{"id":36974,"date":"2011-09-14T07:55:10","date_gmt":"2011-09-14T10:55:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=36974"},"modified":"2011-09-14T07:55:10","modified_gmt":"2011-09-14T10:55:10","slug":"nos-jornais-ministro-usa-servidor-como-chofer-particular-da-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/09\/14\/nos-jornais-ministro-usa-servidor-como-chofer-particular-da-mulher\/","title":{"rendered":"Nos jornais: ministro usa servidor como chofer particular da mulher"},"content":{"rendered":"<p><em>Folha de S. Paulo<\/em><\/p>\n<p><strong>Ministro usa servidor como chofer particular da mulher<\/strong><\/p>\n<p>A mulher do ministro do Turismo, Pedro Novais, usa irregularmente um funcion\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados como motorista particular. O servidor fica dia e noite \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da mulher do ministro, Maria Helena de Melo, 65, que \u00e9 funcion\u00e1ria p\u00fablica aposentada e n\u00e3o trabalha no Congresso. A Folha flagrou o motorista nas \u00faltimas duas semanas fazendo compras para Novais em supermercados, buscando comida em restaurantes e levando Maria Helena para visitar lojas de Bras\u00edlia.<\/p>\n<p>O servidor chama-se Ad\u00e3o dos Santos Pereira. Foi contratado em julho como secret\u00e1rio no gabinete do deputado Francisco Esc\u00f3rcio (PMDB-MA), mas nunca deu expediente ali. Outros funcion\u00e1rios do gabinete disseram \u00e0 Folha que nunca tinham ouvido falar no nome dele. De acordo com o regulamento do Congresso, funcion\u00e1rios contratados pelos gabinetes parlamentares devem servir aos congressistas em atividades ligadas ao exerc\u00edcio de seus mandatos.<\/p>\n<p>Funcion\u00e1rios do Executivo, como o ministro, s\u00e3o proibidos por decreto de usar servidores p\u00fablicos para servi\u00e7os particulares. O cargo de ministro assegura a Novais o direito a um carro oficial e um motorista particular. A Folha revelou ontem que Novais pagou com dinheiro p\u00fablico o sal\u00e1rio de sua governanta por sete anos, levando o Pal\u00e1cio do Planalto a pressionar o ministro para que se afaste do governo.<!--more--><\/p>\n<p><strong>Novais diz que empregou chofer como deputado e n\u00e3o responde sobre mulher<\/strong><\/p>\n<p>O ministro do Turismo, Pedro Novais, n\u00e3o respondeu ontem por que a mulher usa um servidor do Congresso como motorista particular.<br \/>\nEm nota divulgada \u00e0 noite, o ministro diz que Ad\u00e3o dos Santos Pereira foi seu motorista at\u00e9 ser exonerado em dezembro, quando Novais deixou a C\u00e2mara para assumir o minist\u00e9rio. A nota diz que Ad\u00e3o dirigia o mesmo carro usado pela mulher do ministro nas \u00faltimas semanas e afirma que o carro \u00e9 alugado.<br \/>\nA Folha entrou em contato com Ad\u00e3o. Ele atendeu o telefone, mas disse que n\u00e3o estava conseguindo ouvir e desligou. Depois, n\u00e3o atendeu mais as liga\u00e7\u00f5es. O servidor foi exonerado ontem, de acordo com o setor de recursos humanos da C\u00e2mara.<\/p>\n<p>O dono da Dalcar Service, Daniel Albuquerque, disse que a empresa alugou diretamente para o ministro o carro usado por sua mulher em Bras\u00edlia. Segundo ele, a empresa tem contratos de longo prazo para aluguel de ve\u00edculos. Ele n\u00e3o quis dizer quantos clientes a empresa tem.<\/p>\n<p><strong>Dilma espera que Pedro Novais se demita do Turismo<\/strong><\/p>\n<p>O ministro do Turismo, Pedro Novais, 81, ficou isolado ontem ao perder o apoio de setores do PMDB que ainda apostavam na chance de sua manuten\u00e7\u00e3o.<br \/>\nA presidente Dilma Rousseff demonstrou a aliados sinais de que espera que o ministro pe\u00e7a demiss\u00e3o.<\/p>\n<p>A avalia\u00e7\u00e3o geral no Executivo \u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o do titular da pasta ficou ainda mais delicada ap\u00f3s reportagem da Folha revelar que ele usou recursos p\u00fablicos para pagar uma governanta. O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a \u00fanica lideran\u00e7a do partido que saiu em defesa de Novais ontem \u00e0 tarde, \u00e0 noite j\u00e1 discutia no partido nomes para a sucess\u00e3o do ministro.<\/p>\n<p>Nem mesmo o vice-presidente Michel Temer d\u00e1 demonstra\u00e7\u00f5es de que deseja manter o correligion\u00e1rio. Segundo a Folha apurou, o Planalto prefere uma sa\u00edda \u201ca pedidos\u201d, pois uma demiss\u00e3o \u00e0 revelia poderia acentuar a insatisfa\u00e7\u00e3o da legenda em rela\u00e7\u00e3o ao governo.