{"id":35632,"date":"2011-08-09T14:38:19","date_gmt":"2011-08-09T17:38:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=35632"},"modified":"2011-08-09T14:38:19","modified_gmt":"2011-08-09T17:38:19","slug":"desvio-de-recursos-no-ministerio-do-turismo-pode-chegar-a-r-4-milhoes-diz-procurador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/08\/09\/desvio-de-recursos-no-ministerio-do-turismo-pode-chegar-a-r-4-milhoes-diz-procurador\/","title":{"rendered":"Desvio de recursos no Minist\u00e9rio do Turismo pode chegar a R$ 4 milh\u00f5es, diz procurador"},"content":{"rendered":"

Ag\u00eancia Brasil
\n<\/em>
\nBras\u00edlia – O esquema de desvio de recursos do Minist\u00e9rio do Turismo investigado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e pela Pol\u00edcia Federal (PF) podem ter causado um preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos de cerca de R$ 4 milh\u00f5es.<\/p>\n

Segundo o procurador da Rep\u00fablica no Amap\u00e1, Celso Leal, o valor \u00e9 relativo ao dinheiro liberado por meio de emenda parlamentar para um conv\u00eanio firmado pelo minist\u00e9rio, em 2009, com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustent\u00e1vel (Ibrasi). Conv\u00eanio que ele classifica como \u201cuma \u00a0grande fraude para desviar dinheiro do minist\u00e9rio\u201d.<\/p>\n

Por telefone, o procurador explicou \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0que os ind\u00edcios de irregularidades foram constatados pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). De acordo com Leal, investiga\u00e7\u00f5es preliminares indicam que mesmo tendo recebido o dinheiro do minist\u00e9rio, o Ibrasi \u2013 uma organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos com sede em S\u00e3o Paulo \u2013 jamais realizou os cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional previstos no conv\u00eanio. Voltado a profissionais de turismo, o treinamento deveria ocorrer no Amap\u00e1.<\/p>\n

De acordo com o procurador, os fortes ind\u00edcios de irregularidades o motivaram a expedir 19 mandados de pris\u00e3o preventiva (sem prazo determinado), 19 mandados de pris\u00e3o tempor\u00e1ria e sete de busca e apreens\u00e3o, que levaram a PF a deflagrar, na manh\u00e3 de hoje (9), a Opera\u00e7\u00e3o Voucher, que resultou na pris\u00e3o de 38 pessoas.<\/p>\n

De acordo com a PF, al\u00e9m de o conv\u00eanio ter sido realizado sem licita\u00e7\u00e3o, o Ibrasi n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnico-operacionais para executar o servi\u00e7o previsto. Al\u00e9m disso, entre outras irregularidades, h\u00e1 ind\u00edcios de que o minist\u00e9rio n\u00e3o tenha fiscalizado \u2013 ou o tenha feito de forma insatisfat\u00f3ria \u2013 a execu\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio, de que documentos comprovando as despesas tenham sido fraudados e que o pagamento pelo conv\u00eanio tenha sido antecipado desnecessariamente.<\/p>\n

\u201cAs pris\u00f5es est\u00e3o fundamentadas basicamente no desvio de verbas, ou seja, no pagamento pela execu\u00e7\u00e3o de um conv\u00eanio que n\u00e3o foi executado, mesmo o dinheiro tendo sido liberado\u201d, \u00a0declarou o procurador, por telefone, \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n

De acordo com Leal, as pris\u00f5es foram decretadas a fim de manter a viabilidade da investiga\u00e7\u00e3o criminal. \u201cNo decorrer da investiga\u00e7\u00e3o, notamos uma dificuldade porque os investigados tentavam manipular a investiga\u00e7\u00e3o. O outro fundamento foi a manuten\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica, ou seja, para evitar que novos crimes semelhantes fossem cometidos por estas mesmas pessoas.\u201d<\/p>\n

O procurador prev\u00ea que as investiga\u00e7\u00f5es policiais ser\u00e3o encerradas em no m\u00e1ximo duas semanas. \u201cAs investiga\u00e7\u00f5es est\u00e3o adiantadas e esperamos que, com a oitiva [depoimento] das 38 pessoas presas, o que deve acontecer no mais tardar na pr\u00f3xima semana, as investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal sejam conclu\u00eddas e o Minist\u00e9rio P\u00fablico possa propor as necess\u00e1rias a\u00e7\u00f5es penais e de improbidade administrativa.\u201d<\/p>\n

Entre os 38 presos esta manha est\u00e3o o secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio do Turismo, Frederico Silva da Costa, n\u00famero dois na hierarquia da pasta; o secret\u00e1rio nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins; o ex-presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), M\u00e1rio Moys\u00e9s, al\u00e9m de diretores e funcion\u00e1rios do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustent\u00e1vel (Ibrasi) e empres\u00e1rios.<\/p>\n

Frederico Costa est\u00e1 no Minist\u00e9rio do Turismo desde 2003, ano de cria\u00e7\u00e3o da pasta. Depois de passar por v\u00e1rios departamentos, ele assumiu a chefia da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, posto que ocupava quando foi firmado o conv\u00eanio com o Ibrasi, objeto de investiga\u00e7\u00e3o pela pol\u00edcia e que resultou nas pris\u00f5es de hoje. No in\u00edcio deste ano, tornou-se secret\u00e1rio executivo.<\/p>\n

Colbert Martins \u00e9 ex-deputado federal pela Bahia e \u00e9 o atual secret\u00e1rio de Programas e Desenvolvimento do Minist\u00e9rio do Turismo. M\u00e1rio Moyses presidiu a Embratur at\u00e9 junho de 2011. Em 2008, ele assumiu a Secretaria Executiva do minist\u00e9rio. Na gest\u00e3o da ex-ministra Marta Suplicy, Moys\u00e9s era chefe de gabinete.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia – O esquema de desvio de recursos do Minist\u00e9rio do Turismo investigado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e pela Pol\u00edcia Federal (PF) podem ter causado um preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos de cerca de R$ 4 milh\u00f5es. Segundo o procurador da Rep\u00fablica no Amap\u00e1, Celso Leal, o valor \u00e9 relativo ao dinheiro liberado por meio de emenda parlamentar para um conv\u00eanio firmado pelo minist\u00e9rio, em 2009, com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustent\u00e1vel (Ibrasi). Conv\u00eanio que ele classifica como \u201cuma \u00a0grande fraude para desviar dinheiro do minist\u00e9rio\u201d. Por telefone, o procurador explicou \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil\u00a0que os ind\u00edcios…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-35632","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":441,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35632","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35632"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35632\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35633,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35632\/revisions\/35633"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35632"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35632"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35632"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}