira prestar esclarecimentos sobre<br \/>\nacusa\u00e7\u00f5es que pesam sobre ele e a CBF\u201d.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de Teixeira e Orlando Silva, tamb\u00e9m foram convidados Guilherme Ramalho,<br \/>\nrespons\u00e1vel pela C\u00e2mara de Infraestrutura para a Copa do Mundo; Raquel Rolnik,<br \/>\nrelatora especial da ONU para o direito \u00e0 moradia adequada; e Athayde Costa,<br \/>\nprocurador da Rep\u00fablica e coordenador do grupo de trabalho para a Copa do<br \/>\nMundo.<\/p>\n<p><strong>Reuni\u00e3o entre governo e Fifa<\/strong><br \/>\nO ministro do Esporte,<br \/>\nOrlando Silva, afirmou nesta quarta, ap\u00f3s reunir-se com o presidente da C\u00e2mara,<br \/>\nMarco Maia (PT-RS), que prepara \u201cuma conversa do governo brasileiro com a Fifa<br \/>\n[Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Futebol]\u201d para tratar da organiza\u00e7\u00e3o da Copa do<br \/>\nMundo de 2014.<\/p>\n<p>\u201cHaver\u00e1 brevemente uma reuni\u00e3o de alto n\u00edvel do governo do Brasil com a Fifa<br \/>\npara avaliar a prepara\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, disse o ministro. Segundo ele, ainda n\u00e3o foi<br \/>\ndefinida a data. Devem participar da reuni\u00e3o a presidente Dilma Rousseff e o<br \/>\npresidente da Fifa, Joseph Blatter.<\/p>\n<p>Um dos pontos da reuni\u00e3o ser\u00e1 a Lei Geral da Copa, que traz um conjunto de<br \/>\nmedidas exigidas pela Fifa para a realiza\u00e7\u00e3o da competi\u00e7\u00e3o no Brasil. A<br \/>\nlegisla\u00e7\u00e3o inclui normas desde delegar \u00e0 Fifa a defini\u00e7\u00e3o do valor dos ingressos<br \/>\nat\u00e9 a prote\u00e7\u00e3o das marcas de patrocinadores no pa\u00eds.<\/p>\n<p>No projeto est\u00e1 inclu\u00edda ainda uma exig\u00eancia da Fifa de proibir qualquer tipo<br \/>\nde com\u00e9rcio nos arredores dos est\u00e1dios e tamb\u00e9m a concess\u00e3o \u00e0 entidade do<br \/>\nfutebol o direito de definir os valores dos ingressos para os jogos.<\/p>\n<p>A Fifa estaria insatisfeita com o texto da Lei Geral, enviada pelo Executivo<br \/>\nao Congresso em 19 de setembro, mas, segundo Orlando Silva, a legisla\u00e7\u00e3o atende<br \/>\nos compromissos assumidos pelo governo brasileiro com a Fifa durante o processo<br \/>\nde escolha do Brasil como sede do mundial de 2014.<\/p>\n<p>Sobre as restri\u00e7\u00f5es da Lei Geral \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o de \u201cquaisquer s\u00edmbolos oficiais<br \/>\nde titularidade da Fifa\u201d, o ministro afirmou que n\u00e3o ser\u00e3o impedimento para a<br \/>\ndecora\u00e7\u00e3o das ruas e casas, como costuma ocorrer durante a realiza\u00e7\u00e3o da Copa.<br \/>\n\u201cN\u00e3o haver\u00e1 restri\u00e7\u00e3o \u00e0 essa conduta\u201d, disse. De acordo com a Lei Geral,<br \/>\n\u201creproduzir, imitar ou falsificar indevidamente\u201d s\u00edmbolos da Fifa resultar\u00e1 em<br \/>\npena de deten\u00e7\u00e3o de tr\u00eas meses a um ano ou multa.<\/p>\n<p>Orlando Silva se reuniu nesta quarta com Marco Maia para pedir agilidade na<br \/>\naprova\u00e7\u00e3o da Lei Geral da Copa. De acordo com o ministro, Maia afirmou durante a<br \/>\nreuni\u00e3o que vai criar uma comiss\u00e3o especial para analisar o texto da Lei Geral<br \/>\nda Copa e agilizar a vota\u00e7\u00e3o. Maia disse que o objetivo \u00e9 concluir a vota\u00e7\u00e3o da<br \/>\nlei ainda neste ano.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Do G1, em Bras\u00edlia A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) convites ao presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol e do Comit\u00ea Organizador da Copa, Ricardo Teixeira, e ao ministro do Esporte, Orlando Silva, para que participem de audi\u00eancia p\u00fablica sobre as a\u00e7\u00f5es governamentais para a Copa do Mundo de 2014. Ambos n\u00e3o s\u00e3o obrigados a comparecer. Orlando Silva afirmou que vai \u00e0 audi\u00eancia. O autor do requerimento, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), pede esclarecimentos sobre a Lei Geral da Copa, que, segundo ele, \u201c\u00e9 um atentado \u00e0 soberania nacional\u201d. De acordo com o senador,&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-37581","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":442,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37581","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37581"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37581\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37582,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37581\/revisions\/37582"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37581"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37581"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37581"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}