{"id":35236,"date":"2011-07-27T07:29:15","date_gmt":"2011-07-27T10:29:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=35236"},"modified":"2011-07-27T07:29:15","modified_gmt":"2011-07-27T10:29:15","slug":"dez-estados-preveem-adotar-inspecao-veicular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/07\/27\/dez-estados-preveem-adotar-inspecao-veicular\/","title":{"rendered":"Dez estados preveem adotar inspe\u00e7\u00e3o veicular"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<p><em><strong>Maria Ang\u00e9lica Oliveira*<\/strong> Do G1, em S\u00e3o Paulo<\/em><\/p>\n<\/div>\n<div><\/div>\n<\/div>\n<div id=\"materia-letra\">\n<div>\n<div>\n<div><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" title=\"Inspe\u00e7\u00e3o veicular realizada em S\u00e3o Paulo (Foto: Ag\u00eancia Estado)\" src=\"http:\/\/s.glbimg.com\/jo\/g1\/f\/original\/2011\/07\/22\/inspecaoveicular300.jpg\" alt=\"Inspe\u00e7\u00e3o veicular realizada em S\u00e3o Paulo (Foto: Ag\u00eancia Estado)\" width=\"300\" height=\"225\" \/><strong><\/strong><\/div>\n<div><strong>Inspe\u00e7\u00e3o veicular realizada no munic\u00edpio de<br \/>\nS\u00e3o Paulo em 2009 (Foto: Ag\u00eancia Estado)<\/strong><\/div>\n<p>Dez estados preveem adotar a inspe\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, assim como j\u00e1 \u00e9 feito no estado do Rio de Janeiro e na cidade de S\u00e3o Paulo, segundo levantamento realizado pelo <strong>G1<\/strong>. A elabora\u00e7\u00e3o das propostas foi determinada aos estados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), \u00f3rg\u00e3o ligado ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA). Os estados tinham prazo at\u00e9 30 de junho para apresentar suas propostas de inspe\u00e7\u00e3o baseados em planos de controle de polui\u00e7\u00e3o veicular (PCPV).<\/p>\n<p>Diante da baixa ades\u00e3o e da falta de dados sobre quando e como o processo ser\u00e1 iniciado,\u00a0 o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente avalia que a aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es sobre a frota e a qualidade do ar e falta de estrutura nos estados s\u00e3o os principais entraves para a ado\u00e7\u00e3o da medida para combater a polui\u00e7\u00e3o nas cidades.<\/p>\n<p>Na maior parte dos casos, as propostas ainda dependem de aprova\u00e7\u00e3o dos conselhos estaduais de meio ambiente e de aprova\u00e7\u00e3o de leis nas assembleias legislativas para serem implantadas. Em alguns casos, estados que n\u00e3o estimam prazos para adotar a medida afirmaram que n\u00e3o t\u00eam dados precisos sobre a emiss\u00e3o de poluentes que justifiquem a medida.<!--more--><\/p>\n<div><strong>saiba mais<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/sao-paulo\/respirar\/noticia\/2011\/07\/ciclorrota-e-opcao-para-diminuir-emissao-de-poluentes-em-sp.html\">Ciclorrota \u00e9 op\u00e7\u00e3o para diminuir emiss\u00e3o de poluentes em S\u00e3o Paulo<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>O <strong>G1 <\/strong>chegou at\u00e9 as propostas estaduais de inspe\u00e7\u00e3o por meio dos PCPVs. A elabora\u00e7\u00e3o dos planos foi determinada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) de forma obrigat\u00f3ria, mesmo que o estado decidisse n\u00e3o implantar a inspe\u00e7\u00e3o veicular. O estudo deveria conter um invent\u00e1rio de emiss\u00f5es de poluentes. Isso serviria para saber como est\u00e1 o n\u00edvel de polui\u00e7\u00e3o do ar e o que deveria ou poderia ser feito a respeito.<\/p>\n<p>Os estados tinham prazo at\u00e9 30 de junho para entregar os planos de controle de polui\u00e7\u00e3o veicular para os conselhos estaduais de meio ambiente. De acordo com o Conama, o estado que optou pela inspe\u00e7\u00e3o tem que implantar o programa at\u00e9 o dia 25 de abril de 2012. No entanto, muitos dos estados que pretendem adotar a vistoria dizem que far\u00e3o isso provalvemente ap\u00f3s esse prazo <em>(veja a posi\u00e7\u00e3o dos governos estaduais no quadro abaixo).