{"id":36371,"date":"2011-08-29T13:38:30","date_gmt":"2011-08-29T16:38:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=36371"},"modified":"2011-08-29T13:38:30","modified_gmt":"2011-08-29T16:38:30","slug":"quase-60-milhoes-de-processos-judiciais-ficaram-sem-solucao-em-2010","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/08\/29\/quase-60-milhoes-de-processos-judiciais-ficaram-sem-solucao-em-2010\/","title":{"rendered":"Quase 60 milh\u00f5es de processos judiciais ficaram sem solu\u00e7\u00e3o em 2010"},"content":{"rendered":"<p><strong><em>da Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/strong><\/p>\n<p>Bras\u00edlia \u2013 Quase 60 milh\u00f5es de processos que tramitavam na Justi\u00e7a Federal em 2010 n\u00e3o foram solucionados. O n\u00famero corresponde a praticamente 70% do total de 84,3 milh\u00f5es de processos em tramita\u00e7\u00e3o no Judici\u00e1rio no ano passado. Os dados fazem parte do relat\u00f3rio\u00a0<em>Justi\u00e7a em N\u00fameros<\/em>, divulgado hoje (29) pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Os n\u00fameros referem-se aos tribunais da Justi\u00e7a Federal e Estadual e aos da Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n<p>Os n\u00fameros tamb\u00e9m mostram que o maior percentual de processo n\u00e3o resolvidos est\u00e1 na Justi\u00e7a Estadual, que acumula 72% de processos sem solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A maior parte dos processos n\u00e3o resolvidos est\u00e1 na \u00e1rea de execu\u00e7\u00f5es fiscais, com um taxa de contingenciamento de 91%, no primeiro grau.<\/p>\n<p>O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, admitiu que o Judici\u00e1rio est\u00e1 com deficit em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 necessidade da sociedade. \u201cEsses n\u00fameros n\u00e3o deixam d\u00favida de que h\u00e1 uma diferen\u00e7a entre as demandas da sociedade e a capacidade do Judici\u00e1rio de resolver os assuntos. Temos v\u00e1rias causas, entre elas, o sistema de recursos.\u201d<\/p>\n<p><!--more-->Do total de 84,3 milh\u00f5es em 2010, 24,2 milh\u00f5es foram processos novos. Esse n\u00famero \u00e9 menor do que o registrado em 2009, quando a Justi\u00e7a Federal recebeu 3,4 milh\u00f5es de processos em compara\u00e7\u00e3o a 2010, quando foram recebidos 3,2 milh\u00f5es (6,1% a menos). Desde 2004, n\u00e3o havia uma queda no n\u00famero de novos processos.<\/p>\n<p>A Justi\u00e7a Estadual e a Justi\u00e7a Trabalhista tamb\u00e9m receberam uma quantidade menor de novos processos em 2010 na compara\u00e7\u00e3o com 2009. Foram, respectivamente, 3,5% e 3,9%. Na Justi\u00e7a de 1\u00ba grau, a queda foi maior, 5% em 2010.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio tamb\u00e9m revela que o n\u00famero de casos resolvidos foi maior do que o de novos casos em 4%, no ano passado. Al\u00e9m disso, foram solucionados em 2010, 25,4 milh\u00f5es de casos. Apesar disso, os processos pendentes aumentaram 2,6% em 2010.<\/p>\n<p>No relat\u00f3rio deste ano, que ser\u00e1 divulgado em 2012, o\u00a0<em>Justi\u00e7a em N\u00fameros<\/em>\u00a0ter\u00e1 inclu\u00eddo dados dos tribunais militares, eleitorais e do Superior Tribunal de Justi\u00e7a. Apenas n\u00e3o ser\u00e3o coletados os dados do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>da Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia \u2013 Quase 60 milh\u00f5es de processos que tramitavam na Justi\u00e7a Federal em 2010 n\u00e3o foram solucionados. O n\u00famero corresponde a praticamente 70% do total de 84,3 milh\u00f5es de processos em tramita\u00e7\u00e3o no Judici\u00e1rio no ano passado. Os dados fazem parte do relat\u00f3rio\u00a0Justi\u00e7a em N\u00fameros, divulgado hoje (29) pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Os n\u00fameros referem-se aos tribunais da Justi\u00e7a Federal e Estadual e aos da Justi\u00e7a do Trabalho. 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