{"id":35372,"date":"2011-08-01T07:38:07","date_gmt":"2011-08-01T10:38:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=35372"},"modified":"2011-08-01T07:38:07","modified_gmt":"2011-08-01T10:38:07","slug":"cgu-ve-fraude-em-dez-cidades-que-receberam-verba-apos-tragedias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/08\/01\/cgu-ve-fraude-em-dez-cidades-que-receberam-verba-apos-tragedias\/","title":{"rendered":"CGU v\u00ea fraude em dez cidades que receberam verba ap\u00f3s trag\u00e9dias"},"content":{"rendered":"<p><strong><em>Do G1, em Bras\u00edlia<\/em><\/strong><\/p>\n<div id=\"materia-letra\">\n<div>\n<div>\n<div><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" title=\"\u00c1rea atingida por chuvas na Regi\u00e3o Serrana do Rio de Janeiro\" src=\"http:\/\/s.glbimg.com\/jo\/g1\/f\/original\/2011\/07\/29\/regiaoserranadorio300x225.jpg\" alt=\"\u00c1rea atingida por chuvas na Regi\u00e3o Serrana do Rio de Janeiro\" width=\"300\" height=\"225\" \/><\/div>\n<div><strong>\u00c1rea atingida por deslizamento em Nova Friburgo, na Regi\u00e3o Serrana do Rio de Janeiro (Foto: Fabio Patricio \/ Ag\u00eancia Estado)<br \/>\n<\/strong><\/div>\n<p>A Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) constatou superfaturamento e sobrepre\u00e7o em obras p\u00fablicas de pelo menos dez cidades do Nordeste que, entre 2008 e 2010, receberam verbas da Uni\u00e3o para reconstru\u00e7\u00e3o ap\u00f3s trag\u00e9dias, segundo relat\u00f3rio do \u00f3rg\u00e3o obtido pelo <strong>G1<\/strong>.<\/p>\n<p>As dez cidades suspeitas de fraudes na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos s\u00e3o de cinco estados: Piau\u00ed (Castelo do Piau\u00ed, Prata do Piau\u00ed e S\u00e3o Miguel da Baixa Grande); Cear\u00e1 (Corea\u00fa, Groa\u00edras e Massap\u00ea); Maranh\u00e3o (Dom Pedro e Graja\u00fa); Rio Grande do Norte (Ass\u00fa); e Sergipe (Maruim).<\/p>\n<p>As prefeituras negam a pr\u00e1tica de superfaturamento e sobrepre\u00e7o &#8211; <a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2011\/08\/prefeituras-do-nordeste-negam-mau-uso-de-verba-para-reconstrucao.html\">clique aqui <\/a>para ver o que dizem os munic\u00edpios sobre as constata\u00e7\u00f5es da CGU.<!--more--><\/p>\n<div><strong>saiba mais<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2011\/08\/prefeituras-do-nordeste-negam-mau-uso-de-verba-para-reconstrucao.html\">Prefeituras<br \/>\ndo Nordeste negam mau uso de verba para reconstru\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/rio-de-janeiro\/noticia\/2011\/07\/teresopolis-tera-30-dias-para-explicar-indicios-de-uso-irregular-de-verbas.html\">Teres\u00f3polis<br \/>\nter\u00e1 30 dias para explicar ind\u00edcios de uso irregular de<br \/>\nverbas<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>S\u00e3o cidades pequenas &#8211; a mais populosa tem 62 mil habitantes &#8211; e a maioria<br \/>\ndelas foi atingida por enchentes no primeiro semestre de 2008. Na ocasi\u00e3o, o <a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/Noticias\/Brasil\/0,,MUL389039-5598,00-LULA+LIBERA+R+MILHOES+PARA+ESTADOS+AFETADOS+PELAS+CHUVAS.html%20http:\/\/g1.globo.com\/brasil\/noticia\/2011\/07\/chega-133-mil-numero-de-pessoas-fora-de-casa-pelas-chuvas-no-ne.html\">governo<br \/>\nfederal liberou<\/a> dinheiro para v\u00e1rias cidades e estados para obras de<br \/>\nreconstru\u00e7\u00e3o e atendimento da popula\u00e7\u00e3o local. Neste ano, o Nordeste sofre<br \/>\nnovamente com as fortes chuvas.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de ind\u00edcios de irregularidades no uso do dinheiro destinado<br \/>\npelo Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional no come\u00e7o deste ano \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o de<br \/>\nTeres\u00f3polis, na Regi\u00e3o Serrana do Rio de Janeiro, o <strong>G1<\/strong><br \/>\nsolicitou \u00e0 CGU dados de todo o pa\u00eds sobre constata\u00e7\u00e3o de irregularidades na<br \/>\naplica\u00e7\u00e3o de recursos recebidos em raz\u00e3o de trag\u00e9dias.