{"id":37080,"date":"2011-09-16T16:01:26","date_gmt":"2011-09-16T19:01:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=37080"},"modified":"2011-09-16T16:01:26","modified_gmt":"2011-09-16T19:01:26","slug":"sistema-prisional-em-vitoria-da-conquista-e-tema-de-sessao-especial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/09\/16\/sistema-prisional-em-vitoria-da-conquista-e-tema-de-sessao-especial\/","title":{"rendered":"Sistema prisional em Vit\u00f3ria da Conquista \u00e9 tema de sess\u00e3o especial"},"content":{"rendered":"
\"sistemaprisional16_Set_6\"Segundo o secret\u00e1rio Estadual de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o, as obras do novo pres\u00eddio est\u00e3o paralizadas por erros no processo de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A C\u00e2mara Municipal realizou, nesta sexta-feira (16), sess\u00e3o especial para discutir o sistema prisional em Vit\u00f3ria da Conquista. A sess\u00e3o foi uma iniciativa do mandato do vereador Herm\u00ednio Oliveira (PDT), segundo quem a superlota\u00e7\u00e3o do pres\u00eddio Nilton Gon\u00e7alves preocupa a sociedade. O parlamentar ressaltou que a sess\u00e3o teve por objetivo chamar aten\u00e7\u00e3o das autoridades para o rein\u00edcio das obras do novo pres\u00eddio.<\/p>\n

\"\"Segundo o vereador, o novo pres\u00eddio vai oferecer vagas mais de 400 presos. \u201cO tempo previsto de constru\u00e7\u00e3o era um ano, mas, infelizmente, as obras est\u00e3o paradas. A verba j\u00e1 foi liberada desde 2005, por\u00e9m o pres\u00eddio ainda n\u00e3o ficou pronto\u201d, disse, cobrando do Governo Wagner o rein\u00edcio imediato das obras do novo pres\u00eddio.<\/p>\n

Oliveira sugeriu a transforma\u00e7\u00e3o do Pres\u00eddio Nilton Gon\u00e7alves em escola integral para assistir adolescentes em conflitos com a lei. Tamb\u00e9m cobrou investimentos na ressocializa\u00e7\u00e3o dos presidi\u00e1rios. O vereador agradeceu a presen\u00e7a de representantes dos v\u00e1rios segmentos da sociedade que se interessaram em discutir o assunto.<\/p>\n

\"\"O presidente da Casa, vereador Fernando Vasconcelos (PT), destacou a alegria da C\u00e2mara em receber autoridades locais e estaduais com o objetivo de discutir\u00a0 um tema t\u00e3o relevante para a sociedade. \u201c\u00c9 preciso encontrar poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es para o problema\u201d, disse.
\n\"\"Marcos Rocha, presidente do Conselho Penal, afirmou que a situa\u00e7\u00e3o do Pres\u00eddio Nilton Gon\u00e7alves \u00e9 insustent\u00e1vel, diante da superlota\u00e7\u00e3o e falta de infraestrutura adequada. Rocha destacou a urgente necessidade da retomada das obras do novo pres\u00eddio. \u201cEsperamos o rein\u00edcio imediato das obras\u201d, declarou.
\n\"\"Para Marcos Aur\u00e9lio, que representou a defensoria p\u00fablica, uma estrutura carcer\u00e1ria digna \u00e9 uma das estrat\u00e9gias para ressocializa\u00e7\u00e3o dos presos. Ressaltou que a cidade n\u00e3o suporta mais a situa\u00e7\u00e3o de superlota\u00e7\u00e3o do Nilton Gon\u00e7alves.<\/p>\n

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\"\"O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Gutemberg Macedo, afirmou que o sistema penitenci\u00e1rio brasileiro contribui para o aumento da criminalidade, diante da aus\u00eancia da pr\u00e1ticas de ressocializa\u00e7\u00e3o dos presos. Macedo ressaltou que a simples constru\u00e7\u00e3o de penitenci\u00e1rias n\u00e3o resolve os problemas envolvendo a viol\u00eancia. \u201cO sistema penitenci\u00e1rio brasileiro \u00e9 falido\u201d, disse, defendendo a constru\u00e7\u00e3o de um projeto de ressocializa\u00e7\u00e3o do detento.
\n\"\"A secret\u00e1ria do Desenvolvimento Social, N\u00e1dia M\u00e1rcia Correia, que representou o prefeito Guilherme Menezes, ressaltou que as quest\u00f5es envolvendo a ressocializa\u00e7\u00e3o dos detentos devem ser priorizadas pelo Estado. \u201c\u00c9 fundamental que se pense em programas de ressocializa\u00e7\u00e3o plena dos presos, com a inser\u00e7\u00e3o dos mesmos em oficinas e interven\u00e7\u00f5es voltadas para o acolhimento\u201d, disse.
\n\"\"O juiz Reno Viana Soares, titular da Vara do Juri, destacou a import\u00e2ncia da instala\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do Pres\u00eddio Nilton Gon\u00e7alves. \u201cO Comit\u00ea vem debatendo este assunto e j\u00e1 prop\u00f4s estrat\u00e9gias para solucionar o problema da superlota\u00e7\u00e3o do sistema carcer\u00e1rio\u201d, disse, ressaltando a necessidade urgente da solu\u00e7\u00e3o para o problema da superlota\u00e7\u00e3o do Pres\u00eddio Nilton Gon\u00e7alves.
\n\"\"O deputado estadual\u00a0 Euclides Fernandes afirmou que \u00e9 importante discutir, no Legislativo, problemas como a ressocializa\u00e7\u00e3o dos presos, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de penas alternativas. \u201c\u00c9 preciso discutir o assunto para poder recuperar o preso que d\u00e1 entrada no sistema prisional de Vit\u00f3ria da Conquista\u201d, disse.<\/p>\n

