Foi publicado nesta segunda-feira (11) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o o decreto que prorroga o Programa Luz para Todos para o per\u00edodo de 2011 a 2014. A meta, prevista na segunda edi\u00e7\u00e3o do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC 2), \u00e9 estender o acesso \u00e0 energia el\u00e9trica a 495 mil fam\u00edlias, a maioria nas regi\u00f5es Norte e Nordeste. Na Bahia, a nova etapa do Programa poder\u00e1 contemplar cerca de 230 mil novas liga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Segundo o senador Walter Pinheiro (PT-BA), o Luz para Todos \u00e9 um programa voltado principalmente para levar energia el\u00e9trica \u00e0 parcela da popula\u00e7\u00e3o rural que n\u00e3o tem acesso a este servi\u00e7o. \u201cO acesso \u00e0 energia el\u00e9trica amplia a cidadania desta parcela significativa da popula\u00e7\u00e3o, principalmente porque facilita o acesso a outras a\u00e7\u00f5es sociais, como a servi\u00e7os de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, abastecimento de \u00e1gua, e informa\u00e7\u00e3o\u201d, destaca Pinheiro. Ainda segundo o parlamentar, a regi\u00e3o Nordeste \u00e9 a mais atendida pelo Programa. \u201cSomente na Bahia foram executadas cerca de 280 mil liga\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas entre 2007 e setembro de 2010, com mais de 1,5 milh\u00e3o de pessoas beneficiadas em 413 munic\u00edpios\u201d, completa Pinheiro.<\/p>\n
O Luz para Todos j\u00e1 atendeu a 2,7 milh\u00f5es de fam\u00edlias rurais do pa\u00eds, o que representa cerca de 13,7 milh\u00f5es de pessoas contempladas, com investimentos de R$ 19 bilh\u00f5es. A participa\u00e7\u00e3o do governo federal no programa \u00e9 de 72%, dos governos estaduais, 11%, e das concession\u00e1rias, 17%. Os recursos federais s\u00e3o provenientes da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) e da Reserva Global de Revers\u00e3o (RGR), encargos cobrados na conta de luz de todos os consumidores de energia el\u00e9trica. At\u00e9 agora, 13,6 milh\u00f5es de pessoas foram atendidas pelo Programa, que \u00e9 coordenado pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia e operacionalizado com a participa\u00e7\u00e3o das Centrais El\u00e9tricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) e das empresas de seu grupo empresarial.<\/p>\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Senador Walter Pinheiro<\/p>\n
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