{"id":35998,"date":"2011-08-19T13:53:17","date_gmt":"2011-08-19T16:53:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=35998"},"modified":"2011-08-19T13:53:17","modified_gmt":"2011-08-19T16:53:17","slug":"escolas-brasileiras-enfrentam-desafio-de-garantir-ensino-religioso-sem-privilegiar-crencas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/08\/19\/escolas-brasileiras-enfrentam-desafio-de-garantir-ensino-religioso-sem-privilegiar-crencas\/","title":{"rendered":"Escolas brasileiras enfrentam desafio de garantir ensino religioso sem privilegiar cren\u00e7as"},"content":{"rendered":"

da Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/strong><\/p>\n

Bras\u00edlia \u2013 Al\u00e9m das opera\u00e7\u00f5es matem\u00e1ticas, das regras ortogr\u00e1ficas e dos fatos hist\u00f3ricos, os princ\u00edpios e conceitos das principais religi\u00f5es tamb\u00e9m devem ser discutidos em sala de aula. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal brasileira determina que a oferta do ensino religioso deve ser obrigat\u00f3ria nas escolas da rede p\u00fablica de ensino fundamental, com matr\u00edcula facultativa \u2013 ou seja, cabe aos pais decidir se os filhos v\u00e3o frequentar as aulas.<\/p>\n

Pesquisas recentes e a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a questionam a inclus\u00e3o da religi\u00e3o nas escolas, j\u00e1 que, desde a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1890,o Brasil \u00e9 um pa\u00eds laico, ou seja, a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 livre para ter diferentes credos, mas as religi\u00f5es devem estar afastadas do ordenamento oficial do Estado.<\/p>\n

Apesar da obrigatoriedade, ainda\u00a0n\u00e3o h\u00e1 uma diretriz curricular para todo o pa\u00eds<\/a>\u00a0que estabele\u00e7a o conte\u00fado a ser ensinado, de maneira a garantir uma abordagem plural sem car\u00e1ter doutrin\u00e1rio. Outro problema \u00e9 a\u00a0falta de crit\u00e9rios nacionais para contrata\u00e7\u00e3o de professores de religi\u00e3o<\/a>. Hoje, o pa\u00eds conta com 425 mil docentes, formados em diversas \u00e1reas.<\/p>\n

O ensino religioso est\u00e1 presente no Brasil desde o per\u00edodo colonial, com a chegada dos padres jesu\u00edtas de Portugal para catequizar os \u00edndios.<\/p>\n

Atualmente, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, a disciplina deve fazer parte da grade hor\u00e1ria regular das escolas p\u00fablicas de ensino fundamental. Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB) definiu que as unidades federativas s\u00e3o respons\u00e1veis por organizar a oferta, desde que seja observado o respeito \u00e0 diversidade religiosa e proibida qualquer forma de proselitismo ou doutrina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cAlguns historiadores que tratam da participa\u00e7\u00e3o da religi\u00e3o na vida p\u00fablica mostram que o ensino religioso foi uma concess\u00e3o \u00e0 laicidade \u00e0 \u00e9poca da Constituinte. Havia uma falsa presun\u00e7\u00e3o de que religi\u00e3o era importante para a forma\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter, da vida e dos indiv\u00edduos participativos e bons. Essa \u00e9 uma presun\u00e7\u00e3o que discrimina grupos que n\u00e3o professem nenhuma religi\u00e3o. Isso foi uma concess\u00e3o \u00e0 press\u00e3o dos grupos religiosos\u201d, avalia a soci\u00f3loga Debora Diniz, da Universidade de Bras\u00edlia (UnB).<\/p>\n

Debora \u00e9 autora, junto com as pesquisadoras Tatiana Lion\u00e7o e Vanessa Carri\u00e3o, do livro\u00a0Laicidade e Ensino Religioso<\/em>, publicado no \u00faltimo semestre. O estudo investigou como o ensino religioso se configura no pa\u00eds e se as escolas garantem, na pr\u00e1tica, espa\u00e7os semelhantes para todos os credos, como preconiza a LDB. A conclus\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 igualdade de representa\u00e7\u00e3o religiosa nas salas de aula. \u201cEle \u00e9 um ensino crist\u00e3o, majoritariamente cat\u00f3lico, e n\u00e3o h\u00e1 igualdade de representa\u00e7\u00e3o religiosa com outros grupos, principalmente os minorit\u00e1rios\u201d, destaca Debora.<\/p>\n

