{"id":37304,"date":"2011-09-21T15:17:57","date_gmt":"2011-09-21T18:17:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=37304"},"modified":"2011-09-21T15:17:57","modified_gmt":"2011-09-21T18:17:57","slug":"ministro-quer-garantir-investimentos-em-aeroportos-regionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/09\/21\/ministro-quer-garantir-investimentos-em-aeroportos-regionais\/","title":{"rendered":"Ministro quer garantir investimentos em aeroportos regionais"},"content":{"rendered":"

Infraero ter\u00e1 poder de veto em decis\u00f5es estrat\u00e9gicas<\/strong>
\nBRAS\u00cdLIA (Reuters) – A estatal Infraero ter\u00e1 poder de veto em decis\u00f5es estrat\u00e9gicas das empresas que ser\u00e3o formadas para administrar as concess\u00f5es de aeroportos, disse \u00e0 Reuters o ministro-chefe da Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil, Wagner Bittencourt.<\/p>\n

O ministro destacou que a estatal ter\u00e1 de ser ouvida em quest\u00f5es “relevantes e estrat\u00e9gicas” como, por exemplo, uma eventual venda da concession\u00e1ria, e n\u00e3o em quest\u00f5es operacionais do dia a dia, j\u00e1 que, segundo ele, a gest\u00e3o dos aeroportos concedidos ser\u00e1 privada.<\/p>\n

“Quando voc\u00ea tem um controlador, mas tem um s\u00f3cio com participa\u00e7\u00e3o relevante, tem sempre uma parte da negocia\u00e7\u00e3o que \u00e9 regulada. Algumas decis\u00f5es ter\u00e3o de ter um certo consenso ou um qu\u00f3rum qualificado”, disse Bittencourt.<\/p>\n

O governo j\u00e1 decidiu que a Infraero, atual operadora dos aeroportos brasileiros ter\u00e1 at\u00e9 49 por cento de participa\u00e7\u00e3o nas empresas que assumir\u00e3o as concess\u00f5es dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Bras\u00edlia (DF), que devem ir a leil\u00e3o em 22 de dezembro deste ano.\u00a0<\/p>\n

Segundo o ministro, o edital do leil\u00e3o – que deve ir a audi\u00eancia p\u00fablica at\u00e9 o fim do m\u00eas – ter\u00e1 uma minuta do acordo de acionistas a ser celebrado pelos s\u00f3cios da concess\u00e3o.<\/p>\n

Essa minuta vai estabelecer em quais casos a decis\u00e3o ser\u00e1 considerada estrat\u00e9gica e, consequentemente, ter\u00e1 de passar pela Infraero.<\/p>\n

“Todo acordo de acionistas, quando \u00e9 equilibrado, \u00e9 assim”, disse o ministro. O edital do leil\u00e3o tamb\u00e9m dever\u00e1 contemplar investimentos dos futuros concession\u00e1rios na explora\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria – como hot\u00e9is e com\u00e9rcio – na \u00e1rea do aeroporto, uma demanda dos empres\u00e1rios que j\u00e1 manifestaram interesse nos projetos.<\/p>\n

“Isso vai estar regulado: quais as \u00e1reas que a empresa poder\u00e1 dispor para receitas comerciais. Ela assumir\u00e1 os contrat os existentes, que porventura existirem na concess\u00e3o, e poder\u00e1 fazer outros”, disse.<\/p>\n

As receitas que vierem da explora\u00e7\u00e3o de lojas ou hot\u00e9is, ser\u00e3o um “acr\u00e9scimo” ao faturamento com as tarifas aeroportu\u00e1rias, que tamb\u00e9m passar\u00e3o a ser recolhidas pelos futuros concession\u00e1rios, segundo o ministro. Bittencourt disse que os tetos das tarifas aeroportu\u00e1rias cobradas nos terminais concedidos ser\u00e3o regulados e passar\u00e3o por revis\u00f5es peri\u00f3dicas, semelhantes \u00e0s que j\u00e1 acontecem com as distribuidoras de energia el\u00e9trica, por exemplo.<\/p>\n

AVIA\u00c7\u00c3O REGIONAL<\/p>\n

O governo quer lan\u00e7ar at\u00e9 o fim do ano um plano de fortalecimento da avia\u00e7\u00e3o regional, com investimentos nos aeroportos regionais, instalados em cidades de menor porte.<\/p>\n

Parte desse dinheiro poder\u00e1 vir, inclusive da concess\u00e3o de grandes aeroportos, como os do leil\u00e3o do final do ano. Bittencourt disse que o governo ainda est\u00e1 definindo quais ser\u00e3o os crit\u00e9rios para escolher os vencedores do leil\u00e3o dos tr\u00eas aeropor tos. Mas um desses crit\u00e9rios deve ser o do maior pagamento de uma “contribui\u00e7\u00e3o para o sistema”.<\/p>\n

Esse dinheiro, segundo ele, dever\u00e1 ser injetado no Fundo Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil e aplicado na melhoria do sistema de avia\u00e7\u00e3o regional. “Vamos fortalecer o fundo para ter mais recursos para aeroportos regionais e tamb\u00e9m aeroportos em regi\u00e3o de fronteira”, disse.<\/p>\n

Bittencourt disse que a avia\u00e7\u00e3o regional vem crescendo no Brasil e disse que recebeu da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Transporte A\u00e9reo Regional (Abetar) um estudo contemplando investimentos totais de cerca de 2 bilh\u00f5es de reais at\u00e9 2015 em 174 aeroportos regionais.<\/p>\n

“Isso \u00e9 um desejo delas. Elas (empresas) certamente est\u00e3o investindo muito e t\u00eam interesse grande que esses aeroportos sejam melhorados. Esse \u00e9 um setor que vai crescer e alimentar as linhas-tronco”, disse.<\/p>\n

COPA<\/p>\n

O ministro assegurou que os investimentos que est\u00e3o sendo feitos nos aeroportos das cidades-sede da Copa d o Mundo de 2014 ficar\u00e3o prontos em tempo. Pelas previs\u00f5es do governo, as obras ser\u00e3o conclu\u00eddas at\u00e9 dezembro de 2013.<\/p>\n

“Nossa expectativa \u00e9 de que todos os projetos terminem em dia”, disse. Incluindo recursos p\u00fablicos e de futuros concession\u00e1rios, o governo estima investimentos totais de 6,462 bilh\u00f5es de reais nos 13 aeroportos que devem ser mais usados pelos turistas na Copa.<\/p>\n

fonte: O Globo<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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