{"id":3525,"date":"2010-03-22T09:06:26","date_gmt":"2010-03-22T12:06:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=3525"},"modified":"2010-03-22T09:06:26","modified_gmt":"2010-03-22T12:06:26","slug":"temer-preve-aprovacao-do-projeto-da-ficha-suja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/03\/22\/temer-preve-aprovacao-do-projeto-da-ficha-suja\/","title":{"rendered":"Temer prev\u00ea aprova\u00e7\u00e3o do projeto da ficha suja"},"content":{"rendered":"<div>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft\" title=\"temer\" src=\"http:\/\/oglobo.globo.com\/fotos\/2009\/02\/03\/03_MHG_pais_temer0302-2.jpg\" alt=\"\" width=\"259\" height=\"166\" \/>Alvo de mobiliza\u00e7\u00f5es realizadas em todo o Pa\u00eds, o projeto de lei contra os candidatos com ficha suja come\u00e7a a abrir caminho para sua aprova\u00e7\u00e3o. O presidente da C\u00e2mara, Michel Temer (PMDB-SP), disse pedir\u00e1 o empenho de cada um deles junto \u00e0s bancadas para apoiar a proposta, em reuni\u00e3o de l\u00edderes marcada para amanh\u00e3, \u00e0s 15 horas.<\/p>\n<p>\u00a0Com &#8220;um certo consenso&#8221;, como frisou, o deputado acredita que a mat\u00e9ria estar\u00e1 pronta para ser examinada no plen\u00e1rio na semana depois da P\u00e1scoa. &#8220;Com o apoio dos l\u00edderes, o projeto pode ser aprovado, o texto melhorou bastante&#8221;, afirmou, referindo-se a mudan\u00e7as feitas pela comiss\u00e3o de deputados.<!--more--><\/p>\n<p>Temer negou ter dificultado a tramita\u00e7\u00e3o do projeto. &#8220;Pelo contr\u00e1rio, eu sempre disse que queria sua aprova\u00e7\u00e3o, mas achava dif\u00edcil avan\u00e7ar na tramita\u00e7\u00e3o, com a condena\u00e7\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia&#8221;, explicou.<\/p>\n<p>Fora do Congresso, intensificou-se o trabalho do Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral (MCCE) para impedir a elei\u00e7\u00e3o dos candidatos de ficha suja. Al\u00e9m da entrega de mais 77 mil assinaturas para se juntar ao 1,5 milh\u00e3o que embasam o projeto de iniciativa popular, uma s\u00e9rie de eventos tem sido desenvolvida em todo o Pa\u00eds.<\/p>\n<p>A posi\u00e7\u00e3o dos 513 deputados est\u00e1 sendo mapeada por meio de question\u00e1rio encaminhado pela internet aos gabinetes, na sexta-feira. \u00c9 dele que sair\u00e1 &#8211; de acordo com a diretora do movimento, Jovita Jos\u00e9 Rosa &#8211; a planilha sobre &#8220;os que querem ou n\u00e3o acabar com a corrup\u00e7\u00e3o na vida p\u00fablica do Pa\u00eds&#8221;.<\/p>\n<p>Uma esp\u00e9cie de marco dessa mobiliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo preparada para o anivers\u00e1rio de 50 anos de Bras\u00edlia. Segundo Jovita, ser\u00e1 a ocasi\u00e3o de comprovar at\u00e9 que ponto a impunidade com os fichas-sujas corrompe as administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n<p>Ela cita o caso do governador Jos\u00e9 Roberto Arruda, preso h\u00e1 mais de um m\u00eas, que em 2001 voltou \u00e0 vida p\u00fablica porque n\u00e3o havia nenhuma lei para impedir seu retorno. Naquele ano, Arruda renunciou ao mandato para n\u00e3o ser cassado como um dos envolvidos na viola\u00e7\u00e3o do painel do Senado. Se o projeto contra os fichas-sujas estivesse em vigor, diz Jovita, Arruda estaria ineleg\u00edvel at\u00e9 o fim deste ano. &#8220;E o Distrito Federal n\u00e3o estaria vivendo o caos de hoje.&#8221;<\/p>\n<p>O texto prev\u00ea que aqueles que renunciarem ficam impedidos de se candidatarem no per\u00edodo restante do mandato e nos oito anos seguidos ao t\u00e9rmino da legislatura. Por se tratar de lei complementar, o projeto n\u00e3o corre o risco de ser brecado pela obstru\u00e7\u00e3o provocada no plen\u00e1rio pelas medidas provis\u00f3rias. O qu\u00f3rum para sua aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 de maioria absoluta: 257 deputados e 41 senadores.<\/p>\n<p>O texto modifica a lei que trata da inelegibilidade e atinge os demitidos do servi\u00e7o p\u00fablico, os condenados por crimes eleitorais e os que tenham sido impedidos de exercer profiss\u00e3o por decis\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o profissional competente.<\/p>\n<p><strong>Estad\u00e3o<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Alvo de mobiliza\u00e7\u00f5es realizadas em todo o Pa\u00eds, o projeto de lei contra os candidatos com ficha suja come\u00e7a a abrir caminho para sua aprova\u00e7\u00e3o. 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