<\/p>\n<p><strong>PMDB, partido do ministro, pede sua sa\u00edda do governo<\/strong><\/p>\n<p>A press\u00e3o pela sa\u00edda de Pedro Novais (Turismo) ganhou for\u00e7a at\u00e9 no PMDB, partido do ministro. O uso de verba p\u00fablica para pagar sua governanta foi condenado por peemedebistas ontem. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Distrito Federal decidiu que ir\u00e1 analisar os pagamentos de forma preliminar. Em seguida, decidir\u00e1 se abre inqu\u00e9rito para apurar suspeita de improbidade administrativa.<\/p>\n<p>O senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirmou que o epis\u00f3dio \u00e9 uma oportunidade para a presidente Dilma formar um governo com pessoas com a ficha limpa.<br \/>\n\u201cEste senhor j\u00e1 est\u00e1 h\u00e1 n\u00e3o sei quantos anos como deputado e n\u00e3o tem tradi\u00e7\u00e3o ou hist\u00f3ria. Ocupa uma pasta importante para o pa\u00eds que ter\u00e1 Copa do Mundo e Olimp\u00edada. Vamos ver agora se n\u00e3o tem mesmo toma l\u00e1, d\u00e1 c\u00e1\u201d, disse Simon.<\/p>\n<p><strong>Governo aceita ceder R$ 1 bi em royalties<\/strong><\/p>\n<p>O governo Dilma pode apresentar hoje uma proposta abrindo m\u00e3o de cerca de R$ 1 bilh\u00e3o de sua receita com royalties do petr\u00f3leo em 2012, em nome de um acordo que seja aceito pelos Estados. Como contrapartida, o governo espera que os tr\u00eas principais produtores de petr\u00f3leo (RJ, ES e SP) aceitem abdicar de quantia semelhante.<\/p>\n<p>Pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor, a previs\u00e3o de receita com royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais (tributo pago sobre a produ\u00e7\u00e3o de grandes campos) desses Estados e seus munic\u00edpios em 2012 \u00e9 de R$ 14 bilh\u00f5es. A Uni\u00e3o deve arrecadar em torno de R$ 11 bilh\u00f5es. Demais Estados e munic\u00edpios receberiam R$ 2,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>A principal ideia do governo \u00e9 mudar a distribui\u00e7\u00e3o dos royalties do pr\u00e9-sal e resolver a disputa: Estados que n\u00e3o produzem petr\u00f3leo querem fatia maior do ganho. J\u00e1 os produtores relutam em abrir m\u00e3o da receita futura.<\/p>\n<p><strong>MEC quer acrescentar 20 dias ao ano escolar<\/strong><\/p>\n<p>O MEC quer ampliar a jornada escolar obrigat\u00f3ria nas escolas p\u00fablicas e particulares do pa\u00eds. Pela proposta, ou os col\u00e9gios aumentam o n\u00famero de dias letivos (de 200 para 220) ou o total de horas de aulas por dia. O an\u00fancio foi feito ontem pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, um dia ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o dos dados do Enem -conforme a Folha mostrou, houve redu\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a de escolas p\u00fablicas entre a elite do ensino m\u00e9dio. Se a mudan\u00e7a for implantada, haver\u00e1 altera\u00e7\u00f5es no sistema educacional, como contrata\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o de jornada de docentes e, provavelmente, aumento nas mensalidades na rede privada.<\/p>\n<p><strong>Prefeitos v\u00e3o ao Congresso cobrar verbas para sa\u00fade<\/strong><\/p>\n<p>Deputados da oposi\u00e7\u00e3o e da base aliada do governo querem votar na semana que vem o projeto que regulamenta a emenda 29, que eleva os gastos com a sa\u00fade.<br \/>\nA proposta de antecipar a vota\u00e7\u00e3o foi feita pelo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS). A ideia inicial era votar o assunto no final do m\u00eas.<\/p>\n<p>Para que o projeto seja apreciado na pr\u00f3xima quarta-feira, deputados precisam votar medidas provis\u00f3rias e um projeto de lei que est\u00e3o trancando a pauta. A sugest\u00e3o de Maia foi feita ap\u00f3s encontro com prefeitos de 2.000 munic\u00edpios que foram ao Congresso pressionar pela emenda. Representantes da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) esperam que a proposta passe no Legislativo ainda que n\u00e3o seja definida uma nova forma de receitas para custear o aumento.<\/p>\n<p><strong>Helo\u00edsa deve trocar PSOL por partido de Marina<\/strong><\/p>\n<p>Sem espa\u00e7o no PSOL, a ex-senadora Helo\u00edsa Helena decidiu embarcar no projeto de Marina Silva, que deixou o PV em julho e estuda criar um partido para se candidatar \u00e0 Presid\u00eancia de novo em 2014. Elas ensaiaram a uni\u00e3o ano passado, quando Helo\u00edsa quis ser vice de Marina, mas os socialistas vetaram a ideia para lan\u00e7ar a candidatura de Pl\u00ednio de Arruda Sampaio.