{"id":34448,"date":"2011-07-08T07:59:55","date_gmt":"2011-07-08T10:59:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=34448"},"modified":"2011-07-08T07:59:55","modified_gmt":"2011-07-08T10:59:55","slug":"mudancas-no-simples-ficam-para-depois-do-recesso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/07\/08\/mudancas-no-simples-ficam-para-depois-do-recesso\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7as no Simples ficam para depois do recesso"},"content":{"rendered":"

Apesar dos apelos da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, a vota\u00e7\u00e3o do projeto que amplia o Simples vai ficar mesmo para depois do recesso parlamentar. O governo decidiu n\u00e3o retirar a urg\u00eancia da proposta que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec). O item, que tranca a pauta, ser\u00e1 a prioridade no plen\u00e1rio da C\u00e2mara na pr\u00f3xima semana, a \u00faltima antes das f\u00e9rias de deputados e senadores. Paralelamente, os congressistas precisam aprovar at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta (15) o projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para garantir o per\u00edodo de descanso.
\nA proposta que reduz a cobran\u00e7a de impostos para os pequenos neg\u00f3cios aumenta em 50% as faixas de faturamento que permitem aos propriet\u00e1rios optarem pelo sistema simplificado de pagamento de tributos. \u201cTemos de votar o Pronatec e a LDO. Por isso, estamos nos rendendo \u00e0 ideia de que ser\u00e1 muito dif\u00edcil votar. Ficar\u00e1 mesmo para agosto\u201d, disse ao Congresso em Foco<\/strong> o deputado Pepe Vargas (PT-RS), coordenador da Frente Parlamentar.<\/p>\n

Entenda as mudan\u00e7as no Simples que est\u00e3o em estudo<\/a><\/p>\n

O petista nega que o adiamento da vota\u00e7\u00e3o fa\u00e7a parte de uma estrat\u00e9gia protelat\u00f3ria do governo para ganhar mais tempo para discutir os valores e a inclus\u00e3o de novos segmentos no programa. Mas, em audi\u00eancia com um grupo de deputados esta semana, a ministra das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Ideli Salvatti, explicou que o governo prefere adiar a vota\u00e7\u00e3o para que o Minist\u00e9rio da Fazenda conclua seus estudos sobre o impacto da mudan\u00e7a. A Receita ainda resiste em aceitar a inclus\u00e3o de profissionais liberais, como m\u00e9dicos, engenheiros, advogados e contadores, no Simples, como prev\u00ea o projeto.<\/p>\n

“Pegadinhas”<\/strong><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da ministra, a pauta da C\u00e2mara na v\u00e9spera do recesso reserva um monte de \u201cpegadinhas\u201d para o Planalto, ou seja, mat\u00e9rias com imenso impacto or\u00e7ament\u00e1rio sobre os cofres p\u00fablicos. Entre essas proposi\u00e7\u00f5es, est\u00e3o a regulamenta\u00e7\u00e3o da Emenda 29, que prev\u00ea mais recursos para a sa\u00fade, e a defini\u00e7\u00e3o de um piso para policiais militares e bombeiros, a\u00a0PEC 300. Com parte da base aliada ainda descontente com o tratamento dispensado pelo Planalto, o governo entende que seria temer\u00e1rio retirar a urg\u00eancia do projeto do Pronatec e dar brecha para outras vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Pepe Vargas minimiza as diverg\u00eancias do governo\u00a0em rela\u00e7\u00e3o ao projeto do Simples. Segundo ele, as arestas ser\u00e3o aparadas no plen\u00e1rio, assim que a mat\u00e9ria for pautada. \u201cO governo j\u00e1 est\u00e1 decidido. N\u00e3o tem problema em rela\u00e7\u00e3o a isso. O ajuste fino ser\u00e1 feito na hora da vota\u00e7\u00e3o. S\u00e3o pequenas tecnicidades que t\u00eam de ser resolvidas. Esse n\u00e3o \u00e9 o motivo de n\u00e3o votarmos agora\u201d,\u00a0afirmou.<\/p>\n

\u00daltima hora
\n<\/strong>
\nHoje, 4,7 milh\u00f5es de empresas est\u00e3o no Simples, que unifica oito impostos federais, estaduais e municipais e cobra apenas de 4% a 17,42% do faturamento do neg\u00f3cio. Para optar pelo sistema, as vendas n\u00e3o podem passar de R$ 2,4 milh\u00f5es por ano, mas a proposta eleva esse valor em 50%, que passaria para R$ 3,6 milh\u00f5es. O governo ainda estuda outras possibilidades como um reajuste menor, para R$ 3,2 milh\u00f5es.<\/p>\n

\u201cEsses pequenos ajustes v\u00e3o ser resolvidos na \u00faltima hora. Sempre que votamos mudan\u00e7as no Simples foi assim\u201d,\u00a0reiterou o presidente da frente parlamentar. “Nesse tipo de mat\u00e9ra, n\u00e3o h\u00e1 distin\u00e7\u00e3o entre governo e oposi\u00e7\u00e3o. N\u00e3o teremos problema”, acrescentou. Congresso em Foco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Apesar dos apelos da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, a vota\u00e7\u00e3o do projeto que amplia o Simples vai ficar mesmo para depois do recesso parlamentar. O governo decidiu n\u00e3o retirar a urg\u00eancia da proposta que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec). O item, que tranca a pauta, ser\u00e1 a prioridade no plen\u00e1rio da C\u00e2mara na pr\u00f3xima semana, a \u00faltima antes das f\u00e9rias de deputados e senadores. Paralelamente, os congressistas precisam aprovar at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta (15) o projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para garantir o per\u00edodo de descanso. A proposta…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-34448","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":461,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34448","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34448"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34448\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34449,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34448\/revisions\/34449"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34448"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34448"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34448"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}