{"id":37502,"date":"2011-09-27T07:58:47","date_gmt":"2011-09-27T10:58:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=37502"},"modified":"2011-09-27T07:58:47","modified_gmt":"2011-09-27T10:58:47","slug":"nos-jornais-ideli-admite-que-saude-devera-ter-novo-imposto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/09\/27\/nos-jornais-ideli-admite-que-saude-devera-ter-novo-imposto\/","title":{"rendered":"Nos jornais: Ideli admite que sa\u00fade dever\u00e1 ter novo imposto"},"content":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo<\/em><\/p>\n

Ideli admite que sa\u00fade dever\u00e1 ter novo imposto<\/strong><\/p>\n

A ministra Ideli Salvatti (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) admitiu, em entrevista ao Estado, que o governo ainda quer a cria\u00e7\u00e3o de um imposto para financiar investimentos em sa\u00fade no Pa\u00eds e arrecadar mais R$ 45 bilh\u00f5es por ano. \u201cO governo tem clareza de que precisa de novas fontes para a sa\u00fade. N\u00f3s j\u00e1 colocamos o dedo na ferida\u201d, disse Ideli. Projetos de lei que criam base de c\u00e1lculo para uma nova vers\u00e3o da CPMF poder\u00e3o ser resgatados. A ministra afirmou, por\u00e9m, que nada sair\u00e1 neste ano porque tributos assim precisam ser \u201cadequados \u00e0 conjuntura econ\u00f4mica\u201d.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o se pode trabalhar desonerando de um lado e onerando de outro.\u201d Embora 2012 seja ano eleitoral, Ideli acredita que n\u00e3o haver\u00e1 problema em discutir o imposto: \u201cOs governadores acham, e n\u00f3s concordamos, que o principal tema da elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a sa\u00fade\u201d.<\/p>\n

A C\u00e2mara aprovou o projeto que regulamenta a Emenda 29, mas n\u00e3o incluiu a base de c\u00e1lculo para a cria\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o Social para a Sa\u00fade (CSS). O que pode ser feito?<\/strong>
\nApesar de estar criada a contribui\u00e7\u00e3o, a al\u00edquota ter\u00e1, obrigatoriamente, de ser fixada por lei. A comiss\u00e3o que o Marco Maia formou com os governadores deixa uma porta aberta para o debate.<\/p>\n

E quais s\u00e3o as alternativas para financiar os gastos na sa\u00fade?<\/strong>
\nJ\u00e1 se falou em taxa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas, bebidas, cigarros, remessa de dinheiro para o exterior, royalties do petr\u00f3leo e at\u00e9 em legaliza\u00e7\u00e3o do jogo. A presidenta Dilma tem pedido muito cuidado porque estamos vivenciando uma crise internacional, que ser\u00e1 prolongada. Voc\u00ea n\u00e3o pode trabalhar desonerando de um lado e onerando de outro.<\/p>\n

Sem estrutura, entidade recebe R$ 1,5 mi de Lupi<\/strong><\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Mototaxistas e Motofretistas, presidida por Robson Alves Paulino, filiado ao PDT do ministro Carlos Lupi (Trabalho), assinou conv\u00eanio de R$ 1,5 milh\u00e3o para qualificar motoboys. Escolhida oficialmente por sua estrutura e expertise, a Fenamoto precisou contratar professores para dar as aulas em salas emprestadas pela Secretaria do Trabalho do Distrito Federal, a 200 quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia de Goi\u00e2nia.<\/p>\n

Na casa onde funciona a sede da Fenamoto, encontram-se apenas um cartaz do minist\u00e9rio, com telefone de Bras\u00edlia, e poucas informa\u00e7\u00f5es. Na quinta-feira \u00e0 tarde, a reportagem n\u00e3o encontrou alunos em sala de aula em Bras\u00edlia. Eles haviam sido dispensados mais cedo. Dos candidatos \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o, a Fenamoto exige dois anos de habilita\u00e7\u00e3o na categoria A, de motociclista.<\/p>\n

Relatos refor\u00e7am esquema de emendas na Assembleia de SP<\/strong><\/p>\n

Dois deputados da Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo citam epis\u00f3dios que refor\u00e7am a acusa\u00e7\u00e3o do deputado Roque Barbiere (PTB) de que h\u00e1 colegas que vendem emendas parlamentares. Os fatos foram vividos e relatados pelo deputado licenciado e secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Bruno Covas (PSDB), e pelo deputado Major Ol\u00edmpio (PDT). O primeiro \u00e9 governista; o segundo, de oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em entrevista ao Estado, h\u00e1 cerca de um m\u00eas, Bruno Covas mencionou oferta de propina que lhe fizeram pela libera\u00e7\u00e3o de uma emenda. O secret\u00e1rio falava sobre corrup\u00e7\u00e3o na m\u00e1quina p\u00fablica quando abordou a quest\u00e3o. Indagado sobre os mecanismos que poderiam coibir desvios, disse que dar \u201cexemplo\u201d era a melhor coisa. \u201c\u00c9 o primeiro \u2018n\u00e3o\u2019 que segura os avan\u00e7os e solicita\u00e7\u00f5es. E, depois, ningu\u00e9m mais faz nenhum tipo de proposta.\u201d, declarou, durante a entrevista.<\/p>\n

