![\"Aprovada](\"http:\/\/www.jocum.org.br\/wp-content\/uploads\/2011\/06\/site-top-muwaji.jpg\")
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Foi aprovada dia 01 de Junho de 2011, na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos na C\u00e2mara dos Deputados, o projeto de lei 1057, de autoria do Deputado Henrique Afonso (PV \u2013 Acre). A proposta visa proteger crian\u00e7as ind\u00edgenas em situa\u00e7\u00e3o de risco por terem nascido\u00a0com defici\u00eancia f\u00edsica ou mental, ou por serem g\u00eameas, filhas de m\u00e3e solteira, ou por outras raz\u00f5es determinadas pela tradi\u00e7\u00e3o cultural de cada povo ind\u00edgena.<\/p>\n
Em algumas\u00a0etnias, essas crian\u00e7as ainda correm risco de serem rejeitadas, abandonadas na mata ou mortas por membros da pr\u00f3pria fam\u00edlia, devido \u00e0 press\u00e3o interna tribal. Em algumas dessas comunidades, h\u00e1 relatos de morte de mais de 200 crian\u00e7as nessas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O projeto de lei \u00e9 conhecido como LEI MUWAJI, cujo nome \u00e9 em homenagem \u00e0 Muwaji, uma ind\u00edgena da etnia suruwah\u00e1 que decidiu abandonar seu povo para poder manter viva sua filha que sofre de paralisia cerebral. Hoje, Muwaji\u00a0vive na \u201cCasa das Na\u00e7\u00f5es\u201d, uma comunidade ind\u00edgena multicultural mantida pela ATINI, no Distrito Federal.<\/p>\n
O primeiro rascunho do texto da Lei Muwaji \u00e9 do l\u00edder ind\u00edgena Eli Ticuna, que \u00e9 tamb\u00e9m diretor-adjunto da ATINI.<\/p>\n
Ind\u00edgenas presentes no plen\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o na manh\u00e3 dessa \u00faltima quarta-feira festejaram a aprova\u00e7\u00e3o e parabenizaram a Deputada Janete Piet\u00e1 (do PT \u2013 SP), relatora do projeto.<\/p>\n
O texto da Lei Muwaji aprovado, prev\u00ea que o Estado deve desenvolver programas de conscientiza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o em direitos humanos nas comunidades ind\u00edgenas, visando \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as em risco por quest\u00f5es culturais.<\/p>\n