<\/p>\n<p>A alagoana renunciou \u00e0 presid\u00eancia do PSOL depois da elei\u00e7\u00e3o, e agora autorizou a amiga a usar seu nome no movimento suprapartid\u00e1rio que deve dar origem a uma sigla sob sua lideran\u00e7a. A alian\u00e7a seria formalizada ontem, em ato promovido por Marina em Bras\u00edlia, mas Helo\u00edsa n\u00e3o p\u00f4de ir por problemas de sa\u00fade -ela se recupera de um poss\u00edvel AVC (acidente vascular cerebral).<\/p>\n<p><strong>Advogados criticam novo C\u00f3digo Florestal<\/strong><\/p>\n<p>Advogados reunidos ontem no Senado para debater a reforma do C\u00f3digo Florestal dizem que o texto em an\u00e1lise cont\u00e9m inconstitucionalidades e outras falhas.<br \/>\nHoje o relat\u00f3rio do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) sobre a proposta come\u00e7a a ser discutido na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado. O governo j\u00e1 havia apontado problemas \u201ct\u00e9cnicos\u201d, mas tem evitado criticar seu teor.<\/p>\n<p>A promotora do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo Cristina de Ara\u00fajo Freitas, uma das especialistas ouvidas pelos senadores ontem em audi\u00eancia p\u00fablica, afirmou que o texto contraria o princ\u00edpio constitucional de defesa do meio ambiente.<\/p>\n<p>Ela atacou o fato de o novo C\u00f3digo introduzir o conceito de \u201c\u00e1rea rural consolidada\u201d, na qual o desmatamento que j\u00e1 feito poderia ser legalizado. Tal figura n\u00e3o existe no C\u00f3digo em vigor, que prev\u00ea multa para todo desmatamento irregular e compensa\u00e7\u00e3o dos passivos, seja por reflorestamento, seja por compra de \u00e1reas de floresta.<\/p>\n<p><strong>Campanha pela divis\u00e3o do Par\u00e1 ter\u00e1 que ser refeita<\/strong><\/p>\n<p>No primeiro dia de campanha autorizada pela Justi\u00e7a Eleitoral, a frente que defende a cria\u00e7\u00e3o do Estado de Tapaj\u00f3s a partir da divis\u00e3o do Par\u00e1 anunciou que ir\u00e1 recolher todo o material gr\u00e1fico j\u00e1 produzido e impresso para se adequar \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o. O tesoureiro da frente, Edivaldo da Silva Bernardo, afirmou que o setor jur\u00eddico percebeu que n\u00e3o poderia adotar a mesma campanha do grupo favor\u00e1vel \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Estado de Caraj\u00e1s, como havia sido planejado.<\/p>\n<p>Consultado ontem \u00e0 noite pela Folha, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Par\u00e1 disse que as frentes podem desenvolver campanhas juntas, desde que ambas se identifiquem na propaganda. A parceria funciona como se fosse uma coliga\u00e7\u00e3o de partidos, segundo o tribunal. Em dezembro, os eleitores do Par\u00e1 v\u00e3o votar em um plebiscito para decidir se aceitam ou n\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o dos dois novos Estados.<\/p>\n<p><strong>Para conter PT, PMDB libera alian\u00e7as com oposi\u00e7\u00e3o em 2012<\/strong><\/p>\n<p>Sob orienta\u00e7\u00e3o do vice-presidente Michel Temer, o PMDB lan\u00e7a amanh\u00e3 ofensiva para conter avan\u00e7o do PT nas elei\u00e7\u00f5es de 2012. Os peemedebistas v\u00e3o expor, no f\u00f3rum nacional do partido, tr\u00eas pontos para marcar um contraponto ao PT: liberdade de imprensa, meio ambiente e reforma pol\u00edtica.<\/p>\n<p>No encontro, que dever\u00e1 contar com a presen\u00e7a da presidente Dilma Rousseff, o comando do partido vai liberar a costura de alian\u00e7as com partidos de oposi\u00e7\u00e3o. \u201cVamos liberar geral a pol\u00edtica de alian\u00e7as\u201d, disse o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO).<\/p>\n<p><em>O Globo<\/em><\/p>\n<p><strong>Sa\u00fade concentra um ter\u00e7o do desvio de verba federal<\/strong><\/p>\n<p>Nos \u00faltimos nove anos, o governo federal \u2013 que tem defendido novas fontes de financiamento para a Sa\u00fade \u2013 contabilizou um or\u00e7amento paralelo de R$2,3 bilh\u00f5es que deveriam curar e prevenir doen\u00e7as, mas escorreram pelo ralo da corrup\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 o montante de dinheiro desviado da Sa\u00fade, segundo constata\u00e7\u00e3o de Tomadas de Contas Especiais (TCEs) encaminhadas ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), entre janeiro de 2002 e 30 de junho de 2011. A Sa\u00fade responde sozinha por um ter\u00e7o (32,38%) dos recursos federais que se perderam no caminho, considerando 24 minist\u00e9rios e a Presid\u00eancia. Ao todo, a Uni\u00e3o perdeu R$6,89 bilh\u00f5es em desvios.