<\/em><\/p>\n<p>A inspe\u00e7\u00e3o veicular consiste em medir a emiss\u00e3o de poluentes pelos ve\u00edculos e verificar se os n\u00edveis est\u00e3o dentro de padr\u00f5es definidos como aceit\u00e1veis. Carros, motos e caminh\u00f5es podem passar pelos testes.<\/p>\n<p>No Rio de Janeiro e no munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, a inspe\u00e7\u00e3o \u00e9 anual e vale para toda a frota. Nos dois casos, a aprova\u00e7\u00e3o no teste \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o para licenciar o ve\u00edculo no Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran). A taxa no Rio de Janeiro \u00e9 de R$ 90,30 e, na capital paulista, de R$ 61,98.<\/p>\n<p>De forma geral, os planos apresentados pelos estados tamb\u00e9m preveem exames anuais e atrelam os testes ao licenciamento dos ve\u00edculos nos Detrans. As taxas ainda n\u00e3o foram definidas.<\/p>\n<p>Veja os estados que preveem adotar a inspe\u00e7\u00e3o veicular:<\/p>\n<div>\n<table>\n<thead>\n<tr>\n<th>Estado<\/th>\n<th>O que diz o Plano de Controle da Polui\u00e7\u00e3o Veicular (PCPV)<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n<tbody>\n<tr>\n<td><strong>Goi\u00e1s<\/strong><\/td>\n<td>Segundo o governo, o plano prev\u00ea adotar a inspe\u00e7\u00e3o veicular em 2012 para todos os ve\u00edculos da capital, Goi\u00e2nia, e das cidades da regi\u00e3o metropolitana que possuem mais de 20 mil ve\u00edculos. O PCPV foi encaminhado aos munic\u00edpios e depois ser\u00e1 encaminhado ao Conselho do Meio Ambiente para aprova\u00e7\u00e3o. Se aprovado, o programa de inspe\u00e7\u00e3o ainda precisar\u00e1 passar por licita\u00e7\u00e3o. A \u00edntegra do plano n\u00e3o foi repassada ao <strong>G1<\/strong>.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>Esp\u00edrito Santo<\/strong><\/td>\n<td>O plano prev\u00ea um programa de inspe\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos em uso, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 data para a implanta\u00e7\u00e3o. Numa primeira etapa, a inspe\u00e7\u00e3o seria adotada para ve\u00edculos movidos a diesel, ve\u00edculos oficiais e t\u00e1xis da regi\u00e3o metropolitana da Grande Vit\u00f3ria fabricados entre 1995 e 2010. Os ve\u00edculos reprovados ter\u00e3o o licenciamento suspenso. Passados tr\u00eas anos da primeira fase, o programa de inspe\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser ampliado para os outros munic\u00edpios e para o restante da frota. O plano j\u00e1 foi apresentado ao Conselho Estadual do Meio Ambiente, mas ainda n\u00e3o foi analisado. O diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente do Esp\u00edrito Santo (Iema), Aladim Fernando Cerqueira, avalia que o estado n\u00e3o deve ter tempo h\u00e1bil para fazer a inspe\u00e7\u00e3o segundo o prazo do Conama, fixado em abril de 2012. Segundo ele, o estado n\u00e3o possui o equipamento necess\u00e1rio para fazer a medi\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de definir a infraestrutura, \u00e9 preciso licitar ou terceirizar os centros de inspe\u00e7\u00e3o.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>Mato Grosso do Sul<\/strong><\/td>\n<td>O plano prev\u00ea a inspe\u00e7\u00e3o veicular, mas o estado aguarda o posicionamento do Conselho Estadual do Meio Ambiente para decidir se o programa ser\u00e1 implantado. Caso a proposta seja aprovada, o governo dever\u00e1 realizar estudos para definir a taxa a ser cobrada. O cronograma estabelece que, a partir de abril de 2012, a inspe\u00e7\u00e3o seja realizada em Campo Grande em todos os tipos de ve\u00edculos. Em janeiro de 2013, em Dourados e Tr\u00eas Lagoas e, em janeiro de 2014, passaria a valer em todos os munic\u00edpios. A inspe\u00e7\u00e3o seria anual e estaria vinculada ao licenciamento do ve\u00edculo.