H\u00e1 mais de uma d\u00e9cada acompanhando essa discuss\u00e3o, o F\u00f3rum Nacional Permanente do Ensino Religioso (Fonaper) reconhece que h\u00e1 muitos desafios para garantir a pluralidade. Mas defende que o conte\u00fado \u00e9 importante para a forma\u00e7\u00e3o dos alunos. \u201cN\u00f3s vislumbramos, desde a LDB, que o ensino religioso poderia assumir uma identidade bastante pedag\u00f3gica, que fosse de fato uma disciplina como qualquer outra e que a escola pudesse contribuir para o conhecimento da diversidade religiosa de modo cient\u00edfico. O professor, independentemente do seu credo, estaria ajudando os alunos a conhecer o papel da religi\u00e3o na sociedade e a melhorar o relacionamento com as diferen\u00e7as\u201d, aponta o coordenador do Fonaper, Elcio Cecchetti.<\/p>\n

No Rio de Janeiro, por exemplo, o ensino religioso \u00e9 oferecido apenas nas escolas estaduais. Nas unidades municipais, ainda n\u00e3o foi implantado, mas h\u00e1 um projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Vereadores da capital fluminense que prev\u00ea a oferta nas cerca de mil escolas da rede, com frequ\u00eancia facultativa.\u00a0 A recepcionista Jussara Figueiredo Bezerra tem dois filhos que estudam em uma escola municipal da zona sul do Rio de Janeiro e acompanha com certo receio a discuss\u00e3o. Ela \u00e9 evang\u00e9lica e acredita que esses valores devem ser transmitidos em casa, pela fam\u00edlia.<\/p>\n

\u201cQuem s\u00e3o os professores que v\u00e3o dar as aulas de religi\u00e3o? Ser\u00e1 que eles ser\u00e3o imparciais? Al\u00e9m disso, com tantas dificuldades e car\u00eancias que o ensino p\u00fablico j\u00e1 enfrenta, por que gastar dinheiro com isso? Esses recursos poderiam ser usados de outra forma, para melhorar a estrutura j\u00e1 existente nas escolas. Quem quiser aprender mais sobre uma religi\u00e3o deve procurar uma igreja ou uma institui\u00e7\u00e3o religiosa\u201d, opina.<\/p>\n

Para quem lida na ponta com os delicados limites dessa quest\u00e3o, torna-se um desafio garantir um ensino religioso que contemple as diferentes experi\u00eancias e cren\u00e7as encontradas em uma sala de aula. \u201cN\u00f3s preferir\u00edamos que a oferta do ensino religioso n\u00e3o fosse obrigat\u00f3ria porque a escola \u00e9 laica e deve respeitar todas as religi\u00f5es. O que a gente quer \u00e9 que os dirigentes possam utilizar essas aulas com um proveito muito melhor do que a doutrina\u00e7\u00e3o, abordando o respeito aos direitos humanos e \u00e0 diversidade e a toler\u00e2ncia, conceitos que permeiam todas as religi\u00f5es\u201d, defende a presidenta da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), Cleuza Repulho.<\/p>\n

Atualmente, duas a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade (Adin) questionam a oferta do ensino religioso no formato atual e aguardam julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma delas foi\u00a0proposta pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR)<\/a>\u00a0e questiona o acordo firmado em 2009 entre o governo brasileiro e o Vaticano. O Artigo 11 desse documento, que foi aprovado pelo Congresso Nacional, determina que \u201co ensino religioso, cat\u00f3lico e de outras confiss\u00f5es religiosas, de matr\u00edcula facultativa, constitui disciplina dos hor\u00e1rios normais das escolas p\u00fablicas de ensino fundamental\u201d. Ao pautar o ensino religioso por doutrinas ligadas a igrejas, o acordo, na avalia\u00e7\u00e3o da PGR, afronta o princ\u00edpio da laicidade.<\/p>\n

A\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0publica hoje uma s\u00e9rie de mat\u00e9rias sobre o espa\u00e7o que a religi\u00e3o ocupa nas escolas brasileiras e a dificuldade de muitas redes de ensino de garantir uma representa\u00e7\u00e3o plural que respeite a diversidade de cren\u00e7as dos alunos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

da Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia \u2013 Al\u00e9m das opera\u00e7\u00f5es matem\u00e1ticas, das regras ortogr\u00e1ficas e dos fatos hist\u00f3ricos, os princ\u00edpios e conceitos das principais religi\u00f5es tamb\u00e9m devem ser discutidos em sala de aula. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal brasileira determina que a oferta do ensino religioso deve ser obrigat\u00f3ria nas escolas da rede p\u00fablica de ensino fundamental, com matr\u00edcula facultativa \u2013 ou seja, cabe aos pais decidir se os filhos v\u00e3o frequentar as aulas. Pesquisas recentes e a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a questionam a inclus\u00e3o da religi\u00e3o nas escolas, j\u00e1 que, desde a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1890,o Brasil \u00e9 um pa\u00eds laico, ou seja, a popula\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-35998","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":467,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35998","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35998"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35998\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35999,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35998\/revisions\/35999"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35998"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35998"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35998"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}