<\/p>\n<p>S\u00e3o n\u00fameros expressivos, mas refletem t\u00e3o somente as 3.205 fraudes ou outras irregularidades identificadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ou pela Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU). Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), recuperar esse dinheiro \u00e9 tarefa dif\u00edcil. Mais dram\u00e1tica \u00e9 a persecu\u00e7\u00e3o criminal de quem embolsa o dinheiro. Na maioria dos casos, s\u00e3o prefeitos, secret\u00e1rios de Sa\u00fade ou donos de cl\u00ednicas e hospitais que prestam servi\u00e7os ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n<p><strong>Recuo do Planalto sobre nova CPMF divide governadores<\/strong><\/p>\n<p>Com o recuo do Planalto, perdeu for\u00e7a a mobiliza\u00e7\u00e3o dos governadores em defesa de novo tributo para a Sa\u00fade. A expectativa inicial deles era apoiar a\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff nesse sentido. Mesmo assim, ser\u00e1 entregue ao Congresso uma nota assinada por 21 governadores pedindo urg\u00eancia na solu\u00e7\u00e3o de \u201cmaior aporte de recursos espec\u00edficos\u201d para o setor, mas sem citar a recria\u00e7\u00e3o da CPMF.<\/p>\n<p>Inicialmente, os governadores planejavam um encontro com Dilma para refor\u00e7ar o movimento. Mas, temendo desgaste pol\u00edtico, a presidente decidiu lavar as m\u00e3os e liberar as bancadas aliadas no Congresso. O fato dividiu ainda mais os governadores. Ontem, uns defendiam a necessidade de enfrentar o desgaste pol\u00edtico, e outros elogiavam a iniciativa da presidente:<\/p>\n<p>&#8211; A decis\u00e3o da presidente est\u00e1 certa. A solu\u00e7\u00e3o para a Sa\u00fade n\u00e3o pode come\u00e7ar pelo debate por mais tributos. Primeiro, temos de discutir qualidade dos gastos no setor e de a\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia no tr\u00e2nsito. Tudo isso tem impacto na Sa\u00fade \u2013 disse o governador Eduardo Campos (PSB-PE).<\/p>\n<p><strong>Golpe em hospital militar<\/strong><\/p>\n<p>Auditoria interna realizada pelo Comando do Ex\u00e9rcito identificou uma s\u00e9rie de irregularidades ocorridas nos \u00faltimos anos no Hospital Militar de \u00c1rea de Bras\u00edlia. Entre outros problemas, a auditoria detectou casos de direcionamento de licita\u00e7\u00e3o e despesas com valores superfaturados. O preju\u00edzo calculado \u00e9 de R$3,6 milh\u00f5es. A fiscaliza\u00e7\u00e3o aponta como supostos respons\u00e1veis alguns civis e muitos militares, inclusive oficiais.<\/p>\n<p>Os fatos \u2013 \u201cimpropriedades\u201d, segundo a auditoria \u2013 ocorreram entre 2004 e 2008, mas os envolvidos n\u00e3o foram responsabilizados at\u00e9 hoje. Essa demora gerou a abertura de uma Tomada de Contas Especial (TCE), em 2010. Segundo o Centro de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Ex\u00e9rcito (Cecomsex), atualmente, a TCE est\u00e1 na fase de \u201cqualifica\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis e de quantifica\u00e7\u00e3o do dano ao er\u00e1rio\u201d.<\/p>\n<p><strong>Bahia j\u00e1 registra 68 mortes causadas por meningite at\u00e9 agosto deste ano<\/strong><\/p>\n<p>A Bahia j\u00e1 registrava oficialmente at\u00e9 o dia 26 de agosto 68 mortes causadas pela meningite s\u00f3 este ano. O balan\u00e7o oficial da Secretaria de Sa\u00fade do estado ainda n\u00e3o inclui as tr\u00eas pessoas que morreram com o tipo C da doen\u00e7a no complexo hoteleiro da Costa do Sauipe. Dos 598 casos registrados da doen\u00e7a s\u00f3 este ano, 214 s\u00e3o de meningites bacterianas (do tipo B e C); 288, de meningites virais; e 96 casos, provocados por outras causas, segundo a Secretaria de Sa\u00fade da Bahia.<\/p>\n<p>Ontem, o Hospital Couto Maia, onde est\u00e3o internados outros quatro funcion\u00e1rios do complexo \u2013 um deles em estado grave \u2013 recomendou que todos os h\u00f3spedes e funcion\u00e1rios que estiveram em hot\u00e9is da regi\u00e3o fiquem atentos aos sintomas de doen\u00e7a.<\/p>\n<p><strong>Uma emenda para acalmar governadores<\/strong><\/p>\n<p>Para acalmar os governadores, que n\u00e3o se conformam com a vota\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o da Emenda 29 este m\u00eas, o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), prop\u00f4s ontem aos l\u00edderes que seja aprovada uma emenda de reda\u00e7\u00e3o ao texto-base. Essa emenda confirmaria que ser\u00e1 dado um prazo de quatro anos para os estados se adaptarem integralmente \u00e0s novas regras.