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>Minas Gerais<\/strong><\/td>\n<td>A frota do estado \u00e9 a segunda maior do pa\u00eds e dever\u00e1 passar por inspe\u00e7\u00e3o veicular, de acordo com o plano apresentado pelo governo estadual. No entanto, isso ainda depende de aprova\u00e7\u00e3o de uma lei e de regulamenta\u00e7\u00e3o. Caso aprovada, a inspe\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser implantada em Belo Horizonte, Contagem e Betim para ve\u00edculos a diesel de todas as marcas e modelos. A taxa a ser cobrada depender\u00e1 de discuss\u00e3o na Assembleia Legislativa quando o projeto de lei for analisado.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>Para\u00edba<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong><\/td>\n<td>O governo disse que entregou o plano dentro do prazo previsto e que est\u00e1 revisando alguns pontos. O governo afirmou ainda que o plano prev\u00ea a inspe\u00e7\u00e3o veicular, mas n\u00e3o disponibilizou a \u00edntegra do projeto nem forneceu detalhes ao <strong>G1<\/strong>.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>Paran\u00e1<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong><\/td>\n<td>O plano pretende implantar a inspe\u00e7\u00e3o anual para ve\u00edculos a diesel licenciados entre 1970 e 2011 na regi\u00e3o metropolitana de Curitiba (o que inclui os munic\u00edpios de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais, Colombo, Pinhais, Arauc\u00e1ria, Campo Largo, Almirante Tamandar\u00e9, Piraquara e Fazenda Rio Grande) a partir de 2013. H\u00e1 um cronograma para incorporar gradativamente outras regi\u00f5es e outros tipos de ve\u00edculos at\u00e9 2018. A ideia \u00e9 usar a inspe\u00e7\u00e3o como condi\u00e7\u00e3o para o licenciamento do ve\u00edculo. O plano foi enviado ao Conselho Estadual do Meio Ambiente.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>Rio Grande do Sul<\/strong><\/td>\n<td>O plano prev\u00ea a inspe\u00e7\u00e3o, a partir de dezembro deste ano, para ve\u00edculos da regi\u00e3o metropolitana de Porto Alegre fabricados entre 1997 e 2010. Outros grupos de ve\u00edculos e regi\u00f5es do estado ser\u00e3o incorporados ao programa de inspe\u00e7\u00e3o a partir de dezembro de 2012. Ser\u00e3o dispensados ve\u00edculos militares, agr\u00edcolas, de competi\u00e7\u00e3o, tratores, m\u00e1quinas de terraplenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o, outros de aplica\u00e7\u00e3o ou de concep\u00e7\u00e3o especial e ve\u00edculos de cole\u00e7\u00e3o e de antiqu\u00e1rios anteriores a 1960. O governo informou que o PCPV est\u00e1 tramitando na Assembleia Legislativa e depende de aprova\u00e7\u00e3o dos deputados.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>S\u00e3o Paulo<\/strong><\/td>\n<td>A Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo (Cetesb) elaborou um PCPV que prev\u00ea a inspe\u00e7\u00e3o veicular. O governo n\u00e3o divulgou outras informa\u00e7\u00f5es, como quais ve\u00edculos e cidades ser\u00e3o alvo do programa e datas de implanta\u00e7\u00e3o, nem a \u00edntegra do documento. O plano est\u00e1 sendo revisado e dever\u00e1 ser aprovado pela diretoria da Cetesb antes de ser publicado, o que deve ocorrer na pr\u00f3xima semana. Depois disso, o PCPV ser\u00e1 encaminhado ao Conselho Estadual do Meio Ambiente.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>Sergipe<\/strong><\/td>\n<td>O PCPV prev\u00ea implanta\u00e7\u00e3o de programa de inspe\u00e7\u00e3o veicular at\u00e9 dezembro de 2013, mas isso depender\u00e1 de haver dados sobre a qualidade do ar, de estrutura\u00e7\u00e3o de bancos de dados sobre a frota (tipo de ve\u00edculos e de combust\u00edveis utilizados), an\u00e1lise econ\u00f4mica e an\u00e1lise de emiss\u00f5es. Um grupo de trabalho dever\u00e1 ser criado para cuidar do assunto. Segundo o governo, o plano foi aprovado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>Tocantins<\/strong><\/td>\n<td>Todos os ve\u00edculos em uso passar\u00e3o pela inspe\u00e7\u00e3o anualmente, com exce\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos concebidos unicamente