{"id":36129,"date":"2011-08-24T10:08:14","date_gmt":"2011-08-24T13:08:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=36129"},"modified":"2011-08-24T10:08:14","modified_gmt":"2011-08-24T13:08:14","slug":"mpf-em-sp-investiga-outros-15-convenios-do-ministerio-do-turismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/08\/24\/mpf-em-sp-investiga-outros-15-convenios-do-ministerio-do-turismo\/","title":{"rendered":"MPF em SP investiga outros 15 conv\u00eanios do Minist\u00e9rio do Turismo"},"content":{"rendered":"
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Do G1, em Bras\u00edlia<\/em><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos (SP) informou nesta ter\u00e7a-feira (23) que investiga 15 conv\u00eanios firmados pelo Minist\u00e9rio do Turismo com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Transporte A\u00e9reo Regional (Abetar), firmados entre 2006 e 2010. De acordo com os procuradores, h\u00e1 \u201cind\u00edcios contundentes que apontam para o desvio e a m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o de parte dos recursos p\u00fablicos federais repassados \u00e0 Abetar\u201d.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o revelou m\u00e9todos de desvio de recursos semelhantes aos identificados pela Pol\u00edcia Federal no conv\u00eanio de R$ 4,4, milh\u00f5es com entidade do Amap\u00e1 que foi alvo da Opera\u00e7\u00e3o Voucher. A entidade paulista, segundo o MPF, teria contratado sem licita\u00e7\u00e3o empresas privadas supostamente de fachada para executar os servi\u00e7os .<\/p>\n

\u201cAlgumas dessas empresas foram criadas pouco antes da celebra\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio, e n\u00e3o tem sede ou funcion\u00e1rios, tampouco clientela, o que demonstra que somente existiam ‘no papel’. (…) Foi constatado que essas mesmas empresas estavam em nome de pessoas ligadas ao diretor-presidente da Abetar, ou ainda que foram utilizadas fraudulentamente\u201d, informou o MPF\/SP em nota.<\/p>\n

A reportagem procurou a Abetar por e-mail e telefone e aguarda retorno.<\/p>\n

Por meio de nota, a assessoria do Minist\u00e9rio do Turismo informou ao\u00a0G1<\/strong>\u00a0que os 15 conv\u00eanios firmados com a Abetar somam R$ 4.516.523,61 e que 10 deles j\u00e1 foram conclu\u00eddos. Al\u00e9m disso, o minist\u00e9rio afirma que os conv\u00eanios celebrados pela pasta \u201cobedecem crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e legais\u201d e que eventuais irregularidades apontadas ser\u00e3o apuradas.<\/p>\n

Entre os conv\u00eanios investigados em 3 inqu\u00e9ritos o de maior valor prev\u00ea o investimento de mais de R$ 1 milh\u00e3o, do \u201cPrograma Bem Receber Copa\u201d, para a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e capacita\u00e7\u00e3o profissional de profissionais do setor de transporte a\u00e9reo regional, para a Copa do Mundo de 2014.<\/p>\n

Os outros contratos investigados variam de R$ 56 mil a R$ 447 mil e tem como objetivo a realiza\u00e7\u00e3o de eventos na \u00e1rea de avia\u00e7\u00e3o, a edi\u00e7\u00e3o de guias de avia\u00e7\u00e3o regional e um estudo para a regula\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n

Os procuradores da Rep\u00fablica Ricardo Baldani Oquendo e Fernando Lacerda Dias, respons\u00e1veis pelos tr\u00eas inqu\u00e9ritos civis, apontaram que a entidade tem representa\u00e7\u00e3o no Conselho Nacional do Turismo e teria participa\u00e7\u00e3o at\u00e9 me c\u00e2mara tem\u00e1ticas da pasta.<\/p>\n

Diante dos ind\u00edcios, em maio deste ano, os procuradores encaminharam of\u00edcio \u00e0 Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) chamando aten\u00e7\u00e3o para \u201caparente insufici\u00eancia (ou inexist\u00eancia) dos mecanismos de controle interno do Minist\u00e9rio do Turismo, o que pode servir ao prop\u00f3sito de outras fraudes, envolvendo outras entidades\u201d.<\/p>\n

Veja a \u00edntegra da nota do Minist\u00e9rio do Turismo:
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\u201cDesde 2006, o Minist\u00e9rio do Turismo (MTur) firmou 15 conv\u00eanios com a Abetar, que somam R$ 4.516.523,61 em investimentos do MTur. Dos 15 conv\u00eanios celebrados, dez est\u00e3o conclu\u00eddos.<\/p>\n

Os conv\u00eanios celebrados pelo Minist\u00e9rio do Turismo obedecem crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e legais. Caso seja detectada alguma irregularidade, o MTur tomar\u00e1 as provid\u00eancias cab\u00edveis, que envolvem at\u00e9 devolu\u00e7\u00e3o da verba repassada.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Turismo coloca-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para quaisquer esclarecimentos.\u201d<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Do G1, em Bras\u00edlia O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos (SP) informou nesta ter\u00e7a-feira (23) que investiga 15 conv\u00eanios firmados pelo Minist\u00e9rio do Turismo com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Transporte A\u00e9reo Regional (Abetar), firmados entre 2006 e 2010. De acordo com os procuradores, h\u00e1 \u201cind\u00edcios contundentes que apontam para o desvio e a m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o de parte dos recursos p\u00fablicos federais repassados \u00e0 Abetar\u201d. A investiga\u00e7\u00e3o revelou m\u00e9todos de desvio de recursos semelhantes aos identificados pela Pol\u00edcia Federal no conv\u00eanio de R$ 4,4, milh\u00f5es com entidade do Amap\u00e1 que foi alvo da Opera\u00e7\u00e3o Voucher. A…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-36129","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":489,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36129","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36129"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36129\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36130,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36129\/revisions\/36130"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36129"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36129"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36129"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}