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\"\"O juiz corregedor Cl\u00e1udio Daltro tamb\u00e9m cobrou o rein\u00edcio das obras do novo pres\u00eddio, j\u00e1 que, para o referido juiz, o Pres\u00eddio Nilton Gon\u00e7alves sofre com a superlota\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria. \u201c\u00c9 urgente a necessidade da constru\u00e7\u00e3o da nova unidade prisional\u201d, declarou. Daltro destacou a implanta\u00e7\u00e3o do projeto Come\u00e7ar de Novo, fruto de uma pol\u00edtica p\u00fablica que auxilia na ressocializa\u00e7\u00e3o de ex-detentos.
\n\"\"Licita\u00e7\u00e3o ter\u00e1 que ser refeita \u2013 <\/strong>Nestor Duarte Guimar\u00e3es Neto, secret\u00e1rio Estadual de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o, afirmou que o programa de ressocializa\u00e7\u00e3o \u00e9 prioridade para os Governos Dilma Rousseff e Jaques Wagner. Neto afirmou que o objetivo da cria\u00e7\u00e3o da referida secretaria \u00e9 combater o alto \u00edndice de retorno ao mundo do crime dos ex-presidi\u00e1rios baianos.<\/p>\n

O secret\u00e1rio falou sobre a possibilidade de Vit\u00f3ria da Conquista perder os recursos para prosseguimento das obras do pres\u00eddio. Neto afirmou que intercedeu, junto ao Governo Federal, argumentando com Jos\u00e9 Eduardo Cardoso, Ministro da Justi\u00e7a, que os recursos continuem dispon\u00edveis, pois as obras j\u00e1 foram iniciadas.<\/p>\n

Segundo Neto, aconteceram alguns erros t\u00e9cnicos na condu\u00e7\u00e3o do processo licitat\u00f3rio para a constru\u00e7\u00e3o do novo pres\u00eddio, o que acarretou na paralisa\u00e7\u00e3o das obras. \u201cO Estado fez a licita\u00e7\u00e3o pela lei estadual, sendo que a licita\u00e7\u00e3o deveria ter sido feita pela lei federal\u201d, disse, ressaltando que a solu\u00e7\u00e3o para o problema seria a rescis\u00e3o do contrato.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio, como desdobramento do erro no processo licitat\u00f3rio, a Caixa Econ\u00f4mica visitou as obras com o objetivo de constatar o que j\u00e1 foi feito, para que a empreiteira que estava \u00e0 frente das obras receba o pagamento pelo trabalho realizado at\u00e9 o momento. Ainda segundo o secret\u00e1rio, ap\u00f3s esta etapa, o contrato ser\u00e1 desfeito de forma amig\u00e1vel, para que uma nova licita\u00e7\u00e3o seja lan\u00e7ada para retomada das obras do novo pres\u00eddio.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso esclarecer, de forma cristalina, o que est\u00e1 acontecendo. Eu vim aqui buscar a for\u00e7a de Conquista. N\u00e3o vamos perder a verba, pois tenho certeza que o bom senso e lucidez da presidente Dilma Rousseff n\u00e3o v\u00e3o permitir que a cidade perca os recursos j\u00e1 liberados. \u00c9 preciso que a cidade demonstre sua for\u00e7a pol\u00edtica\u201d, disse.<\/p>\n

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Fonte: C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Segundo o secret\u00e1rio Estadual de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o, as obras do novo pres\u00eddio est\u00e3o paralizadas por erros no processo de licita\u00e7\u00e3o. A C\u00e2mara Municipal realizou, nesta sexta-feira (16), sess\u00e3o especial para discutir o sistema prisional em Vit\u00f3ria da Conquista. A sess\u00e3o foi uma iniciativa do mandato do vereador Herm\u00ednio Oliveira (PDT), segundo quem a superlota\u00e7\u00e3o do pres\u00eddio Nilton Gon\u00e7alves preocupa a sociedade. O parlamentar ressaltou que a sess\u00e3o teve por objetivo chamar aten\u00e7\u00e3o das autoridades para o rein\u00edcio das obras do novo pres\u00eddio.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-37080","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":867,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37080","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37080"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37080\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37081,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37080\/revisions\/37081"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37080"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37080"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37080"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}