para aplica\u00e7\u00f5es militares, agr\u00edcolas, de competi\u00e7\u00e3o, tratores, m\u00e1quinas de terraplenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o e outros de aplica\u00e7\u00e3o ou de concep\u00e7\u00e3o especial. A inspe\u00e7\u00e3o ser\u00e1 vinculada ao processo de licenciamento. Haver\u00e1 licita\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 feita uma an\u00e1lise para definir o valor a ser pago pelos usu\u00e1rios. A licita\u00e7\u00e3o deve ser aberta no pr\u00f3ximo m\u00eas, e o treinamento dos t\u00e9cnicos contratados est\u00e1 previsto para janeiro de 2012. Segundo o governo, o plano j\u00e1 foi aprovado pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente e foi revisado pela Assembleia Legislativa.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Cada governo tem a liberdade de definir as regras de inspe\u00e7\u00e3o e quais ve\u00edculos passar\u00e3o por testes. Para evitar que os programas se transformassem em instrumentos &#8220;ca\u00e7a-n\u00edqueis&#8221;, o Conama determinou que os planos de controle de polui\u00e7\u00e3o deveriam ser embasados por estudos t\u00e9cnicos sobre qualidade do ar, fontes de emiss\u00f5es de poluentes (que podem ser desde ve\u00edculos, ind\u00fastrias at\u00e9 aterros sanit\u00e1rios) e caracter\u00edsticas da frota (tipos de ve\u00edculos, idade, tipo de combust\u00edveis mais utilizados, regi\u00f5es de concentra\u00e7\u00f5es de ve\u00edculos etc).<\/p>\n<div>\n<div>Existe uma car\u00eancia gigantesca [de informa\u00e7\u00f5es], desde as coisas que s\u00e3o mais \u00f3bvias como a frota brasileira. N\u00e3o h\u00e1 um n\u00famero exato sobre isso&#8221;<\/div>\n<div>Rudolf Noronha, gerente de Qualidade do Ar do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente<\/div>\n<\/div>\n<p><strong>Falta de dados <\/strong><br \/>\nAl\u00e9m dos estados citados na tabela acima, outros seis apresentaram um plano, mas n\u00e3o identificaram necessidade de implantar a inspe\u00e7\u00e3o veicular no momento. S\u00e3o eles: Acre, Alagoas, Bahia, Cear\u00e1, Maranh\u00e3o e Piau\u00ed.<\/p>\n<p>Os estados poderiam realizar o invent\u00e1rio de emiss\u00f5es e concluir que n\u00e3o havia necessidade de adotar essa medida. Em alguns casos, no entanto, o estado optou por n\u00e3o realizar a inspe\u00e7\u00e3o veicular por n\u00e3o ter dados suficientes para embasar essa decis\u00e3o. O gerente de Qualidade do Ar do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Rudolf Noronha, diz que a falta de informa\u00e7\u00f5es e de estrutura s\u00e3o os principais entraves para combater a polui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&#8220;Existe uma car\u00eancia gigantesca [de informa\u00e7\u00f5es], desde as coisas que s\u00e3o mais \u00f3bvias como a frota brasileira. N\u00e3o h\u00e1 um n\u00famero exato sobre isso. (&#8230;) O outro lado da faceta \u00e9 a gest\u00e3o. S\u00e3o 27 estados com as capacidades mais diferentes poss\u00edveis. Tem estados com equipes altamente profissionais como S\u00e3o Paulo, com regras mais restritivas que a regra federal em alguns pontos, com rede de monitoramento funcionando, e estados que n\u00e3o t\u00eam nada, n\u00e3o t\u00eam equipe, n\u00e3o t\u00eam rede de monitoramento, n\u00e3o t\u00eam fiscaliza\u00e7\u00e3o adequada&#8221;, diz.<\/p>\n<p>Na Bahia, existe apenas uma rede para monitorar a qualidade do ar e as emiss\u00f5es de poluentes. Com o crescimento da frota de ve\u00edculos \u2013 o n\u00famero praticamente dobrou nos \u00faltimos 12 anos \u2013 o PCPV prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o de nove esta\u00e7\u00f5es fixas de monitoramento da qualidade do ar e de uma esta\u00e7\u00e3o m\u00f3vel dentro de seis meses. O governo prop\u00f5e outras medidas para reduzir o impacto de emiss\u00f5es, como o plantio de 60 mil \u00e1rvores at\u00e9 2016 para &#8220;descarbonizar&#8221; o estado. O c\u00e1lculo foi feito com base na quantidade de di\u00f3xido de carbono emitida pelos ve\u00edculos em circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>No Cear\u00e1, o governo informou que os dados de qualidade do ar dispon\u00edveis s\u00e3o insuficientes e n\u00e3o representam todo o estado. Assim, um programa de inspe\u00e7\u00e3o veicular s\u00f3 poder\u00e1 ser implantado ap\u00f3s a conclus\u00e3o do invent\u00e1rio de emiss\u00f5es. Sabe-se que o n\u00famero de ve\u00edculos no estado cresceu 169% entre 2000 e 2010.