No Senado, duas medidas provis\u00f3rias e um projeto de lei em regime de urg\u00eancia t\u00eam prioridade na vota\u00e7\u00e3o. A MP 470\/09 libera at\u00e9 R$ 6 bilh\u00f5es \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, e mais R$ 1 bilh\u00e3o ao Banco do Nordeste do Brasil S\/A.<\/p>\n
A segunda MP a ser analisada pelos senadores \u00e9 a 471\/09, que d\u00e1 incentivo fiscal \u00e0s montadoras e fabricantes de ve\u00edculos instalados nas Regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste.<\/p>\n
Por sua vez, o Projeto de Lei 280\/09 tem urg\u00eancia e tamb\u00e9m tranca a pauta do Senado. Ele trata da forma\u00e7\u00e3o de professores para atuar na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Aprovada na C\u00e2mara, a proposta exige n\u00edvel superior, com licenciatura, aos professores que atuar\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (educa\u00e7\u00e3o infantil e ensinos fundamental e m\u00e9dio).<\/p>\n
De acordo com a mat\u00e9ria, \u00e9 poss\u00edvel contratar professores com ensino m\u00e9dio para a educa\u00e7\u00e3o infantil onde comprovadamente n\u00e3o existam formados em n\u00edvel superior. A regra vale tamb\u00e9m para as quatro s\u00e9ries iniciais do ensino fundamental.<\/p>\n
COMISS\u00d5ES<\/strong><\/p>\n Segunda-feira (22)<\/strong><\/p>\n Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura (CI) Ter\u00e7a-feira (23)<\/strong><\/p>\n Comiss\u00e3o de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo C\u00f3digo de Processo Civil<\/strong> Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle (CMA)<\/strong> Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA) Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE) Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE)<\/strong> Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) das ONGs Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle (CMA) Quarta-feira (24) Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais do Senado (CAS) Quinta-feira\u00a0 (25) Congresso em foco<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No Senado, duas medidas provis\u00f3rias e um projeto de lei em regime de urg\u00eancia t\u00eam prioridade na vota\u00e7\u00e3o. A MP 470\/09 libera at\u00e9 R$ 6 bilh\u00f5es \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, e mais R$ 1 bilh\u00e3o ao Banco do Nordeste do Brasil S\/A. A segunda MP a ser analisada pelos senadores \u00e9 a 471\/09, que d\u00e1 incentivo fiscal \u00e0s montadoras e fabricantes de ve\u00edculos instalados nas Regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[1560],"class_list":["post-3516","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-agenda-no-senado"],"acf":[],"views":579,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3516","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3516"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3516\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3517,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3516\/revisions\/3517"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3516"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3516"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3516"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/strong>Realiza audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema “Desafios, necessidades e perspectivas de recursos humanos em energia – petr\u00f3leo e etanol”. Participam do debate Marco Aur\u00e9lio Pinheiro Lima, diretor do Laborat\u00f3rio Nacional do Bioetanol; Diego Hernandes, gerente-executivo de Recursos Humanos da Petrobras; Raimar Bylaardt, gerente de Tecnologia do Instituto Brasileiro do Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis; e Rafael Lucchesi, diretor de Opera\u00e7\u00f5es da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria.
\nSala 13 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 18h.<\/p>\n
\nReuni\u00e3o para debater recursos e disposi\u00e7\u00f5es finais e transit\u00f3rias.
\nAudit\u00f3rio Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es – Interlegis, \u00e0s 9h.<\/p>\n
\nAudi\u00eancia p\u00fablica para debater a titularidade e responsabilidade administrativa do gerenciamento das \u00e1guas superficiais ou subterr\u00e2neas do territ\u00f3rio brasileiro. Foram convidados para o debate o diretor da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), Paulo Varella; o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de \u00c1guas Subterr\u00e2neas, Everton Luiz da Costa Souza; e o diretor-geral do Instituto de Gest\u00e3o das \u00c1guas e Clima e coordenador do F\u00f3rum Nacional de \u00d3rg\u00e3os Gestores das \u00c1guas, Julio Cesar de S\u00e1 da Rocha.
\nSala 6 da Ala Nilo Coelho, \u00e0s 9h30.<\/p>\n
\n<\/strong>O ministro da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, Reinhold Stephanes, e o ministro de Minas e Energia, Edson Lob\u00e3o, participam de audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a cria\u00e7\u00e3o de uma empresa estatal destinada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes.