<\/p>\n<p>No caso de Teres\u00f3polis, a investiga\u00e7\u00e3o est\u00e1 em andamento, mas a CGU<br \/>\nrecomendou o bloqueio dos recursos. O Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional deu<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/rio-de-janeiro\/noticia\/2011\/07\/teresopolis-tera-30-dias-para-explicar-indicios-de-uso-irregular-de-verbas.html\"><br \/>\nprazo de 30 dias<\/a> para a prefeitura apresentar explica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A Controladoria enviou ao<strong> G1 <\/strong>um relat\u00f3rio com constata\u00e7\u00f5es &#8211;<br \/>\ne n\u00e3o as investiga\u00e7\u00f5es em andamento &#8211; de irregularidades em repasses feitos<br \/>\nentre 2008 e 2010. Segundo a assessoria do \u00f3rg\u00e3o, &#8220;a planilha relata os<br \/>\nprincipais problemas&#8221; identificados pela CGU e \u00e9 poss\u00edvel que haja outros casos<br \/>\npelo pa\u00eds n\u00e3o informados.<\/p>\n<p>Na lista, aparecem supostas fraudes em 15 cidades, todas do Nordeste. Al\u00e9m<br \/>\ndas dez em que foram constatados superfaturamento e sobrepre\u00e7o, h\u00e1 ainda outras<br \/>\ncinco em que s\u00e3o apontadas irregularidades no processo de licita\u00e7\u00e3o, falhas no<br \/>\nprojeto da obra e execu\u00e7\u00e3o fora de prazo.<\/p>\n<p>A CGU informou que todas as constata\u00e7\u00f5es de irregularidades foram enviadas<br \/>\ncom recomenda\u00e7\u00f5es para provid\u00eancias \u00e0 Secretaria Nacional de Defesa Civil,<br \/>\nrespons\u00e1vel pelos repasses.<\/p>\n<p><strong>Secretaria responde<\/strong><br \/>\nEm nota enviada ao<br \/>\n<strong>G1<\/strong>, a Secretaria Nacional de Defesa Civil informou que &#8220;em<br \/>\nrela\u00e7\u00e3o \u00e0s irregularidades quanto ao repasse de recursos, o Minist\u00e9rio da<br \/>\nIntegra\u00e7\u00e3o (pasta respons\u00e1vel pela secretaria) est\u00e1 aguardando a conclus\u00e3o de<br \/>\nnovos relat\u00f3rios&#8221;.<\/p>\n<p>Afirmou que, conforme a lei, se constatada a m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o do dinheiro<br \/>\np\u00fablico, o governo pode &#8220;suspender a libera\u00e7\u00e3o dos recursos e, eventualmente,<br \/>\ndeterminar a devolu\u00e7\u00e3o; al\u00e9m de comunicar o fato aos \u00f3rg\u00e3os de controle interno<br \/>\nou externo competentes para ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;Significa dizer que, ao se evidenciar a malversa\u00e7\u00e3o, m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o e desvio<br \/>\ndos recursos transferidos de recursos p\u00fablicos, ser\u00e3o adotadas medidas tendentes<br \/>\nao ressarcimento ao er\u00e1rio, sem preju\u00edzo do eventual ajuizamento de a\u00e7\u00f5es civis<br \/>\np\u00fablicas de improbidade administrativa e da notifica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico<br \/>\nFederal e da Pol\u00edcia Federal com vistas \u00e0 puni\u00e7\u00e3o dos envolvidos na esfera<br \/>\ncriminal&#8221;, diz a nota.<\/p>\n<p><strong>Investiga\u00e7\u00f5es em andamento<\/strong><br \/>\nEntre 2008 e 2010, de acordo<br \/>\ncom a Controladoria, o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o assinou 554 termos de<br \/>\ncompromisso com estados ou munic\u00edpios para repasse de verbas destinadas ao<br \/>\n&#8220;restabelecimento da normalidade do cen\u00e1rio de desastres&#8221;, totalizando pouco<br \/>\nmais de R$ 2,9 bilh\u00f5es. Desses recursos, 60% est\u00e3o sendo fiscalizados, disse a<br \/>\nCGU.