<\/p>\n<p>As novas regras s\u00e3o mais rigorosas sobre o investimento de 12% das receitas dos estados em Sa\u00fade, impedindo a chamada \u201cmaquiagem\u201d nos gastos no setor. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 baixar a press\u00e3o dos governadores.<\/p>\n<p><strong>Press\u00e3o pela Comiss\u00e3o da Verdade<\/strong><\/p>\n<p>Ministros dos Direitos Humanos dos governos de Fernando Henrique Cardozo (PSDB) e Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) uniram-se ontem para pressionar o Congresso Nacional a aprovar a instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da Verdade. Acompanhados da atual ministra da \u00e1rea, Maria do Ros\u00e1rio, cinco ex-titulares da pasta circularam pela C\u00e2mara e Senado e divulgaram uma carta aos parlamentares em apoio \u00e0 comiss\u00e3o. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 incluir o projeto na pauta do pr\u00f3ximo dia 21, quarta-feira da semana que vem.<\/p>\n<p>O porta-voz do grupo foi Jos\u00e9 Gregori, ex-ministro da Justi\u00e7a e dos Direitos Humanos no governo tucano:<\/p>\n<p>&#8211; Deixamos de lado diferen\u00e7as ideol\u00f3gicas em prol de uma causa de todos: esclarecer esse passado triste para que n\u00e3o se repita no futuro. Isso \u00e9 algo comum e nos une.<\/p>\n<p><strong>MEC planeja aumentar tempo do aluno na escola<\/strong><\/p>\n<p>O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, quer que os estudantes brasileiros passem mais tempo na escola, como forma de melhorar a aprendizagem. A proposta \u00e9 aumentar a dura\u00e7\u00e3o do ano letivo ou a carga hor\u00e1ria di\u00e1ria. Haddad disse que o assunto est\u00e1 em discuss\u00e3o com secret\u00e1rios estaduais e municipais de Educa\u00e7\u00e3o e integrantes da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE).<\/p>\n<p>A inten\u00e7\u00e3o de aumentar a perman\u00eancia na escola foi anunciada ontem, na abertura do congresso internacional \u201cEduca\u00e7\u00e3o: uma agenda urgente\u201d, promovido pela ONG Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, em um hotel de Bras\u00edlia.<\/p>\n<p>&#8211; H\u00e1 um consenso no Brasil de que as crian\u00e7as t\u00eam pouca exposi\u00e7\u00e3o ao conhecimento. Seja porque a carga hor\u00e1ria di\u00e1ria \u00e9 baixa, seja porque o n\u00famero de dias letivos \u00e9 inferior ao dos demais pa\u00edses \u2013 disse Haddad.<\/p>\n<p><strong>MP investigar\u00e1 outra den\u00fancia contra Novais<\/strong><\/p>\n<p>O procurador-geral da Rep\u00fablica, Roberto Gurgel, afirmou ontem que o Minist\u00e9rio P\u00fablico vai investigar a den\u00fancia de que o ministro do Turismo, Pedro Novais, teria pago por sete anos, com dinheiro p\u00fablico, o sal\u00e1rio de uma governanta que trabalhava em seu apartamento, quando ele era deputado federal. A ministra de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Ideli Salvatti, disse ontem que Novais deve explica\u00e7\u00f5es sobre o fato:<\/p>\n<p>&#8211; Eu n\u00e3o acho nada. A explica\u00e7\u00e3o cabe a ele. O comportamento da presidente Dilma \u00e9 o mesmo que adota com outros ministros: que prestem esclarecimentos, tomem provid\u00eancias. O modelo \u00e9 o mesmo.<\/p>\n<p>Segundo a reportagem publicada ontem pela \u201cFolha de S.Paulo\u201d, Novais pagava a governanta como se ela fosse uma secret\u00e1ria parlamentar de seu gabinete. Mas ela cozinhava e organizava as tarefas de limpeza do apartamento. Gurgel lembrou que a Procuradoria da Rep\u00fablica no Distrito Federal j\u00e1 apura outros ind\u00edcios de desvio de conduta por parte de ministros de Estado.<\/p>\n<p><strong>Dilma e Alckmin em lua de mel<\/strong><\/p>\n<p>A despeito das cr\u00edticas de l\u00edderes de PT e PSDB, que torcem o nariz para a aproxima\u00e7\u00e3o entre os dois partidos, a presidente Dilma Rousseff e o governador de S\u00e3o Paulo, Geraldo Alckmin, n\u00e3o pouparam elogios m\u00fatuos ontem, em evento no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes, onde assinaram um termo de compromisso para libera\u00e7\u00e3o de obras de um dos trechos do Rodoanel. Diante de uma plateia que inclu\u00eda o ex-governador tucano Jos\u00e9 Serra e o ex-ministro petista Luiz Marinho, Dilma falou em \u201csupera\u00e7\u00e3o de diverg\u00eancias\u201d, enquanto Alckmin evocou a necessidade de p\u00f4r a pol\u00edtica acima dos pr\u00f3prios pol\u00edticos.