{"id":36963,"date":"2011-09-14T07:43:46","date_gmt":"2011-09-14T10:43:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=36963"},"modified":"2011-09-14T07:43:49","modified_gmt":"2011-09-14T10:43:49","slug":"em-5-anos-aeroportos-regionais-deixaram-de-receber-r-517-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/09\/14\/em-5-anos-aeroportos-regionais-deixaram-de-receber-r-517-milhoes\/","title":{"rendered":"Em 5 anos, aeroportos regionais deixaram de receber R$ 517 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Do G1, em Bras\u00edlia<\/em><\/strong><\/p>\n

O governo federal deixou de investir R$ 517 milh\u00f5es em aeroportos de m\u00e9dio e pequeno porte entre 2006 e 2010, segundo dados da Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil (SAC) obtidos pelo G1<\/strong>.<\/div>\n
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Nesse per\u00edodo, foram destinados R$ 678 milh\u00f5es ao Programa Federal de Aux\u00edlio a Aeroportos (Profaa), fundo que \u00e9 abastecido com parte da verba arrecadada pela Infraero com tarifas aeroportu\u00e1rias. Desse total, por\u00e9m, apenas R$ 161 milh\u00f5es foram aplicados em projetos de moderniza\u00e7\u00e3o e melhoria de aeroportos, o que equivale a 23,7% do valor dispon\u00edvel nesses cinco anos.<\/p>\n

O Profaa foi criado em 1992 com o prop\u00f3sito de ajudar a financiar obras em aeroportos de menor movimento e lucratividade, administrados principalmente por estados e munic\u00edpios. A principal alega\u00e7\u00e3o do governo federal para o baixo aproveitamento das verbas do Profaa \u00e9 a falta de preparo t\u00e9cnico de estados e munic\u00edpios na elabora\u00e7\u00e3o de projetos. Mudan\u00e7as de gest\u00e3o, por\u00e9m, podem ter
\ncolaborado para isso.<\/p>\n

Governo alega que h\u00e1 falta de preparo t\u00e9cnico de estados e munic\u00edpios na elabora\u00e7\u00e3o de projetos<\/div>\n

Desde 2008, a \u201ccaneta\u201d do programa mudou de m\u00e3os quatro vezes: passou da Aeron\u00e1utica para a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac), voltou para a Aeron\u00e1utica e agora ser\u00e1 responsabilidade da Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil, criada neste ano pela presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n

Segundo o ministro da SAC, Wagner Bittencourt, a verba do Profaa vai compor o
\nnovo Fundo Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil, tamb\u00e9m criado com o objetivo de financiar
\nmelhorias em aeroportos. O governo, por\u00e9m, estuda outras fontes para irrigar o
\nfundo e aumentar a verba dispon\u00edvel para os investimentos. Uma das
\npossibilidades \u00e9 taxar a opera\u00e7\u00e3o de aeroportos sob concess\u00e3o da iniciativa
\nprivada.<\/p>\n

Ajuda aos estados<\/strong>
\nBittencourt disse que a SAC tem
\ntrabalhado em parceria com os estados para garantir a aplica\u00e7\u00e3o da verba
\ndispon\u00edvel no Profaa. O resultado disso, afirmou ele, \u00e9 que em 2011 j\u00e1 foram
\nliberados R$ 101 milh\u00f5es para projetos em v\u00e1rios aeroportos.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s temos que fazer um trabalho de parceria com os estados, que aplicam o
\ndinheiro do Profaa. E os estados tamb\u00e9m t\u00eam que se estruturar e se capacitar
\npara apresentar bons projetos\u201d, disse. \u201cA gente vai observar ao longo dos
\npr\u00f3ximos anos uma utiliza\u00e7\u00e3o maior desses recursos\u201d.<\/p>\n

A SAC informou que ainda n\u00e3o recebeu da Aeron\u00e1utica o saldo da verba n\u00e3o
\nutilizada do Profaa nos \u00faltimos anos. O G1<\/strong> enviou na
\nsegunda-feira (5) pedido \u00e0 assessoria da Aeron\u00e1utica para que informasse qual o
\nvalor desse saldo. Na sexta-feira (9), o \u00f3rg\u00e3o informou apenas que ainda vai
\nliberar R$ 41.706.334,37 a 11 conv\u00eanios em andamento desde 2008 e que esses
\npagamentos devem seguir at\u00e9 2013.<\/p>\n

Reformula\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nO presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das
\nEmpresas de Transporte A\u00e9reo Regional (Abetar), Apostole Lazaro Chryssafidis,
\navalia que o Profaa precisa ser reformulado. De acordo com ele, a entidade
\napresentou sugest\u00f5es ao ministro Wagner Bittencourt, entre elas a acelera\u00e7\u00e3o na
\naprova\u00e7\u00e3o dos projetos, a qualifica\u00e7\u00e3o dos gestores estaduais para apresenta\u00e7\u00e3o
\nadequada desses projetos, e que o Profaa passe a aceitar emendas parlamentares,
\nque aumentariam o valor dispon\u00edvel para investimentos.<\/p>\n

Estudo feito pela Abetar em 175 pequenos e m\u00e9dios aeroportos nacionais, que
\nficam em regi\u00f5es de interesse tur\u00edstico, apontou a necessidade de investimento
\nde R$ 600 milh\u00f5es por ano at\u00e9 2015 para adequar esses aeroportos \u00e0s exig\u00eancias
\nde seguran\u00e7a da Anac e para atender ao aumento da demanda por voos.<\/p>\n

A Abetar representa 13 empresas a\u00e9reas, entre elas a Trip, Avianca e
\nPassaredo, que operam em cerca de 140 desses aeroportos menores. Segundo a
\nentidade, de 2005 para 2010 o n\u00famero de passageiros transportados pelas empresas
\nde avia\u00e7\u00e3o regional passou de 1,7 milh\u00e3o para 6,5 milh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Do G1, em Bras\u00edlia O governo federal deixou de investir R$ 517 milh\u00f5es em aeroportos de m\u00e9dio e pequeno porte entre 2006 e 2010, segundo dados da Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil (SAC) obtidos pelo G1. Nesse per\u00edodo, foram destinados R$ 678 milh\u00f5es ao Programa Federal de Aux\u00edlio a Aeroportos (Profaa), fundo que \u00e9 abastecido com parte da verba arrecadada pela Infraero com tarifas aeroportu\u00e1rias. Desse total, por\u00e9m, apenas R$ 161 milh\u00f5es foram aplicados em projetos de moderniza\u00e7\u00e3o e melhoria de aeroportos, o que equivale a 23,7% do valor dispon\u00edvel nesses cinco anos. O Profaa foi criado em 1992 com o…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-36963","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":551,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36963","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36963"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36963\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36965,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36963\/revisions\/36965"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36963"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36963"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36963"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}