{"id":3499,"date":"2010-03-22T07:22:31","date_gmt":"2010-03-22T10:22:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=3499"},"modified":"2010-03-22T07:22:31","modified_gmt":"2010-03-22T10:22:31","slug":"previdencia-de-municipios-corre-risco-de-falencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/03\/22\/previdencia-de-municipios-corre-risco-de-falencia\/","title":{"rendered":"Previd\u00eancia de munic\u00edpios corre risco de fal\u00eancia"},"content":{"rendered":"
\n

Dos 2.207 munic\u00edpios que criaram regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia para bancar as aposentadorias de seus servidores, 331 resolveram extinguir o servi\u00e7o e repass\u00e1-lo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n

\u00a0Outros 100 munic\u00edpios correm o risco de ver seus regimes falirem e mais 700 est\u00e3o com pend\u00eancias no Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia e poder\u00e3o ter o repasse das transfer\u00eancias volunt\u00e1rias do governo federal suspenso.<\/p>\n

A deteriora\u00e7\u00e3o financeira desses regimes tem pelo menos tr\u00eas explica\u00e7\u00f5es: desvio de recursos para fins eleitorais, m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o e dificuldades financeiras do pequeno munic\u00edpio para sustentar os elevados custos de gest\u00e3o.<\/p>\n

Normalmente, os munic\u00edpios que decidem criar uma estrutura para pagamento de aposentadorias est\u00e3o preocupados apenas com o al\u00edvio moment\u00e2neo nas contas p\u00fablicas. “Muitos prefeitos pensam apenas no curto prazo e n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de arcar com o custo. Esse \u00e9 um dos motivos para a extin\u00e7\u00e3o do regime”, explicou o secret\u00e1rio de Previd\u00eancia Social, Helmut Schwarzer.<\/p>\n

O regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia encanta muitos munic\u00edpios porque a contribui\u00e7\u00e3o patronal feita ao “instituto de previd\u00eancia” ou ao “fundo cont\u00e1bil” \u00e9 menor que os 22% cobrados pelo INSS, abrindo espa\u00e7o para novos gastos. Isso acontece porque no momento da instala\u00e7\u00e3o do regime h\u00e1 somente contribui\u00e7\u00f5es dos servidores, ou seja, os pagamentos de aposentadorias demoram para aparecer. Na pr\u00e1tica, o prefeito, diante de uma poupan\u00e7a f\u00e1cil, fica tentado a praticar m\u00e1gicas financeiras.<\/p>\n

Quando n\u00e3o h\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o criteriosa da expectativa de vida, do retorno dos investimentos ou descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o regime pr\u00f3prio pode se tornar uma dor de cabe\u00e7a. Nesse caso, se o dinheiro poupado n\u00e3o for suficiente para bancar as aposentadorias, o prefeito precisar\u00e1 tirar recursos do or\u00e7amento de outras \u00e1reas – como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o – para arcar com os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n

Outros motivos para solicita\u00e7\u00e3o de extin\u00e7\u00e3o de regime pr\u00f3prio s\u00e3o o desvio de recursos para fins pol\u00edticos e atrasos nos repasses da contribui\u00e7\u00e3o patronal aos fundos. Isso \u00e9 comum em anos de elei\u00e7\u00f5es municipais, em que o administrador deixa de pagar a conta. “Sempre fico preocupado com a gest\u00e3o dos recursos. N\u00e3o relaxo nunca”, disse o secret\u00e1rio de Previd\u00eancia Social, referindo-se \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o das contas do regime pr\u00f3prio no per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n

O munic\u00edpio cearense de Maracana\u00fa, por exemplo, teve, entre 1995 e 2000, um regime pr\u00f3prio que foi extinto por conta de desvio de dinheiro p\u00fablico na administra\u00e7\u00e3o local. No ano passado, no entanto, o prefeito da cidade, Roberto Pessoa (PR), resolveu resgatar a ideia e criar um novo sistema para os servidores. Dessa vez, ele disse que fechou as brechas para irregularidades com a cria\u00e7\u00e3o de comit\u00eas participativos e de um instituto com personalidade jur\u00eddica e contas separadas do munic\u00edpio.<\/p>\n

Em 2004, o Instituto de Previd\u00eancia do Munic\u00edpio de Fortaleza (CE) perdeu R$ 30 milh\u00f5es com a fal\u00eancia do Banco Santos. “S\u00f3 conseguimos recuperar 36% desse valor. Esse \u00e9 um trauma muito grande para o servidor que viu que o dinheiro dele estava sendo mal administrado”, contou o superintendente do instituto, Mario Mamede.<\/p>\n

Estad\u00e3o<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dos 2.207 munic\u00edpios que criaram regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia para bancar as aposentadorias de seus servidores, 331 resolveram extinguir o servi\u00e7o e repass\u00e1-lo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). \u00a0Outros 100 munic\u00edpios correm o risco de ver seus regimes falirem e mais 700 est\u00e3o com pend\u00eancias no Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia e poder\u00e3o ter o repasse das transfer\u00eancias volunt\u00e1rias do governo federal suspenso. A deteriora\u00e7\u00e3o financeira desses regimes tem pelo menos tr\u00eas explica\u00e7\u00f5es: desvio de recursos para fins eleitorais, m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o e dificuldades financeiras do pequeno munic\u00edpio para sustentar os elevados custos de gest\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[1057,1554],"class_list":["post-3499","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-municipios","tag-previdencia"],"acf":[],"views":585,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3499","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3499"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3499\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3501,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3499\/revisions\/3501"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3499"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3499"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3499"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}