\nSala 13 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 9h30.<\/p>\n
\n<\/strong>Cerim\u00f4nia de aposi\u00e7\u00e3o de retrato dos ex-presidentes da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE) senadores Gerson Camata e Wellington Salgado. Antes, a professora e mestre em Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica Zuleide Ara\u00fajo Teixeira, faz palestra sobre “Reflex\u00f5es sobre o pensamento de An\u00edsio Teixeira”, em homenagem ao educador.
\nSala 15 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 10h.<\/p>\n
\n<\/strong>Entre as propostas em vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 a que altera a Lei Complementar n\u00ba 105\/01, para dar novo tratamento jur\u00eddico ao sigilo das opera\u00e7\u00f5es de institui\u00e7\u00f5es financeiras, com o fim de tornar mais eficiente a persecu\u00e7\u00e3o penal do Estado. Ser\u00e1 analisado o substitutivo apresentado ao projeto.
\nSala 19 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 10h.\u00a0<\/p>\n
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica em conjunto com a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle (CMA), para debater a situa\u00e7\u00e3o dos \u00edndios Guarani Kaiow\u00e1 (MS). Entre os convidados, Andr\u00e9 Puccinelli, governador do Mato Grosso do Sul; e Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).
\nSala 2 da Ala Nilo Coelho, \u00e0s 10h.<\/p>\n
\nProjeto que obriga os estabelecimentos de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, superior e profissional da rede federal, estadual e municipal a ceder salas de aula e demais instala\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao funcionamento de classes de alfabetiza\u00e7\u00e3o de jovens e adultos desenvolvidos por redes p\u00fablicas e entidades da sociedade civil est\u00e1 na pauta. O primeiro item em vota\u00e7\u00e3o estabelece regras para a pr\u00e1tica de esportes radicais ou de aventura.
\nSala 15 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 11h.<\/p>\n
\n<\/strong>Ouve o ex-diretor financeiro e ex-presidente da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Banc\u00e1rios) e atual tesoureiro do PT, Jo\u00e3o Vaccari Neto, sobre den\u00fancias de irregularidades na aplica\u00e7\u00e3o de recursos de fundos de pens\u00e3o p\u00fablicos pela cooperativa. O promotor de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Carlos Blat, respons\u00e1vel pela investiga\u00e7\u00e3o do caso pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo; o corretor de c\u00e2mbio L\u00facio Bolonha Funaro; e H\u00e9lio Malheiro, que denunciou desvio de dinheiro da cooperativa, tamb\u00e9m foram convocados.
\nSala 19 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 11h.<\/p>\n
\n<\/strong>Na pauta da reuni\u00e3o\u00a0 est\u00e1 o projeto que concede redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre atividades de reciclagem. Outro disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de constar, no r\u00f3tulo das embalagens produzidas com material recicl\u00e1vel, informa\u00e7\u00f5es educativas sobre como deve ser a forma de descarte.
\nSala 6 da Ala Nilo Coelho, \u00e0s 11h30.<\/p>\n
\n<\/strong>
\nComiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ)
\n<\/strong>Na pauta de 30 itens est\u00e1 o projeto que cria o Fundo Nacional Pr\u00f3-Leitura (FNPL); e o que cria o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas.
\nSala 3 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 10h.<\/p>\n
\n<\/strong>Na pauta da 13 projetos est\u00e1 o que isenta das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias os aposentados pelo Regime Geral da Previd\u00eancia Social que continuam ou voltam a trabalhar em atividade abrangida por esse regime; e o que pro\u00edbe a consulta aos cadastros e bancos de dados de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito, p\u00fablicos e privados, para fins de admiss\u00e3o de empregados.
\nSala 9 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 10h.<\/p>\n
\n<\/strong>
\nComiss\u00e3o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle (CMA)
\n<\/strong>\u00a0O C\u00f3digo de Defesa do Consumidor ser\u00e1 debatido em audi\u00eancia p\u00fablica. Ele completa 20 anos e o objetivo do debate \u00e9 coletar subs\u00eddios para propor uma reforma. Para participar do debate foram convidados o ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a Herman Benjamin; a coordenadora-executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marilene Lazzaini; e o presidente da Vivo Participa\u00e7\u00f5es, Roberto Lima.
\nSala 6 da Ala Nilo Coelho, \u00e0s\u00a0 9h.<\/p>\n