<\/p>\n<p>Ao citar um discurso feito pelo ex-governador M\u00e1rio Covas, Alckmin mostrou que a rela\u00e7\u00e3o com o governo federal deve ir de vento em popa.<\/p>\n<p>&#8211; Quando falo em seriedade, n\u00e3o falo em honestidade. Vou mais longe do que isso, falo em integridade. Falo na capacidade que cada um tem de se conduzir da forma adequada em cada circunst\u00e2ncia, em cada momento, fazendo com que a pol\u00edtica seja colocada no plano superior a cada pol\u00edtico. Ao fazermos isso, certamente estamos contribuindo para a \u00e9tica na pol\u00edtica, e acredito, presidente Dilma, que \u00e9 isso que estamos fazendo hoje \u2013 disse Alckmin, aplaudido efusivamente por Dilma.<\/p>\n<p><strong>No Senado, audi\u00eancia se transforma em bate-boca<\/strong><\/p>\n<p>Acabou em bate-boca a audi\u00eancia p\u00fablica no Senado sobre a reforma do C\u00f3digo Florestal. Defendendo o ponto de vista da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura (CNA), presidida por ela, a senadora K\u00e1tia Abreu (sem partido-TO) n\u00e3o gostou das cr\u00edticas do subprocurador-geral M\u00e1rio Jos\u00e9 Gisi ao que ele chamou de agricultura predat\u00f3ria; o senador Pedro Taques (PDT-MT) defendeu Gisi.<\/p>\n<p>Gisi disse que o Minist\u00e9rio P\u00fablico deve defender o cumprimento das regras ambientais. K\u00e1tia aparteou:<\/p>\n<p>&#8211; Agrot\u00f3xico para o senhor n\u00e3o deve ser problema porque ganha R$20 mil e pode comprar org\u00e2nicos que custam R$160% mais caros!<\/p>\n<p>Taques, que foi procurador, interveio. Disse que o regimento do Senado prev\u00ea que os convidados sejam tratados com respeito:<\/p>\n<p>&#8211; Quando vim para o Senado, n\u00e3o jurei o estatuto da CNA \u2013 alfinetou Taques.<\/p>\n<p>&#8211; E o senhor n\u00e3o deveria ter jurado o corporativismo de ficar aqui defendendo sua turma! \u2013 disse K\u00e1tia. A sess\u00e3o terminou em seguida.<\/p>\n<p><strong>Queimadas atingem dez unidades de prote\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>O governo federal est\u00e1 preocupado com as queimadas que atingem Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Neste momento, dez \u00e1reas protegidas est\u00e3o pegando fogo. Em sua maioria, s\u00e3o inc\u00eandios intencionalmente provocados, segundo o presidente do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), R\u00f4mulo Mello. Este ano, o fogo j\u00e1 queimou 322 mil hectares de \u00e1rea protegida. Em 2010, a destrui\u00e7\u00e3o atingiu 1,6 milh\u00e3o de hectares.<\/p>\n<p>A regi\u00e3o mais afetada pelas queimadas \u00e9 a do Distrito Federal. O Parque Nacional de Bras\u00edlia teve 25% de sua \u00e1rea queimada, e a floresta teve a vegeta\u00e7\u00e3o nativa consumida pelo inc\u00eandio, que, embora controlado, continua ardendo. A pol\u00edcia suspeita de inc\u00eandio criminoso.<\/p>\n<p><em>O Estado de S. Paulo<\/em><\/p>\n<p><strong>Dilma e a \u2018parceria\u2019 com os tucanos<\/strong><\/p>\n<p>Na segunda visita em menos de um m\u00eas ao Pal\u00e1cio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, a presidente Dilma Rousseff alimentou a pol\u00eamica entre tucanos e petistas ao enaltecer a parceria \u201cexcepcional\u201d com o governador de S\u00e3o Paulo, Geraldo Alckmin.<\/p>\n<p>Num momento em que o PT busca uma candidatura forte para disputar a Prefeitura em 2012 como parte da estrat\u00e9gia de derrotar os tucanos no principal basti\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o, o Estado de S\u00e3o Paulo, Dilma e Alckmin trocaram elogios p\u00fablicos e recha\u00e7aram a disputa pol\u00edtica. O discurso conciliador de Dilma tamb\u00e9m lhe cai bem no enfrentamento de instabilidade pol\u00edtica atual no Congresso.<\/p>\n<p>O tucano chegou a pegar uma carona no avi\u00e3o presidencial no trecho de 532 km entre Ara\u00e7atuba, onde os dois se encontraram inicialmente para anunciar investimentos na hidrovia Tiet\u00ea-Paran\u00e1, e S\u00e3o Paulo. No trajeto, ambos se mostraram \u00e0 vontade e conversaram sobre amenidades.