{"id":35791,"date":"2011-08-14T12:32:57","date_gmt":"2011-08-14T15:32:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=35791"},"modified":"2011-08-14T12:32:57","modified_gmt":"2011-08-14T15:32:57","slug":"mp-deve-denunciar-ao-menos-15-por-desvios-no-turismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/08\/14\/mp-deve-denunciar-ao-menos-15-por-desvios-no-turismo\/","title":{"rendered":"MP deve denunciar ao menos 15 por desvios no Turismo"},"content":{"rendered":"
\n
\n

Do G1, em Macap\u00e1<\/em><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n
\n

Ao menos 15 pessoas presas pela Pol\u00edcia Federal na Opera\u00e7\u00e3o Voucher devem ser denunciadas \u00e0 Justi\u00e7a pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Amap\u00e1 por crimes como forma\u00e7\u00e3o de quadrilha e peculato (crime praticado por funcion\u00e1rio p\u00fablico contra a administra\u00e7\u00e3o). Elas s\u00e3o suspeitas de envolvimento em desvio de verbas do Minist\u00e9rio do Turismo para capacita\u00e7\u00e3o de profissionais no Amap\u00e1.<\/p>\n

\"Arte<\/div>\n

Dos 16 que foram presos preventivamente (quando n\u00e3o h\u00e1 prazo para o fim da pris\u00e3o) no Instituto de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Amap\u00e1 (Iapen), em Macap\u00e1, o MPF s\u00f3 tem d\u00favidas sobre o ind\u00edcio de culpa na esfera criminal em rela\u00e7\u00e3o ao ex-deputado federal Colbert Martins (PMDB-BA), atual secret\u00e1rio nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo. No entanto, todos os 16, incluindo Colbert Martins, devem responder na esfera civil, por improbidade administrativa.<\/p>\n

O ex-deputado \u00e9 citado no inqu\u00e9rito da PF por ter assinado um dos quatro repasses de recursos do Minist\u00e9rio do Turismo para o Instituto de Desenvolvimento e Infraestrutura Sustent\u00e1vel (Ibrasi).<\/p>\n

De acordo com a PF, R$ 3 milh\u00f5es dos R$ 4,4 milh\u00f5es previstos no conv\u00eanio com o Ibrasi para capacita\u00e7\u00e3o de trabalhadores do setor de turispo no Amap\u00e1 foram desviados para empresas de fachada. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal analisa se Colbert foi omisso ao liberar os recursos sem confirmar a veracidade de um laudo que informava que o servi\u00e7o estava sendo executado.<\/p>\n

Nesta semana, 36 pessoas foram presas por envolvimento no suposto esquema, entre eles o secret\u00e1rio-executivo, Frederico da Silva Costa, segundo em import\u00e2ncia no minist\u00e9rio. Costa \u00e9 um dos que devem ser denunciados pelo MPF.<\/p>\n

Os que foram presos temporariamente (quando a pris\u00e3o dura cinco dias prorrog\u00e1veis por mais cinco dias) em S\u00e3o Paulo, Bras\u00edlia e Macap\u00e1 n\u00e3o devem ser denunciados por crimes. Eles foram detidos para esclarecimentos sobre o suposto esquema e ainda podem responder na \u00e1rea civill por improbidade administrativa.<\/p>\n

Os \u00faltimos 16 detidos pela PF, inclusive o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio do Turismo e o ex-deputado Colbert Martins, foram liberados na madrugada deste s\u00e1bado (13). O MPF-AP prev\u00ea que a den\u00fancia seja apresentada \u00e0 Justi\u00e7a em cerca de 15 dias, j\u00e1 que a soltura de todos os presos tira o car\u00e1ter de urg\u00eancia da apresenta\u00e7\u00e3o da den\u00fancia.<\/p>\n

De acordo com o MPF, a fase de investiga\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Voucher est\u00e1 conclu\u00edda, mas o inqu\u00e9rito ainda precisa ser finalizado, com a elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio pelo procurador da Rep\u00fablica Celso Leal, respons\u00e1vel pelo caso.<\/p>\n

Antes da conclus\u00e3o, ainda precisam ser periciados os documentos apreendidos pela PF nas entidades investigadas e no Minist\u00e9rio do Turismo. Al\u00e9m disso, o MPF trabalha na an\u00e1lise dos dados resultantes da quebra de sigilo fiscal dos acusados, para apurar se h\u00e1 ind\u00edcios de enriquecimento il\u00edcito.<\/p>\n

saiba mais<\/strong><\/p>\n