{"id":37156,"date":"2011-09-19T07:19:59","date_gmt":"2011-09-19T10:19:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=37156"},"modified":"2011-09-19T07:19:59","modified_gmt":"2011-09-19T10:19:59","slug":"nos-jornais-cnj-reproduz-vicios-que-tem-de-combater","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/09\/19\/nos-jornais-cnj-reproduz-vicios-que-tem-de-combater\/","title":{"rendered":"Nos jornais: CNJ reproduz v\u00edcios que tem de combater"},"content":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo<\/em><\/strong><\/p>\n

CNJ reproduz v\u00edcios que tem de combater<\/strong><\/p>\n

Pagamentos de di\u00e1rias em ascens\u00e3o, programas que se assemelham a um trem da alegria, gastos com passagens a\u00e9reas, publicidade e eventos que somam milh\u00f5es de reais, aumento da assessoria direta do presidente. Exemplos de pr\u00e1ticas j\u00e1 descobertas em inspe\u00e7\u00f5es nos Tribunais de Justi\u00e7a do Pa\u00eds agora atingem tamb\u00e9m o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), criado para exatamente para coibir h\u00e1bitos como esses e melhorar a administra\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Em oito meses, o CNJ aumentou em 60% as despesas com passagens e ampliou a listagem de gastos com festas e homenagens, como coquet\u00e9is, almo\u00e7os e posses. Os \u201cconvescotes\u201d, palavra usada por um conselheiro e por um servidor, criaram despesas superiores a R$ 685 mil neste ano, mais de cinco vezes o que o Supremo Tribunal Federal (STF) gastou no mesmo per\u00edodo com a mesma rubrica.<\/p>\n

Dados do Siafi dos oito primeiros meses do ano, obtidos por interm\u00e9dio da ONG Contas Abertas, mostram que as despesas do CNJ com di\u00e1rias no Brasil e no exterior superaram R$ 3,1 milh\u00f5es, 21% a mais do que foi gasto no mesmo per\u00edodo de 2010. Com passagens a\u00e9reas, o conselho gastou nesse mesmo per\u00edodo mais de R$ 1,6 milh\u00e3o, 60% a mais do que no ano anterior.<\/p>\n

A soma desses gastos \u00e9 maior do que as despesas deste ano do CNJ com o pagamento de vencimentos e sal\u00e1rios \u2013 R$ 4,1 milh\u00f5es, conforme dados oficiais. O que o conselho gastou em 2011 s\u00f3 com passagens a\u00e9reas \u00e9 quase o dobro do que foi investido de 2008 a 2010 nos mutir\u00f5es carcer\u00e1rios, conforme dados da gest\u00e3o de Gilmar Mendes.<\/p>\n

Conselho diz que deslocamento de ju\u00edzes \u00e9 \u201cinevit\u00e1vel\u201d<\/strong><\/p>\n

O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) informou, por sua assessoria, que \u201cse empenha na redu\u00e7\u00e3o de despesas\u201d, mas admitiu que os gastos com viagens e di\u00e1rias cresceram. Entretanto, argumentou que essas despesas s\u00e3o inevit\u00e1veis e necess\u00e1rias para o funcionamento do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

\u201cPara que toda essa atua\u00e7\u00e3o seja efetiva e eficaz, \u00e9 inevit\u00e1vel que integrantes do conselho se desloquem, com frequ\u00eancia, da sede do conselho, em Bras\u00edlia, ou de seus domic\u00edlios legais, para as localidades onde se concretizam os programas e eventos\u201d, informou a assessoria.<\/p>\n

Com isen\u00e7\u00e3o de impostos, petroleira importa at\u00e9 biqu\u00edni<\/strong><\/p>\n

Petroleiras e prestadoras de servi\u00e7os que atuam no Pa\u00eds usaram brechas na legisla\u00e7\u00e3o especial de tributa\u00e7\u00e3o do setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s para, nos \u00faltimos dez anos, importar artigos como biqu\u00ednis, mesas de sinuca, selas de cavalo, bijuterias e at\u00e9 papel higi\u00eanico sem pagar impostos, informa o rep\u00f3rter Iuri Dantas. Dados mostram que regras frouxas desfiguraram o regime aduaneiro especial conhecido como Repetro e deixaram o mecanismo livre do controle do Congresso e da Receita Federal. Depois de identificar as falhas e brechas da atual legisla\u00e7\u00e3o, a presidente Dilma Rousseff pretende reformular a mecanismo. As novas regras devem sair at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n

Na ONU, Dilma defender\u00e1 pleito palestino<\/strong><\/p>\n

O reconhecimento do Estado palestino entra em debate na 66.\u00aa Assembleia-Geral da ONU por meio da presidente Dilma Rousseff. No discurso, que abre o encontro, na quarta-feira, Dilma dir\u00e1 que passou da hora de o mundo reconhecer a exist\u00eancia da Palestina. Ignorando o desconforto que o apoio expl\u00edcito pode criar entre americanos e israelenses, a presidente pretende refor\u00e7ar a posi\u00e7\u00e3o de l\u00edder internacional que o Brasil busca.<\/p>\n

O discurso ainda n\u00e3o est\u00e1 pronto. Al\u00e9m dos t\u00f3picos que Dilma escolheu e das linhas gerais tra\u00e7adas pelo Itamaraty, pouco foi desenvolvido. A vers\u00e3o final deve ser feita mesmo em Nova York, nos dias que antecedem \u00e0 abertura da Assembleia-Geral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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