Abbas \u00e9 recebido como her\u00f3i e volta a condicionar di\u00e1logo<\/strong><\/p>\n

O presidente palestino, Mahmoud Abbas, foi recebido como her\u00f3i ontem em Ramallah, na Cisjord\u00e2nia, relata o enviado especial Guilherme Russo. \u201cLevantem suas cabe\u00e7as porque voc\u00eas s\u00e3o palestinos\u201d, disse Abbas em discurso, ap\u00f3s ter pedido a ONU o reconhecimento da Palestina. Ele tornou a condicionar a retomada do di\u00e1logo com Israel.<\/p>\n

Gr\u00e9cia j\u00e1 prepara cen\u00e1rios do calote<\/strong><\/p>\n

Sem reconquistar a confian\u00e7a dos mercados, ganha for\u00e7a a ideia de um calote \u201cparcial e ordenado\u201d na Gr\u00e9cia, relata o enviado especial a Atenas Jamil Chade. Governos europeus passaram o fim de semana desenhando a constru\u00e7\u00e3o de um escudo que poderia chegar a \u20ac 2 trilh\u00f5es para evitar uma contamina\u00e7\u00e3o generalizada da crise grega, que amea\u00e7aria o euro. Funcion\u00e1rios do governo da Gr\u00e9cia foram instru\u00eddos a desenhar cen\u00e1rios sobre o calote de metade de sua d\u00edvida de \u20ac 350 bilh\u00f5es. Os gregos j\u00e1 pensam em decretar feriado banc\u00e1rio por alguns dias.<\/p>\n

Folha de S. Paulo<\/em><\/p>\n

Maioria do Senado descarta imposto para custear sa\u00fade<\/strong><\/p>\n

A maioria dos senadores defende o aumento dos gastos do governo federal com a sa\u00fade p\u00fablica, mas descarta a cria\u00e7\u00e3o de um novo imposto para financiar o setor. \u00c9 exatamente o contr\u00e1rio do que deseja a presidente Dilma Rousseff, que nas \u00faltimas semanas afirmou que n\u00e3o aceitar\u00e1 aumento de despesas se o Congresso n\u00e3o indicar uma nova fonte de recursos para a sa\u00fade.<\/p>\n

Em enquete conclu\u00edda na semana passada, 43 dos 81 senadores, ou 53% do total, disseram \u00e0 Folha que apoiam uma proposta que poder\u00e1 obrigar o governo federal a aplicar no sistema de sa\u00fade 10% de suas receitas. A Constitui\u00e7\u00e3o determina que os gastos do governo federal com sa\u00fade acompanhem a expans\u00e3o da economia e sejam reajustados todo ano de acordo com a varia\u00e7\u00e3o do PIB (Produto Interno Bruto), mas n\u00e3o estabelece nenhum tipo de vincula\u00e7\u00e3o das suas receitas com o setor.<\/p>\n

CNJ cria regras para destruir processos<\/strong><\/p>\n

Sob o argumento de falta de espa\u00e7o e de recursos, o CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) criou uma s\u00e9rie de regras para que milhares de processos antigos sejam destru\u00eddos pelos tribunais brasileiros. A recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 37, aprovada em agosto pelo conselho, pro\u00edbe a elimina\u00e7\u00e3o de casos que tenham valor \u201chist\u00f3rico, probat\u00f3rio e informativo\u201d, mas deixa a cargo de cada corte a triagem.<\/p>\n

A sistematiza\u00e7\u00e3o do que ser\u00e1 preservado e daquilo que, em tese, n\u00e3o vale para a posteridade come\u00e7ou a ser feita em 2008, com o Proname (Programa Nacional de Gest\u00e3o Documental e Mem\u00f3ria do Poder Judici\u00e1rio). At\u00e9 ent\u00e3o, cada tribunal definia regras. Mas s\u00f3 com a nova recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber como preservar ou como destruir os processos. O CNJ criou tabelas de mais de 70 p\u00e1ginas, estabelecendo que processos, depois de arquivados, v\u00e3o para a gaveta e quais ser\u00e3o descartados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo Ideli admite que sa\u00fade dever\u00e1 ter novo imposto A ministra Ideli Salvatti (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) admitiu, em entrevista ao Estado, que o governo ainda quer a cria\u00e7\u00e3o de um imposto para financiar investimentos em sa\u00fade no Pa\u00eds e arrecadar mais R$ 45 bilh\u00f5es por ano. \u201cO governo tem clareza de que precisa de novas fontes para a sa\u00fade. N\u00f3s j\u00e1 colocamos o dedo na ferida\u201d, disse Ideli. Projetos de lei que criam base de c\u00e1lculo para uma nova vers\u00e3o da CPMF poder\u00e3o ser resgatados. A ministra afirmou, por\u00e9m, que nada sair\u00e1 neste ano porque tributos assim…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-37502","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":568,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37502","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37502"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37502\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37503,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37502\/revisions\/37503"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37502"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37502"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37502"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}