<\/p>\n<p><strong>Em gafe, petista \u201dpromove\u201d prefeito a governador<\/strong><\/p>\n<p>A presidente Dilma Rousseff cometeu uma gafe durante seu discurso na cerim\u00f4nia de ontem no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes. Dilma chamou o prefeito de S\u00e3o Paulo, Gilberto Kassab, de \u201cgovernador\u201d, justamente no momento em que ele trabalha pela funda\u00e7\u00e3o de seu novo partido, o PSD, e \u00e9 tido n\u00e3o apenas como um poss\u00edvel futuro fiador da governabilidade no Congresso Nacional como um dos concorrentes ao governo paulista em 2014.<\/p>\n<p><strong>PGR vai investigar gastos do ministro do Turismo<\/strong><\/p>\n<p>O ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB-MA), entrou mais uma vez na linha de tiro e deve ter seus gastos como parlamentar investigados pela Procuradoria da Rep\u00fablica no Distrito Federal.<\/p>\n<p>Ex-secret\u00e1ria de Novais na C\u00e2mara dos Deputados, a goiana Doralice Bento Sousa trabalha, desde maio, como recepcionista da pasta. Contratada pela empresa Vis\u00e3o Administra\u00e7\u00e3o e Constru\u00e7\u00e3o, que tem um contrato de R$ 1,5 milh\u00e3o anuais para fornecer m\u00e3o de obra terceirizada ao Turismo, ela d\u00e1 expediente no anexo do Minist\u00e9rio, que funciona em tr\u00eas andares do Shopping ID, em Bras\u00edlia.<\/p>\n<p><strong>Marta congela painel do Senado por 6 dias<\/strong><\/p>\n<p>Por quase uma semana, o plen\u00e1rio do Senado \u201ccongelou\u201d a presen\u00e7a de 64 senadores, abrindo brecha para o abono de faltas parlamentares. A decis\u00e3o teria sido tomada sem ampla consulta pela senadora Marta Suplicy (PT-SP).<\/p>\n<p>Ontem, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) questionou o presidente da Casa, Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP), sobre a manuten\u00e7\u00e3o dos nomes dos senadores presentes durante seis dias.<\/p>\n<p>No per\u00edodo de 1.\u00ba a 6 de setembro, v\u00e9spera do feriado de 7 de Setembro, segundo ele, o painel indicou a presen\u00e7a de 64 parlamentares, embora a maior parte dele j\u00e1 tivesse viajado para seus Estados.<\/p>\n<p>Jarbas acusou Marta, primeira-vice-presidente, de ter atendido o pedido do l\u00edder do governo, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), de \u201ccongelar\u201d o painel em duas ocasi\u00f5es, sem nem mesmo consultar os demais senadores. Ele lembrou que o painel funciona como indicativo do comparecimento dos parlamentares e como atestado do comparecimento deles para efeito de pagamento nos dias de sess\u00f5es deliberativas.<\/p>\n<p><strong>Governo antecipa vota\u00e7\u00e3o da Emenda 29<\/strong><\/p>\n<p>O PMDB fechou quest\u00e3o: vai votar contra a cria\u00e7\u00e3o de um imposto para financiar a sa\u00fade. Depois de o Planalto abandonar o patroc\u00ednio da nova CPMF, o partido resolveu se imunizar tamb\u00e9m contra a agenda negativa. Livre do ponto pol\u00eamico, o governo decidiu antecipar para a quarta-feira da semana que vem, dia 21, a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei que regulamenta os porcentuais m\u00ednimos de gastos dos Estados e dos munic\u00edpios para a Sa\u00fade.<\/p>\n<p>A ideia do Pal\u00e1cio do Planalto \u00e9 votar o projeto, conhecido como Emenda 29, junto com a proposta que cria a Comiss\u00e3o da Verdade, a ser constitu\u00edda por um grupo governamental que far\u00e1 a narrativa oficial das viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988.<\/p>\n<p><strong>DEM emperra vota\u00e7\u00e3o da DRU na C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n<p>O governo n\u00e3o conseguiu votar ontem na C\u00e2mara a proposta prorrogando o mecanismo que livra 20% do Or\u00e7amento dos pagamentos obrigat\u00f3rios, a chamada Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o (DRU), dificultando a aprova\u00e7\u00e3o do projeto at\u00e9 o fim do ano, quando esse sistema ser\u00e1 extinto. Com menos de quatro meses para votar a proposta na C\u00e2mara e no Senado, o governo vai montar um esquema para garantir qu\u00f3rum nas sess\u00f5es do plen\u00e1rio nas segundas e sextas-feiras e, com isso, contar os prazos necess\u00e1rios para a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Na estimativa otimista do governo, a proposta dever\u00e1 estar com sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda no final de outubro para seguir \u00e0 an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n<p><em>Correio Braziliense<\/em><\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o da Verdade ser\u00e1 votada na marra<\/strong><\/p>\n<p>O governo conseguiu acordo para votar o projeto de lei que cria a Comiss\u00e3o da Verdade na pr\u00f3xima quarta-feira. A ordem passada aos l\u00edderes governistas \u00e9 n\u00e3o fazer altera\u00e7\u00f5es no texto original e rejeitar qualquer emenda. A data escolhida leva em considera\u00e7\u00e3o a pauta da C\u00e2mara, mas principalmente a agenda da presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n<p>A expectativa do governo \u00e9 a de que as negocia\u00e7\u00f5es desta semana permitam que a presidente abra a reuni\u00e3o da Assembleia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), na pr\u00f3xima quarta-feira, com um discurso em prol da transpar\u00eancia e dos direitos humanos.