{"id":35217,"date":"2011-07-26T10:27:54","date_gmt":"2011-07-26T13:27:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=35217"},"modified":"2011-07-26T10:27:54","modified_gmt":"2011-07-26T13:27:54","slug":"walter-pinheiro-a-corrupcao-e-inimiga-da-informacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/07\/26\/walter-pinheiro-a-corrupcao-e-inimiga-da-informacao\/","title":{"rendered":"Walter Pinheiro: a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 inimiga da informa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Por Walter Pinheiro – Senador<\/em><\/strong><\/p>\n

Congresso em Foco<\/em><\/strong><\/p>\n

A corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 inimiga da informa\u00e7\u00e3o. Enquanto esta atua \u00e0s claras, buscando atingir o maior n\u00famero de pessoas poss\u00edvel, aquela atua \u00e0s escuras, na calada da noite, distante dos holofotes, das c\u00e2meras e dos microfones. Silenciosamente, a corrup\u00e7\u00e3o ganha espa\u00e7o entre quatro paredes, em meio a licita\u00e7\u00f5es, contratos e aditivos que como ralos servem de escoadores dos recursos p\u00fablicos num pacto de duas vias.<\/p>\n

O exemplo \u00e9 dado no caso dos Transportes. Ali, podem haver inocentes e culpados, mas a falta de instrumentos de publiciza\u00e7\u00e3o leva a necessidade de envolver grandes estruturas de apura\u00e7\u00e3o. Embora desde o primeiro momento a presidenta Dilma Rousseff tenha tomado todas as provid\u00eancias que a situa\u00e7\u00e3o exigia, afastando toda a c\u00fapula do minist\u00e9rio e aceitando, em seguida, a demiss\u00e3o do ministro Alfredo Nascimento, a ferida n\u00e3o para de sangrar. A presidenta demitiu 17 pessoas no Minist\u00e9rio dos Transportes, entre diretores do Dnit e da Valec.<\/p>\n

Faltou neste caso, como em tantos outros, transpar\u00eancia administrativa. <\/strong>Se os atos do ministro e dos diretores do Dnit e da Valec <\/strong>fossem submetidos \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o p\u00fablica, provavelmente o Minist\u00e9rio dos Transportes n\u00e3o estaria hoje submerso nesta crise administrativa nem envolto em den\u00fancias de desvios de recursos p\u00fablicos. Essa transpar\u00eancia \u00e9 ofertada pela Lei do Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, que depois de aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados desde o m\u00eas de maio estamos tentando aprovar no Senado Federal.<\/p>\n

Com medo de fantasmas do passado, o projeto dorme em gavetas da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores sem um argumento convincente para sustar a sua tramita\u00e7\u00e3o. As For\u00e7as Armadas j\u00e1 n\u00e3o temem a divulga\u00e7\u00e3o de documentos do per\u00edodo da ditadura militar (1964-1985) e o Itamaraty disse oficialmente que n\u00e3o faz restri\u00e7\u00e3o \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de qualquer documento relacionado \u00e0 Guerra do Paraguai e \u00e0 compra do Acre da Bol\u00edvia, eventos hist\u00f3ricos ocorridos ainda no s\u00e9culo XIX.<\/p>\n

Se n\u00e3o existe nenhuma amea\u00e7a para a seguran\u00e7a nacional, que pudesse amea\u00e7ar as boas rela\u00e7\u00f5es com os pa\u00edses vizinhos, como reconhecido pelas autoridades dos Minist\u00e9rios da Defesa e das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, n\u00e3o h\u00e1 porque protelar a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei que tem por objetivo resgatar nosso passado para projetar melhor nosso futuro, mas que \u00e9, ao mesmo tempo, importante instrumento de fiscaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e dos homens p\u00fablicos que colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n

Caso a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, da qual sou relator no Senado, tivesse sido aprovada h\u00e1 mais tempo, o pa\u00eds n\u00e3o apenas estaria livre dos fantasmas do seu passado como tamb\u00e9m disporia de uma legisla\u00e7\u00e3o capaz de coibir \u2013 pela publiciza\u00e7\u00e3o de contratos, de aditivos e dos atos da gest\u00e3o governamental \u2013 casos como esse de den\u00fancia de desvio de recursos do Minist\u00e9rio dos Transportes e que pode desestabilizar politicamente uma administra\u00e7\u00e3o comprometida com a seriedade.<\/p>\n

Temos j\u00e1 uma promessa do presidente Jos\u00e9 Sarney de colocar em vota\u00e7\u00e3o a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo m\u00eas de setembro, mas vamos tentar antecipar sua vota\u00e7\u00e3o j\u00e1 na reabertura dos trabalhos legislativos, que ocorre em 1\u00ba de agosto. Quanto mais cedo a lei entrar em vigor, maiores s\u00e3o as chances de evitar a repeti\u00e7\u00e3o de epis\u00f3dios, e at\u00e9 ajudar gestores para que n\u00e3o cometam erros que possam gerar preju\u00edzos aos cofres p\u00fablicos gra\u00e7as ao imenso potencial fiscalizador dessa lei.<\/p>\n

\"Walter<\/p>\n

Walter Pinheiro<\/p>\n

* Senador pelo PT da Bahia, eleito em 2010 e empossado em fevereiro de 2011, foi deputado federal por quatro legislaturas consecutivas, vereador em Salvador e presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/em><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Walter Pinheiro – Senador Congresso em Foco A corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 inimiga da informa\u00e7\u00e3o. Enquanto esta atua \u00e0s claras, buscando atingir o maior n\u00famero de pessoas poss\u00edvel, aquela atua \u00e0s escuras, na calada da noite, distante dos holofotes, das c\u00e2meras e dos microfones. Silenciosamente, a corrup\u00e7\u00e3o ganha espa\u00e7o entre quatro paredes, em meio a licita\u00e7\u00f5es, contratos e aditivos que como ralos servem de escoadores dos recursos p\u00fablicos num pacto de duas vias. O exemplo \u00e9 dado no caso dos Transportes. Ali, podem haver inocentes e culpados, mas a falta de instrumentos de publiciza\u00e7\u00e3o leva a necessidade de envolver grandes estruturas…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-35217","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"acf":[],"views":505,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35217","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35217"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35217\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35218,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35217\/revisions\/35218"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35217"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35217"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35217"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}