<\/p>\n<p>No Maranh\u00e3o, o monitoramento s\u00f3 abrange a capital, S\u00e3o Lu\u00eds. O plano apresentado recomenda a elabora\u00e7\u00e3o de um invent\u00e1rio de fontes de emiss\u00e3o para obter dados precisos sobre a qualidade do ar no estado e a expans\u00e3o da rede de monitoramento para as principais cidades do interior.<\/p>\n<p>No Acre, o PCPV diz que foi feito apenas um invent\u00e1rio de emiss\u00f5es e faltam outras fontes para identificar a origem dos poluentes. Segundo o governo, um levantamento completo de emiss\u00f5es est\u00e1 sendo feito.<\/p>\n<p>O governo de Alagoas informou que o plano n\u00e3o aponta uma necessidade iminente de implanta\u00e7\u00e3o de inspe\u00e7\u00e3o veicular, mas que proje\u00e7\u00f5es feitas para um per\u00edodo de cinco anos mostram essa necessidade. N\u00e3o foi informado claramente, no entanto, se a inspe\u00e7\u00e3o veicular est\u00e1 prevista ou n\u00e3o. A assessoria de imprensa do governo n\u00e3o soube dizer se o estudo j\u00e1 foi encaminhado ao Conselho Estadual do Meio Ambiente nem forneceu a \u00edntegra do documento ao <strong>G1<\/strong>. No estado, uma lei de 2005 cria um programa de inspe\u00e7\u00e3o anual, mas ela ainda n\u00e3o foi aplicada.<\/p>\n<div><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" title=\"Congestionamento na Radial Leste, no munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo (Foto: Ag\u00eancia Estado)\" src=\"http:\/\/s.glbimg.com\/jo\/g1\/f\/original\/2011\/07\/22\/congestionamento300x400.jpg\" alt=\"Congestionamento na Radial Leste, no munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo (Foto: Ag\u00eancia Estado)\" width=\"300\" height=\"400\" \/><strong>Congestionamento na Radial Leste, no munic\u00edpio<br \/>\nde S\u00e3o Paulo (Foto: Ag\u00eancia Estado)<\/strong><\/div>\n<p><strong>Sem planos apresentados<\/strong><br \/>\nSete estados e o Distrito Federal ainda n\u00e3o elaboraram ou finalizaram o Plano de Controle da Polui\u00e7\u00e3o Veicular: Mato Grosso, Par\u00e1, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rond\u00f4nia, Roraima e Santa Catarina.<\/p>\n<p>No caso do Rio Grande do Norte, o governo informou que um plano foi elaborado pelo Detran e publicado em 2009. O Minist\u00e9rio P\u00fablico questionou o fato de o plano n\u00e3o ter sido elaborado pelo \u00f3rg\u00e3o executor da pol\u00edtica estadual de meio ambiente, no caso, o Instituto de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Meio Ambiente (Idema). Com isso, o estudo foi suspenso e a atribui\u00e7\u00e3o para criar o plano foi devolvida ao Idema. O \u00f3rg\u00e3o abriu uma licita\u00e7\u00e3o para contratar uma consultoria. A contrata\u00e7\u00e3o da empresa vencedora est\u00e1 prevista para ocorrer em agosto.<\/p>\n<p>O estado de Pernambuco informou que elaborou uma vers\u00e3o preliminar do plano e que o projeto definitivo deve ser apresentado e aprovado at\u00e9 o dia 29 de julho. Apesar de o PCPV ainda n\u00e3o estar pronto, o governo estuda medidas para reduzir o impacto das emiss\u00f5es veiculares como a constru\u00e7\u00e3o de corredores exclusivos para o transporte coletivo e a utiliza\u00e7\u00e3o de trecho do Rio Capibaribe para transporte p\u00fablico com barcos.<\/p>\n<p>Apesar de ainda n\u00e3o ter um plano finalizado, o governo de Mato Grosso informou que h\u00e1 a previs\u00e3o de implantar a inspe\u00e7\u00e3o veicular para monitorar emiss\u00e3o de poluentes e de ru\u00eddos dentro de cinco anos, come\u00e7ando pela capital, Cuiab\u00e1, e pela regi\u00e3o metropolitana. