O n\u00famero de servidores do Senado cuja remunera\u00e7\u00e3o ultrapassa o teto previsto na Constitui\u00e7\u00e3o \u2013 hoje em R$ 26,7 mil, que corresponde ao sal\u00e1rio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) \u2013 quase dobrou em dois anos: passou de 464, em 2009, para cerca de 900\u00a0servidores, em 2011.<\/p>\n
O n\u00famero aproximado foi confirmado \u00e0 reportagem ontem pela Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o do Senado.\u00a0 A Diretoria Geral do Senado n\u00e3o quis informar a quantidade exata de servidores que recebem vencimentos acima do teto.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o repassou a informa\u00e7\u00e3o a dois senadores ouvidos pelo iG<\/strong>: o presidente da subcomiss\u00e3o que aprovou o projeto de reforma administrativa, Eduardo Suplicy (PT-SP), e\u00a0o primeiro-secret\u00e1rio e esp\u00e9cie de \u201cprefeito\u201d da Casa, C\u00edcero Lucena (PSDB-PB).<\/p>\n Uma auditoria do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) identificou que, em agosto de 2009, 464 servidores do Senado receberam remunera\u00e7\u00e3o acima do teto. No ano anterior, o TCU verificou que a Casa gastou mais de R$ 150 milh\u00f5es com vencimentos acima do permitido.<\/p>\n A folha de pagamento dos servidores do Senado, principalmente em altos postos, \u00e9 considerada uma verdadeira \u201ccaixa-preta\u201d por alguns dos pr\u00f3prios senadores. Em audi\u00eancia p\u00fablica da subcomiss\u00e3o da reforma administrativa, em 12 de abril deste ano, a diretora-geral, D\u00f3ris Marize Peixoto, foi questionada pelo senador Suplicy sobre a possibilidade de se especificar os valores no Portal da Transpar\u00eancia do Senado.<\/p>\n A\u00a0diretora-geral respondeu a Suplicy: \u201cSe o senhor me permitisse, eu preferia que n\u00e3o o fosse. Eu n\u00e3o me sentiria bem. Digo ao senhor que sou casada h\u00e1 36 anos, e meu marido n\u00e3o sabe quanto eu ganho. \u00c9 verdade\u201d.<\/p>\n Gratifica\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o divulgadas<\/strong><\/p>\n Atualmente, o portal disponibiliza a rela\u00e7\u00e3o de servidores efetivos e de comissionados (ou seja, sem concurso) e sua estrutura salarial. Por\u00e9m, n\u00e3o revela informa\u00e7\u00f5es individualizadas dos funcion\u00e1rios, por exemplo, sobre quanto acumulam em gratifica\u00e7\u00f5es por cargos de chefia e horas extras.<\/p>\n S\u00e3o esses \u201cacumulados\u201d que alavancam os vencimentos dos servidores para al\u00e9m do teto constitucional. At\u00e9 ent\u00e3o, estas verbas eram exclu\u00eddas pelo Senado no c\u00e1lculo do chamado \u201cextra-teto\u201d. Com base nesse argumento, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal acionou a Justi\u00e7a Federal, que determinou, no fim do m\u00eas passado, que o Senado corrigisse esses \u201csupersal\u00e1rios\u201d.<\/p>\n Em comunicado distribu\u00eddo na \u00faltima quarta-feira, o Senado anunciou que o ajuste salarial passaria a valer a partir deste m\u00eas. O presidente do Senado, Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP), chegou a consultar o TCU sobre a regularidade dos pagamentos. Mas o Tribunal respondeu que a Casa est\u00e1 sujeita ao mesmo c\u00e1lculo do teto constitucional que os demais \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n A multa di\u00e1ria, no caso de descumprimento da decis\u00e3o judicial, \u00e9 de R$ 5 mil. A medida tamb\u00e9m se alinha com o relat\u00f3rio da reforma administrativa do Senado, em tramita\u00e7\u00e3o na Casa, que determina a corre\u00e7\u00e3o dos valores. IG<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O n\u00famero de servidores do Senado cuja remunera\u00e7\u00e3o ultrapassa o teto previsto na Constitui\u00e7\u00e3o \u2013 hoje em R$ 26,7 mil, que corresponde ao sal\u00e1rio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) \u2013 quase dobrou em dois anos: passou de 464, em 2009, para cerca de 900\u00a0servidores, em 2011. O n\u00famero aproximado foi confirmado \u00e0 reportagem ontem pela Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o do Senado.\u00a0 A Diretoria Geral do Senado n\u00e3o quis informar a quantidade exata de servidores que recebem vencimentos acima do teto. 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