<\/p>\n<p>O projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, apesar do apoio declarado de todos os partidos, est\u00e1 longe do consenso. Procuradores da Rep\u00fablica defendem altera\u00e7\u00f5es, sob o risco de a Comiss\u00e3o da Verdade ficar s\u00f3 no papel e perder a efetividade.<\/p>\n<p><strong>Minist\u00e9rio paga por observat\u00f3rio \u201cm\u00edope\u201d<\/strong><\/p>\n<p>O monitoramento de R$ 41,5 milh\u00f5es gastos pelo Minist\u00e9rio do Turismo no Bem Receber Copa, programa de qualifica\u00e7\u00e3o de trabalhadores que v\u00e3o atuar na Copa do Mundo de 2014, se resume a um site na internet que apenas veicula not\u00edcias sobre as entidades contratadas, sem qualquer avalia\u00e7\u00e3o dos cursos e acompanhamento do dinheiro repassado pela pasta. Mesmo com um sistema deficiente, chamado Observat\u00f3rio, o Instituto Centro-Brasileiro de Cultura (ICBC) j\u00e1 recebeu da pasta os R$ 2 milh\u00f5es previstos para desenvolver e implantar o acompanhamento do Bem Receber Copa. O \u00faltimo repasse, de R$ 750 mil, foi feito em julho, na gest\u00e3o do ministro Pedro Novais .<\/p>\n<p>Contratado pelo Turismo, o ICBC \u00e9 uma entidade de promo\u00e7\u00e3o cultural, sem quadro pr\u00f3prio de funcion\u00e1rios ou experi\u00eancia em qualifica\u00e7\u00e3o profissional. Al\u00e9m disso, j\u00e1 foi obrigado a devolver dinheiro ao minist\u00e9rio em outras parcerias. Apesar de ter pago pelo servi\u00e7o, o minist\u00e9rio n\u00e3o tem hoje o instrumento necess\u00e1rio para fiscalizar os gastos no Bem Receber Copa. A entidade culpa o minist\u00e9rio pelo sistema \u201cm\u00edope\u201d.<\/p>\n<p><strong>Chegou a vez da Emenda 29<\/strong><\/p>\n<p>Para n\u00e3o deixar que o PMDB e a oposi\u00e7\u00e3o reinassem sozinhos como defensores da vota\u00e7\u00e3o imediata da regulamenta\u00e7\u00e3o da Emenda 29, que regulamenta os percentuais m\u00ednimos a serem aplicados na Sa\u00fade, o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), puxou um acordo com as demais lideran\u00e7as da Casa para que a proposta seja votada j\u00e1 na semana que vem. Assim, a miss\u00e3o de avaliar um novo imposto para a Sa\u00fade ser\u00e1 dos senadores, uma vez que a inten\u00e7\u00e3o da maioria dos deputados \u00e9 rejeitar a parte que fixa a base de c\u00e1lculo da Contribui\u00e7\u00e3o Social da Sa\u00fade (CSS).<\/p>\n<p>A sugest\u00e3o de Vaccarezza foi feita depois de o PMDB organizar dois atos para o f\u00f3rum do partido amanh\u00e3: a pronta vota\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o da Emenda 29 sem o novo imposto que ir\u00e1 financiar o acr\u00e9scimo de recursos para a Sa\u00fade e, ainda, uma mo\u00e7\u00e3o a favor da liberdade de imprensa, contra o marco regulat\u00f3rio da m\u00eddia. As duas propostas s\u00e3o o oposto do defendido pelo PT no Congresso do partido em Bras\u00edlia, h\u00e1 10 dias, quando pediram a aprova\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio da m\u00eddia e autorizaram as bancadas a buscarem novas fontes de financiamento, deixando em aberto a hip\u00f3tese de novo imposto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Folha de S. Paulo Ministro usa servidor como chofer particular da mulher A mulher do ministro do Turismo, Pedro Novais, usa irregularmente um funcion\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados como motorista particular. O servidor fica dia e noite \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da mulher do ministro, Maria Helena de Melo, 65, que \u00e9 funcion\u00e1ria p\u00fablica aposentada e n\u00e3o trabalha no Congresso. A Folha flagrou o motorista nas \u00faltimas duas semanas fazendo compras para Novais em supermercados, buscando comida em restaurantes e levando Maria Helena para visitar lojas de Bras\u00edlia. 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