{"id":36981,"date":"2011-09-14T10:25:04","date_gmt":"2011-09-14T13:25:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=36981"},"modified":"2011-09-14T10:25:04","modified_gmt":"2011-09-14T13:25:04","slug":"votacao-da-regulamentacao-da-emenda-29-pode-ser-antecipada-para-a-proxima-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/09\/14\/votacao-da-regulamentacao-da-emenda-29-pode-ser-antecipada-para-a-proxima-semana\/","title":{"rendered":"Vota\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o da Emenda 29 pode ser antecipada para a pr\u00f3xima semana"},"content":{"rendered":"<p><strong><em>da Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/strong><\/p>\n<p>Bras\u00edlia &#8211; A vota\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o da Emenda 29, que prev\u00ea mais recursos para a sa\u00fade, poder\u00e1 ser antecipada do dia 28 de setembro para o dia 21. Negocia\u00e7\u00f5es foram feitas hoje (13) durante reuni\u00e3o de l\u00edderes partid\u00e1rios da base governista e da oposi\u00e7\u00e3o com o presidente da C\u00e2mara, deputado Marco Maia (PT-RS). A oposi\u00e7\u00e3o concordou em n\u00e3o obstruir as vota\u00e7\u00f5es das medidas provis\u00f3rias (MPs) que est\u00e3o obstruindo a pauta para votar a regulamenta\u00e7\u00e3o da Emenda 29.<\/p>\n<p>Os l\u00edderes governistas tamb\u00e9m concordaram com a proposta de antecipar a vota\u00e7\u00e3o do \u00faltimo destaque ao projeto que regulamenta a emenda. No entanto, para que a vota\u00e7\u00e3o ocorra ser\u00e1 necess\u00e1rio votar quatro MPs e o projeto de lei que cria a Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares, que est\u00e1 com urg\u00eancia constitucional vencida e, com isso, trancando a pauta de vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>\u201cO PMDB n\u00e3o quer, mas exige a vota\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o da Emenda 29 no dia 21. Eu sei que o governo federal cumpre sua parte com o repasse de recursos para a sa\u00fade, e os munic\u00edpios tamb\u00e9m. Mas, n\u00e3o pode ser porque alguns estados n\u00e3o cumprem sua parte que esta Casa [C\u00e2mara] tem que sofrer desgaste e n\u00e3o votar a regulamenta\u00e7\u00e3o da Emenda 29\u201d, disse o l\u00edder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).<\/p>\n<p><!--more-->O l\u00edder peemedebista pediu aos deputados que votem a favor do destaque do Democratas, que retira do projeto apresentado pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS), a base de c\u00e1lculo para a Contribui\u00e7\u00e3o Social para a Sa\u00fade (CSS). Este \u00e9 o \u00faltimo destaque a ser votado para o projeto ser encaminhado \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Senado Federal.<\/p>\n<p>O l\u00edder do DEM, deputado Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es Neto (BA), disse que a oposi\u00e7\u00e3o vai facilitar as vota\u00e7\u00f5es para que a vota\u00e7\u00e3o do \u00faltimo destaque ao projeto que regulamenta a Emenda 29 seja votado no dia 21. \u201cH\u00e1 perspectivas reais de vota\u00e7\u00e3o e consenso de que os deputados n\u00e3o v\u00e3o criar um novo imposto. A condi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para a vota\u00e7\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel para limpar a pauta e votar o destaque\u201d, declarou o parlamentar baiano.<\/p>\n<p>O l\u00edder do governo, deputado C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), disse que o governo apoia a vota\u00e7\u00e3o do destaque j\u00e1 na pr\u00f3xima semana, ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o da pauta de vota\u00e7\u00f5es que est\u00e1 trancada. \u201cSe votarmos todas as mat\u00e9rias que trancam a pauta, teremos uma janela na pr\u00f3xima semana para votar a Emenda 29 e tamb\u00e9m o projeto de lei que cria a Comiss\u00e3o da Verdade\u201d.<\/p>\n<p>Vaccarezza disse que o governo federal est\u00e1 cumprindo a Constitui\u00e7\u00e3o com o repasse de recursos para a sa\u00fade e que a maioria dos governos municipais tamb\u00e9m cumpre o que determina a lei. Segundo ele, boa parte dos governos estaduais n\u00e3o est\u00e1 fazendo o que diz a Constitui\u00e7\u00e3o em termos de repasses para a sa\u00fade.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s vamos fazer um processo de transi\u00e7\u00e3o, com emenda de reda\u00e7\u00e3o onde os governos ter\u00e3o que em tr\u00eas ou quatro anos se adequarem \u00e0s exig\u00eancias constitucionais. Isso vai representar mais recursos para a sa\u00fade\u201d, ressaltou Vaccarezza. \u201cEstamos tamb\u00e9m tomando medidas, h\u00e1 um certo tempo, para melhorar a gest\u00e3o e, ao melhorar gest\u00e3o, vamos ter mais recursos de forma \u00fatil utilizados para a sa\u00fade\u201d, disse.<\/p>\n<p>No dia 20, a C\u00e2mara vai fazer uma comiss\u00e3o geral com a presen\u00e7a do ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, e outras personalidades da \u00e1rea, para debater a quest\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica no pa\u00eds e os recursos necess\u00e1rios para atender o setor. No dia seguinte, governadores de todos os estados foram convidados para um almo\u00e7o na resid\u00eancia oficial da presid\u00eancia da C\u00e2mara, juntamente com os l\u00edderes de todos os partidos, para discutir solu\u00e7\u00f5es a fim de resolver os problemas da sa\u00fade p\u00fablica brasileira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>da Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia &#8211; A vota\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o da Emenda 29, que prev\u00ea mais recursos para a sa\u00fade, poder\u00e1 ser antecipada do dia 28 de setembro para o dia 21. Negocia\u00e7\u00f5es foram feitas hoje (13) durante reuni\u00e3o de l\u00edderes partid\u00e1rios da base governista e da oposi\u00e7\u00e3o com o presidente da C\u00e2mara, deputado Marco Maia (PT-RS). A oposi\u00e7\u00e3o concordou em n\u00e3o obstruir as vota\u00e7\u00f5es das medidas provis\u00f3rias (MPs) que est\u00e3o obstruindo a pauta para votar a regulamenta\u00e7\u00e3o da Emenda 29. 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