{"id":35341,"date":"2011-07-30T21:15:12","date_gmt":"2011-07-31T00:15:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=35341"},"modified":"2011-07-30T21:15:12","modified_gmt":"2011-07-31T00:15:12","slug":"lista-de-projetos-apresentados-no-congresso-este-ano-inclui-criacao-do-dia-do-orgulho-hetero","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/07\/30\/lista-de-projetos-apresentados-no-congresso-este-ano-inclui-criacao-do-dia-do-orgulho-hetero\/","title":{"rendered":"Lista de projetos apresentados no Congresso este ano inclui cria\u00e7\u00e3o do Dia do Orgulho Hetero"},"content":{"rendered":"

da Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/strong><\/p>\n

Bras\u00edlia \u2013 Institui\u00e7\u00e3o de datas comemorativas, homenagens aos her\u00f3is da p\u00e1tria, regulamenta\u00e7\u00e3o de profiss\u00f5es poucos comuns, batismo de rodovias com nomes pr\u00f3prios est\u00e3o entre os mais de 2,2 mil projetos apresentados por deputados e senadores nesse primeiro semestre de 2011. Alguns desses projtos que marcam o in\u00edcio da nova legislatura, al\u00e9m de pitorescos, podem at\u00e9 ser considerados pol\u00eamicos.<\/p>\n

\u00c9 o caso do projeto do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que prop\u00f5e a institui\u00e7\u00e3o do Dia do Orgulho Heterossexual, a ser comemorado no terceiro domingo do m\u00eas de dezembro de cada ano. No texto, o deputado alega querer garantir o direito dos heterossexuais de manifestarem o orgulho por sua op\u00e7\u00e3o sexual. \u201cDaqui a pouco, os heterossexuais se transformar\u00e3o, pela propaganda midi\u00e1tica, em reacion\u00e1rios e n\u00f3s queremos ter nossa op\u00e7\u00e3o pela fam\u00edlia sendo alardeada com orgulho\u201d, afirma o deputado, no trecho de justificativa do projeto.<\/p>\n

As propostas relacionadas a datas comemorativas seguem com projetos que sugerem a cria\u00e7\u00e3o do Dia Nacional sem Carro, do Dia do Brasil Sustent\u00e1vel, do Dia Nacional do Empregado Sindical, entre outras. H\u00e1 ainda as propostas de regulamenta\u00e7\u00e3o de profiss\u00f5es. O projeto que regulamenta a profiss\u00e3o de quiropraxista, do senador Paulo Paim (PT-RS), exige que a pr\u00e1tica passe a ser exercida por profissionais com curso superior. A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 para quem exerce a atividade h\u00e1 mais de cinco anos.<\/p>\n

De acordo com o projeto, \u201c\u00e9 atividade privativa do quiropraxista habilitado executar m\u00e9todos e t\u00e9cnicas para realizar a an\u00e1lise diagn\u00f3stica dos dist\u00farbios biomec\u00e2nicos do sistema neuromusculoesquel\u00e9tico e corrigir altera\u00e7\u00f5es articulares, com t\u00e9cnicas de ajustamento ou manipula\u00e7\u00e3o, principalmente da coluna vertebral\u201d.<\/p>\n

Tamb\u00e9m h\u00e1 propostas curiosas de mudan\u00e7as no Estatuto do Desarmamento. O deputado Washington Reis (PMDB-RJ) tem um projeto de lei para obrigar a grava\u00e7\u00e3o, em arma de fogo, do n\u00famero da identidade do adquirente. E o deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC) apresentou projeto que autoriza os advogados a portarem arma de fogo para defesa pessoal.<\/p>\n

J\u00e1 a deputada Fl\u00e1via Morais (PDT-GO) quer alterar a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral para estabelecer que o eleitor votar\u00e1 em dois candidatos de g\u00eaneros diferentes, para as vagas de deputado federal, estadual e de vereador. Na justificativa, a deputada alega que \u201co referido projeto de lei visa a corrigir lacuna legal quanto \u00e0 car\u00eancia de representa\u00e7\u00e3o feminina nos poderes legislativos\u201d.<\/p>\n

As homenagens s\u00e3o tema de boa parte das mat\u00e9rias apresentadas. Algumas delas fazem men\u00e7\u00e3o a ilustres desconhecidos da maioria dos brasileiros. \u00c9 o caso do projeto da senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA), que quer reverenciar uma conterr\u00e2nea solicitando a inclus\u00e3o da s\u00f3ror Joana Angelica de Jesus no livro dos her\u00f3is da p\u00e1tria, que fica no Pante\u00e3o da P\u00e1tria e da Liberdade Tancredo Neves, em Bras\u00edlia. A freira homenageada defendeu um convento religioso em Salvador contra os soldados portugueses no s\u00e9culo 19.<\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m projetos que se referem a personalidades conhecidas, mas, provavelmente, a homenagem n\u00e3o ter\u00e1 aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime dos setores da sociedade. O deputado Emiliano Jos\u00e9 (PT-BA) quer inscrever os nomes de Carlos Marighella e Lu\u00eds Carlos Prestes no mesmo livro de her\u00f3is. Os dois comunistas lideraram movimentos rebeldes durante o governo de Get\u00falio Vargas e a ditadura militar no Brasil.<\/p>\n

Prestes liderou a chamada Coluna Prestes na d\u00e9cada de 1930 e foi eleito senador ap\u00f3s o fim do Estado Novo. Marighella, que foi deputado entre 1946 e 1948, atuou na luta armada contra o regime militar na d\u00e9cada de 1960. Foi morto a tiros em 1969 por agentes do Departamento de Ordem Pol\u00edtica e Social (Dops).<\/p>\n

Para o cientista pol\u00edtico e professor da Universidade de Bras\u00edlia Paulo Kramer, boa parte desses projetos visa apenas a \u201cmelhorar a contabilidade da produ\u00e7\u00e3o do parlamentar\u201d e nunca deve chegar a ser transformada em lei. \u201cOs parlamentares tamb\u00e9m s\u00e3o motivados pelas suas bases e pelos seus financiadores de campanha a apresentarem projetos. Uma grande quantidade deles n\u00e3o vai virar lei. Um projeto s\u00f3 tramita pela for\u00e7a dos interesses que estiverem por tr\u00e1s dele\u201d, explica o professor.<\/p>\n

Kramer explica ainda que a vontade de mostrar produtividade por meio da apresenta\u00e7\u00e3o de projetos de lei leva alguns congressistas novos a copiar projetos arquivados de outros parlamentares que n\u00e3o foram reeleitos. \u201cA primeira coisa que fazem [os parlamentares novos] \u00e9 ir ao arquivo e ver o que est\u00e1 arquivado. [Eles] Veem se bate com os interesses deles e, a\u00ed, copiam e apresentam como seus. Isso acontece quando o autor do projeto n\u00e3o se reelegeu\u201d, afirma Kramer.<\/p>\n

O cientista pol\u00edtico lembra ainda que os deputados e senadores sonham em ter seu nome como autor de uma lei. Poucos, no entanto, segundo ele, conseguem produzir projetos que se tornam leis relevantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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