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) diz que 95% do plano est\u00e3o prontos e que a conclus\u00e3o foi prejudicada por uma greve de servidores. Ainda de acordo com a secretaria, uma nova paralisa\u00e7\u00e3o deve ocorrer e o estudo s\u00f3 ser\u00e1 conclu\u00eddo quando os funcion\u00e1rios retornarem ao trabalho.<\/p>\n<p>O governo de Santa Catarina informou que o PCPV est\u00e1 em fase final de elabora\u00e7\u00e3o e que ser\u00e1 implantado neste ano.<\/p>\n<p>O governo do Par\u00e1 disse que o plano est\u00e1 na fase de invent\u00e1rio e que pediu mais 60 dias de prazo para concluir o estudo.<\/p>\n<p>A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) de Rond\u00f4nia informou que est\u00e1 licenciando a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa para formular o plano.<\/p>\n<p>Em Roraima, a analista ambiental Tatiana Silva Lopes, da Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Femarh), disse que o plano n\u00e3o foi elaborado por falta de recursos materiais e de pessoal. A analista informou que dever\u00e1 ser pedida uma prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para apresenta\u00e7\u00e3o do PCPV.<\/p>\n<p>No Distrito Federal, o prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o do PCPV vai at\u00e9 novembro deste ano. Isto porque o DF j\u00e1 possui uma vers\u00e3o anterior do plano e agora deve revis\u00e1-lo. Uma lei de 2004 estabeleceu a cria\u00e7\u00e3o de um projeto de controle da emiss\u00e3o de poluentes e um decreto de 2008 detalhou o PCPV, mas a proposta n\u00e3o saiu do papel. O plano est\u00e1 sendo revisado e, segundo o subsecret\u00e1rio de sa\u00fade ambiental da Secretaria do Meio Ambiente, Luis Maranh\u00e3o, a meta \u00e9 ter 25% da frota do Distrito Federal inspecionada em 2012. Ainda falta definir quais ve\u00edculos dever\u00e3o passar por inspe\u00e7\u00e3o e os locais onde seriam instaladas as unidades de inspe\u00e7\u00e3o veicular.<\/p>\n<p>Os governos do Amap\u00e1 e do Amazonas n\u00e3o responderam aos questionamentos do <strong>G1<\/strong>.<\/p>\n<p><em>*com colabora\u00e7\u00e3o de Alex Ara\u00fajo (G1 MG), <\/em><em>Brenda Coelho (G1 BA), <\/em>Ericksen Vital (G1 MT), Fernando Castro (G1 PR)<em>, Giselle Dutra (G1CE)<\/em>, Jamila Tavares (G1 DF), Juirana Nobres (G1 ES), Luciana Bonadio (G1 SP)<em> , <\/em>Myl\u00e8ne Neno (G1 RJ) e Ricardo Campos Jr. (G1 MS).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Maria Ang\u00e9lica Oliveira* Do G1, em S\u00e3o Paulo Inspe\u00e7\u00e3o veicular realizada no munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo em 2009 (Foto: Ag\u00eancia Estado) Dez estados preveem adotar a inspe\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, assim como j\u00e1 \u00e9 feito no estado do Rio de Janeiro e na cidade de S\u00e3o Paulo, segundo levantamento realizado pelo G1. A elabora\u00e7\u00e3o das propostas foi determinada aos estados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), \u00f3rg\u00e3o ligado ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA). Os estados tinham prazo at\u00e9 30 de junho para apresentar suas propostas de inspe\u00e7\u00e3o baseados em planos de controle de polui\u00e7\u00e3o veicular (PCPV). Diante da baixa&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-35236","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":576,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35236","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35236"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35236\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35237,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35236\/revisions\/35237"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35236"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35236"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35236"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}