{"id":37553,"date":"2011-09-28T07:58:12","date_gmt":"2011-09-28T10:58:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=37553"},"modified":"2011-09-28T07:58:12","modified_gmt":"2011-09-28T10:58:12","slug":"jornais-ministerio-suspende-repasses-para-ongs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/09\/28\/jornais-ministerio-suspende-repasses-para-ongs\/","title":{"rendered":"Jornais: Minist\u00e9rio suspende repasses para ONGs"},"content":{"rendered":"

Correio Braziliense<\/em><\/p>\n

Minist\u00e9rio suspende repasses para ONGs<\/strong><\/p>\n

O ministro do Turismo, Gast\u00e3o Dias Vieira, suspendeu temporariamente a execu\u00e7\u00e3o e o repasse financeiro de todos os conv\u00eanios com organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais destinados \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o profissional, em especial aqueles do programa Bem Receber Copa. As contas dessas entidades com recursos transferidos pela pasta foram bloqueadas. Gast\u00e3o justifica a medida \u2014 que tenta moralizar o minist\u00e9rio \u2014 a partir de um relat\u00f3rio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e do decreto presidencial que obriga ministros a se responsabilizarem por conv\u00eanios assinados com ONGs. No m\u00eas passado, o Correio publicou suspeitas de irregularidades sobre o Bem Receber Copa.<\/p>\n

A Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo e a Secretaria Nacional de Pol\u00edticas de Turismo ter\u00e3o de promover um levantamento sobre os conv\u00eanios em execu\u00e7\u00e3o. Por determina\u00e7\u00e3o de Vieira, a pesquisa dever\u00e1 detalhar o nome da entidade; in\u00edcio e fim da vig\u00eancia dos acordos; valores repassados e pendentes; percentual executado; estabelecimento banc\u00e1rio, ag\u00eancia e conta. O minist\u00e9rio cobra ainda o cumprimento das recomenda\u00e7\u00f5es do TCU.<\/p>\n

Segundo ac\u00f3rd\u00e3o do TCU, votado no fim do m\u00eas passado, o minist\u00e9rio apresentou documenta\u00e7\u00e3o insuficiente para comprovar os valores dos conv\u00eanios para a Copa. Foram examinados processos e presta\u00e7\u00f5es de contas de sete conv\u00eanios, de tr\u00eas contratos e de um termo de parceria, no valor total de R$ 72,2 milh\u00f5es. A pasta rev\u00ea o investimento total de R$ 440 milh\u00f5es nas a\u00e7\u00f5es de qualifica\u00e7\u00e3o profissional voltadas para a Copa. Os trabalhos de auditoria foram feitos entre 28 de fevereiro e 16 de mar\u00e7o.
\nO tribunal aponta diversos problemas de governan\u00e7a do programa. \u201cN\u00e3o existem, ainda, ferramentas para que o Minist\u00e9rio do Turismo possa mensurar efetivamente os resultados das a\u00e7\u00f5es e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de indicadores de desempenho consistentes. Essa falha nos processos pode culminar em desperd\u00edcio ou mesmo malversa\u00e7\u00e3o de recursos, com a aplica\u00e7\u00e3o de cifras consider\u00e1veis em a\u00e7\u00f5es de baixa ou nenhuma efic\u00e1cia, com indesej\u00e1vel reflexo no evento Copa do Mundo de 2014?, afirma o relat\u00f3rio do ministro Valmir Campelo. O documento aponta que, dos 11 contratos fiscalizados, apenas um teve as metas cumpridas.<\/p>\n

A hora do PSD<\/strong><\/p>\n

Hoje \u00e0 noite, o mundo pol\u00edtico estar\u00e1 voltado para o plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os sete ministros da Corte definir\u00e3o entre conceder ou n\u00e3o o registro definitivo ao Partido Social Democr\u00e1tico (PSD). Em jogo est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de uma legenda que nascer\u00e1 com at\u00e9 50 deputados federais e ter\u00e1 um Fundo Partid\u00e1rio de pelo menos R$ 13 milh\u00f5es, a partir de 2014, nas estimativas mais conservadoras. As proje\u00e7\u00f5es mostram, por\u00e9m, que a nova sigla poder\u00e1 alcan\u00e7ar a cifra de R$ 20 milh\u00f5es anuais, valor pr\u00f3ximo aos R$ 22 milh\u00f5es recebidos atualmente pelo DEM, partido que ser\u00e1 o maior prejudicado caso o registro do PSD seja aprovado.
\nO julgamento do processo de cria\u00e7\u00e3o do PSD come\u00e7ou na \u00faltima quinta-feira, mas acabou interrompido por um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro. Antes, somente dois integrantes do TSE haviam votado \u2014 Nancy Andrighi a favor do partido e Teori Zavascki, contra. Idealizador do partido, o prefeito de S\u00e3o Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM), passou o dia de ontem em uma reuni\u00e3o sigilosa com lideran\u00e7as num hotel de S\u00e3o Paulo e trocando telefonemas com o ex-deputado \u00cdndio da Costa (RJ), com o secret\u00e1rio-geral da comiss\u00e3o provis\u00f3ria do PSD, Saulo Queiroz, e com o advogado da legenda, Admar Gonzaga.<\/p>\n

