{"id":37310,"date":"2011-09-21T20:45:46","date_gmt":"2011-09-21T23:45:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=37310"},"modified":"2011-09-21T20:45:46","modified_gmt":"2011-09-21T23:45:46","slug":"camara-derruba-criacao-de-novo-imposto-para-a-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/09\/21\/camara-derruba-criacao-de-novo-imposto-para-a-saude\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara derruba cria\u00e7\u00e3o de novo imposto para a sa\u00fade"},"content":{"rendered":"<p><strong><em>Do G1, em Bras\u00edlia<\/em><\/strong><\/p>\n<div>A C\u00e2mara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (21) a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei complementar 306\/08, que define o que pode ser considerado investimento em sa\u00fade por parte de Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. Dentro da proposta, os deputados derrubaram trecho que permitia a cobran\u00e7a da CSS (Contribui\u00e7\u00e3o Social para a Sa\u00fade), imposto sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras cuja arrecada\u00e7\u00e3o seria destinada \u00e0 sa\u00fade, de forma semelhante \u00e0 CPMF, extinta em 2007.<\/div>\n<div id=\"materia-letra\">\n<div>\n<div>\n<p>No plen\u00e1rio, 355 votaram contra o imposto, 76 votaram a favor e 4 se abstiveram. Com a decis\u00e3o, n\u00e3o foi criada uma nova fonte de recursos para a \u00e1rea, como era <a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2011\/09\/dilma-rousseff-diz-que-e-contra-cpmf.html\">cobrado pela presidente Dilma Rousseff<\/a>. O projeto agora segue para an\u00e1lise no Senado.<\/p>\n<p>Para concluir a regulamenta\u00e7\u00e3o, faltava apenas a vota\u00e7\u00e3o de um destaque (exclus\u00e3o de uma parte do texto para aprecia\u00e7\u00e3o em separado) apresentado pelo DEM que retira a base de c\u00e1lculo da CSS (Contribui\u00e7\u00e3o Social para a Sa\u00fade). Na pr\u00e1tica, a mudan\u00e7a inviabiliza a cria\u00e7\u00e3o do imposto, que teria al\u00edquota de 0,1% sobre as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras.<!--more--><\/p>\n<div><strong>saiba mais<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2011\/09\/maia-anuncia-comissao-para-discutir-fontes-de-financiamento-para-saude.html\">Maia anuncia comiss\u00e3o para discutir fontes de financiamento para sa\u00fade<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/http\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2011\/09\/governadores-defendem-criacao-de-fonte-exclusiva-para-saude.html\">Governadores defendem cria\u00e7\u00e3o de fonte exclusiva para a sa\u00fade<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2011\/09\/camara-deve-vetar-imposto-sem-criar-nova-fonte-para-financiar-saude.html\">C\u00e2mara deve vetar imposto sem criar nova fonte para financiar sa\u00fade <\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>O texto-base do projeto j\u00e1 havia sido aprovado em 2008 pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara e prev\u00ea crit\u00e9rios para aplica\u00e7\u00e3o dos recursos de modo a evitar o chamado &#8220;desvio de finalidade&#8221;, que s\u00e3o gastos feitos em outras \u00e1reas e lan\u00e7ados como despesas de sa\u00fade como forma de complementar o investimento m\u00ednimo exigido pela lei.<\/p>\n<p>O projeto regulamenta a emenda 29, que fixa percentuais m\u00ednimos de investimento na \u00e1rea para Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. Pela regra, estados precisam aplicar 12% do que arrecadam anualmente em impostos. Os munic\u00edpios precisam investir 15% de sua receita. J\u00e1 o governo federal precisa investir o montante do ano anterior mais a varia\u00e7\u00e3o nominal do Produto Interno Bruto (PIB). A proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o aprovada na C\u00e2mara hoje mant\u00e9m essas regras.<\/p>\n<p><strong>Discuss\u00e3o<br \/>\n<\/strong>Durante a discuss\u00e3o do projeto, iniciada por volta das 16h, l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o subiram \u00e0 tribuna para refor\u00e7ar o discurso contra a eleva\u00e7\u00e3o da carag tribut\u00e1ria.<\/p>\n<p>Um dos primeiros a discursar, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que \u00e9 m\u00e9dico, criticou o texto do relator da mat\u00e9ria, deputado Pepe Vargas (PT-RS), que incluia a CSS. &#8220;O deputado Pepe Vargas traz aqui uma CPMF travestida de CSS, que n\u00e3o \u00e9 nada mais que meter a m\u00e3o no bolso do contribuinte brasileiro e ainda prejudicar os munic\u00edpios\u201d.<\/p>\n<p>O l\u00edder do PT, Paulo Teixeira (SP), que orientou a bancada do partido em favor da CSS, disse que a cria\u00e7\u00e3o de um novo imposto n\u00e3o iria contrariar a popula\u00e7\u00e3o. &#8220;Quem vem c\u00e1 e diz que o povo n\u00e3o quer mais impostos est\u00e1 indo na contram\u00e3o do mundo [&#8230;] N\u00f3s n\u00e3o podemos nos acovardar&#8221;, disse, ao se referir \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o de impostos nos Estados Unidos e na Fran\u00e7a.<\/p>\n<p>J\u00e1 o l\u00edder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), orientou pela rejei\u00e7\u00e3o do imposto. \u201cO PMDB n\u00e3o vai votar a favor [da CSS] nem hoje, nem amanh\u00e3. Vamos pensar em uma alternativa\u201d, disse. O l\u00edder peemedebista afirmou que o Senado dever\u00e1 propor uma solu\u00e7\u00e3o para encontrar mais recursos para a \u00e1rea com a receita dispon\u00edvel. \u201cDeixa o Senado com sua experi\u00eancia [&#8230;] Excelent\u00edssimos senadores, o abacaxi agora passa para suas m\u00e3os, discutam \u00e0 exaust\u00e3o com o governo\u201d.<\/p>\n<p>O l\u00edder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), disse que uma das alternativas para aumentar investimentos na \u00e1rea \u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o dos juros que estados pagam \u00e0 Uni\u00e3o para rolarem suas d\u00edvidas com o governo federal. &#8220;Mudar para um indexador menos oneroso e a diferen\u00e7a que os Estados teriam no custo de rolagem, teriam a obriga\u00e7\u00e3o pactuada em lei, de aplicar na sa\u00fade&#8221;. A proposta, disse, havia sido discutida com o governador de S\u00e3o Paulo, Geraldo Alckmin.<\/p>\n<p>O resultado da regulamenta\u00e7\u00e3o da emenda 29 foi resultado de um acordo firmado na semana passada entre l\u00edderes do governo e da oposi\u00e7\u00e3o. Ficou acertado que o destaque do DEM seria colocado em vota\u00e7\u00e3o assim que concluir a regulamenta\u00e7\u00e3o da emenda.<\/p>\n<p>Nesta quarta, antes da vota\u00e7\u00e3o, com exce\u00e7\u00e3o do PT, todos os l\u00edderes partid\u00e1rios orientaram suas bancadas a votar favoravelmente ao destaque do DEM.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Do G1, em Bras\u00edlia A C\u00e2mara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (21) a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei complementar 306\/08, que define o que pode ser considerado investimento em sa\u00fade por parte de Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. 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