{"id":34460,"date":"2011-07-08T14:19:36","date_gmt":"2011-07-08T17:19:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=34460"},"modified":"2011-07-08T14:19:36","modified_gmt":"2011-07-08T17:19:36","slug":"professores-divulgam-nota-e-fazem-balanco-sobre-greve-na-uesb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/07\/08\/professores-divulgam-nota-e-fazem-balanco-sobre-greve-na-uesb\/","title":{"rendered":"Professores divulgam nota e fazem balan\u00e7o sobre greve na Uesb"},"content":{"rendered":"

Por ADUSB \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Docentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia<\/em><\/strong><\/p>\n

No dia 17 de junho, os docentes da UESB encerraram uma greve de 72 dias, cuja pauta destacou tr\u00eas principais reivindica\u00e7\u00f5es: (1) a revoga\u00e7\u00e3o do Decreto Estadual 12.583\/11, que reduz em 30% o or\u00e7amento da UESB, ataca a autonomia universit\u00e1ria e fere direitos dos docentes previstos no Estatuto do Magist\u00e9rio Superior; (2) acordo para incorpora\u00e7\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o \u201cCondi\u00e7\u00f5es Especiais de Trabalho\u201d (CET), com a retirada da cl\u00e1usula restritiva, que congelaria os sal\u00e1rios por 4 anos; e (3) encaminhamentos sobre a \u201cPauta Interna\u201d \u2013 um conjunto de demandas junto \u00e0 Reitoria, em que docentes e discentes reivindicam direitos, efici\u00eancia administrativa,\u00a0 transpar\u00eancia e democracia na defini\u00e7\u00e3o de prioridades e aplica\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios da UESB.<\/p>\n

Os docentes resistiram ao corte de sal\u00e1rios promovido pelo Governo Wagner, que, de forma ilegal e truculenta, desrespeitou at\u00e9 mesmo os dias trabalhados em abril. A\u00e7\u00f5es no campo jur\u00eddico, impetradas pela Adusb e demais Associa\u00e7\u00f5es Docentes (Ads), obtiveram vit\u00f3rias hist\u00f3ricas na Justi\u00e7a, quando at\u00e9 o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigou o Governo Wagner a pagar os sal\u00e1rios dos docentes, ainda em greve. Este fato \u00e9 de extrema relev\u00e2ncia para os movimentos sociais, que agora poder\u00e3o recorrer a essa jurisprud\u00eancia para reivindicar eventuais sal\u00e1rios retidos.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de mobiliza\u00e7\u00e3o, promovidas conjuntamente por docentes e discentes, acrescidas de uma s\u00f3lida alian\u00e7a entre docentes da UEFS, UESC e UNEB (F\u00f3rum das Ads), alcan\u00e7aram in\u00e9dita repercuss\u00e3o na m\u00eddia e conquistaram simpatia de ampla parcela da sociedade baiana, resultando num movimento que pode ser considerado como um dos mais bem sucedidos, nesses 30 anos de exist\u00eancia da UESB. Al\u00e9m de denunciar o descaso do Governo Wagner para com a educa\u00e7\u00e3o na Bahia, a greve contribuiu para resgatar a consci\u00eancia pol\u00edtica e a capacidade de articula\u00e7\u00e3o da comunidade acad\u00eamica da UESB, que se encontrava adormecida h\u00e1 tempos.<\/p>\n

O Decreto 12.583\/11, infelizmente, n\u00e3o foi revogado. Mas a nossa greve pressionou o Governo Wagner de tal forma, que o obrigou a assinar um \u201cTermo de Compromisso\u201d, no qual ele se comprometeu com algumas medidas que amenizam em grande parte os efeitos nocivos desse decreto nas universidades baianas: (1) atendimento imediato dos processos de promo\u00e7\u00e3o, progress\u00e3o e mudan\u00e7a de regime de trabalho, com in\u00edcio e conclus\u00e3o dos processos em cada universidade, al\u00e9m da garantia de que os pr\u00f3ximos processos seguir\u00e3o o curso estabelecido no Estatuto do Magist\u00e9rio Superior; (2) garantia da contrata\u00e7\u00e3o de professores aprovados em concursos e sele\u00e7\u00f5es; (3) suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 1,16 milh\u00e3o para a UESB, a fim de atender essas novas demandas; (4) aplica\u00e7\u00e3o dos investimentos previstos em obras e eventos; e (5) implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de Perman\u00eancia Estudantil, com destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de recursos para esse fim.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao Acordo Salarial, o Governo reafirmou a incorpora\u00e7\u00e3o integral da CET at\u00e9 2014, conforme o termo de compromisso de julho de 2010, em parcelas previamente definidas at\u00e9 dezembro de 2012, sendo o restante a ser negociado em janeiro de 2013, com possibilidade de serem apresentadas novas reivindica\u00e7\u00f5es salarias.<\/p>\n

Essa incorpora\u00e7\u00e3o resulta em duas vit\u00f3rias importantes: (1) ganho real de sal\u00e1rio, entre aproximadamente 7% e 18%, a depender do sal\u00e1rio atual de cada docente; (2) seguran\u00e7a para a aposentadoria, quando gratifica\u00e7\u00f5es deixam de existir nos sal\u00e1rios. O projeto de incorpora\u00e7\u00e3o total da CET j\u00e1 foi aprovado at\u00e9 na Assembleia Legislativa da Bahia, mas novas conquistas sobre ganhos reais de sal\u00e1rio, a partir de 2013, demandar\u00e3o novas lutas, que depender\u00e3o, obviamente, da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as e da capacidade de articula\u00e7\u00e3o dos docentes.<\/p>\n

Cabe destacar que os docentes das universidades estaduais s\u00e3o a \u00fanica categoria, no Estado, que conquistou a incorpora\u00e7\u00e3o da CET aos sal\u00e1rios, a despeito de essa gratifica\u00e7\u00e3o ainda constar nos contra-cheques de v\u00e1rios segmentos do funcionalismo p\u00fablico. Conquistas, como esta, reafirmam a import\u00e2ncia do movimento docente e da atua\u00e7\u00e3o sindical, pois o Governo jamais concederia tal benef\u00edcio, como uma d\u00e1diva, se n\u00e3o se sentisse acuado pela mobiliza\u00e7\u00e3o dos docentes.<\/p>\n

Sobre a Pauta Interna, a press\u00e3o da greve arrancou da Reitoria compromissos p\u00fablicos com importantes reivindica\u00e7\u00f5es, tais como a convoca\u00e7\u00e3o de uma Estatuinte; transpar\u00eancia e amplo debate sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios; destina\u00e7\u00e3o de 1% do or\u00e7amento para a Perman\u00eancia Estudantil; agilidade nos processos de Adicional de Insalubridade, entre outras demandas.<\/p>\n

Por fim, queremos compartilhar as vit\u00f3rias, o aprendizado e a experi\u00eancia que acumulamos, na luta em defesa da universidade p\u00fablica de qualidade.
\nFica o registro hist\u00f3rico de que o Movimento Docente jamais se curvar\u00e1 a este ou qualquer outro Governo ou Reitoria, sempre que os mesmos amea\u00e7arem destruir este valoroso patrim\u00f4nio p\u00fablico, que s\u00e3o as universidades estaduais baianas.<\/p>\n

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