Kassab est\u00e1 t\u00e3o confiante na concess\u00e3o do registro pelo TSE que chegou a debater o rumo que o partido novo ter\u00e1. No entanto, o prazo apertado para a cria\u00e7\u00e3o da sigla a tempo de disputar as elei\u00e7\u00f5es de 2012 deixou apreensivos os presentes ontem na reuni\u00e3o. \u201cAssim que for criada, a legenda vai atrair novos quadros, principalmente parlamentares\u201d, assegurou o prefeito. No encontro, Kassab tentou tranquilizar os futuros integrantes do partido, que temem o fato de a legenda n\u00e3o ser criada at\u00e9 7 de outubro, o que inviabilizaria os pol\u00edticos que buscar\u00e3o novos mandatos em 2012.<\/p>\n

Seis meses depois de anunciar a cria\u00e7\u00e3o do partido, Kassab j\u00e1 articula as filia\u00e7\u00f5es \u00e0 sigla para que haja tempo h\u00e1bil de candidatos do PSD disputarem prefeituras e vagas nas c\u00e2maras municipais no pleito de 2012. Embora reconhe\u00e7a o risco de o TSE n\u00e3o aprovar o registro da agremia\u00e7\u00e3o, o prefeito j\u00e1 trabalha na montagem da estrutura nos estados para que as fichas dos filiados sejam homologas ainda esta semana, a depender da decis\u00e3o do TSE. A pressa tem uma explica\u00e7\u00e3o: para disputar o pleito do ano que vem, o candidato tem de estar inscrito no partido at\u00e9 7 de outubro.<\/p>\n

Contra o registro do partido<\/strong><\/p>\n

Sandra Cureau, vice-procuradora-geral eleitoral do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, debru\u00e7ou-se nos \u00faltimos meses ao processo de cria\u00e7\u00e3o do PSD. Comprou a briga por mais dilig\u00eancias por entender que as den\u00fancias envolvendo a nova legenda eram graves. As negativas de investiga\u00e7\u00e3o levaram a procuradora a sugerir, ent\u00e3o, o indeferimento do registro eleitoral. Para ela, o PSD s\u00f3 demonstrou o apoiamento de 221.969 eleitores, n\u00famero inferior ao exigido para demonstrar o car\u00e1ter nacional do partido.
\nCureau \u00e9, segundo colegas, assim: uma legalista. H\u00e1 mais de 30 anos no MPF, a vice-procuradora geral mant\u00e9m uma atua\u00e7\u00e3o forte ainda nas \u00e1reas de meio ambiente e de patrim\u00f4nio cultural. A diferen\u00e7a destas duas com o eleitoral? \u201cEst\u00e1 nas paix\u00f5es mais vibrantes e no tempo. A elei\u00e7\u00e3o est\u00e1 em curso e \u00e9 a\u00ed que as paix\u00f5es se acirram\u201d, comenta Cureau. Durante as elei\u00e7\u00f5es de 2010, foi alvo de cr\u00edticas de militantes por conta da sua atua\u00e7\u00e3o e dos pedidos de multa contra os candidatos. Bem humorada, ela n\u00e3o perde o sono. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 de levar trabalho para casa. Transforma o trabalho em casa. Durante as elei\u00e7\u00f5es, passava fins de semana e madrugadas no gabinete. Mesmo com uma equipe pequena, Cureau zerou o res\u00edduo de processos na \u00e1rea eleitoral.<\/p>\n

A vice-procuradora nunca pediu prote\u00e7\u00e3o policial, apesar de j\u00e1 ter atuado no combate ao crime organizado e ao tr\u00e1fico de drogas. Mas foi no eleitoral que passou mais susto. J\u00e1 teve que \u201cfugir\u201d de um tribunal em um processo contra um prefeito. \u201cHouve uma quebra de respeito pelas institui\u00e7\u00f5es. Quem faz isso sai com um sentimento de impunidade, que \u00e9 horr\u00edvel para o pa\u00eds\u201d, completa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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