<\/p>\n<p>Conforme a Controladoria, foram abertas 1.044 ordens de servi\u00e7o &#8211; que s\u00e3o<br \/>\ncomo auditorias &#8211; referentes aos termos assinados. O n\u00famero de auditorias \u00e9<br \/>\nmaior do que o de termos porque um mesmo termo pode repassar verba para diversas<br \/>\ncidades. Das ordens de servi\u00e7o, cerca de 210 foram conclu\u00eddas e as demais 830<br \/>\nest\u00e3o em andamento.<\/p>\n<p>A CGU n\u00e3o informou quantas auditorias entre as 210 conclu\u00eddas constataram<br \/>\nirregularidades. Disse apenas que as dez cidades do Nordeste citadas nesta<br \/>\nreportagem est\u00e3o dentro das investiga\u00e7\u00f5es conclu\u00eddas. Por meio da assessoria, o<br \/>\n\u00f3rg\u00e3o informou que sempre que s\u00e3o localizados ind\u00edcios de crimes na aplica\u00e7\u00e3o da<br \/>\nverba o relat\u00f3rio da CGU \u00e9 encaminhado \u00e0 Pol\u00edcia Federal e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico<br \/>\npara investiga\u00e7\u00e3o policial ou instaura\u00e7\u00e3o de processos judiciais.<\/p>\n<p>&#8220;Para evitar a repeti\u00e7\u00e3o desses casos, a CGU tem defendido sempre um processo<br \/>\ntransparente da aplica\u00e7\u00e3o de recursos&#8221;, afirmou o \u00f3rg\u00e3o ao <strong>G1<\/strong>.<br \/>\nA CGU apontou tamb\u00e9m que uma maneira de controle seria &#8220;a disponibiliza\u00e7\u00e3o em<br \/>\nportal espec\u00edfico de todas as contrata\u00e7\u00f5es realizadas&#8221;.<\/p>\n<p>A Controladoria diz que, em rela\u00e7\u00e3o especificamente \u00e0 Defesa Civil, \u00e9<br \/>\nnecess\u00e1rio &#8220;o fortalecimento e aprimoramento do Sistema Nacional de Defesa<br \/>\nCivil\u201d. Como medida positiva, a CGU cita a cria\u00e7\u00e3o do <a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2011\/04\/cartao-vai-liberar-verba-para-municipios-atingidos-por-desastres.html\">cart\u00e3o<br \/>\nde pagamentos da defesa civil<\/a>, anunciado pelo governo federal em abril.<\/p>\n<p>Para o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o, o cart\u00e3o &#8220;proporcionar\u00e1 ainda mais agilidade<br \/>\nno repasse dos recursos do governo federal para as a\u00e7\u00f5es citadas, al\u00e9m de<br \/>\nfortalecer a gest\u00e3o p\u00fablica interfederativa e fomentar o controle governamental<br \/>\ne social.&#8221;<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Do G1, em Bras\u00edlia \u00c1rea atingida por deslizamento em Nova Friburgo, na Regi\u00e3o Serrana do Rio de Janeiro (Foto: Fabio Patricio \/ Ag\u00eancia Estado) A Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) constatou superfaturamento e sobrepre\u00e7o em obras p\u00fablicas de pelo menos dez cidades do Nordeste que, entre 2008 e 2010, receberam verbas da Uni\u00e3o para reconstru\u00e7\u00e3o ap\u00f3s trag\u00e9dias, segundo relat\u00f3rio do \u00f3rg\u00e3o obtido pelo G1. As dez cidades suspeitas de fraudes na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos s\u00e3o de cinco estados: Piau\u00ed (Castelo do Piau\u00ed, Prata do Piau\u00ed e S\u00e3o Miguel da Baixa Grande); Cear\u00e1 (Corea\u00fa, Groa\u00edras e Massap\u00ea); Maranh\u00e3o (Dom Pedro e&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-35372","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":555,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35372","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35372"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35372\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35373,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35372\/revisions\/35373"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35372"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35372"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35372"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}