{"id":34264,"date":"2011-07-06T07:48:21","date_gmt":"2011-07-06T10:48:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=34264"},"modified":"2011-07-06T07:48:21","modified_gmt":"2011-07-06T10:48:21","slug":"privatizacao-de-cartorios-fica-para-agosto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/07\/06\/privatizacao-de-cartorios-fica-para-agosto\/","title":{"rendered":"Privatiza\u00e7\u00e3o de cart\u00f3rios fica para agosto"},"content":{"rendered":"

L\u00edlian Machado\/Tribuna<\/em><\/strong><\/p>\n

Foi mais uma vez adiado o final da novela sobre a privatiza\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios na Bahia. Permaneceram os impasses entre o Legislativo e o Judici\u00e1rio quanto \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o 18.324\/2009, que pretende modificar a modalidade de gerenciamento dos 1.549 cart\u00f3rios extrajudiciais do Estado. Diante disso, os deputados decidiram deixar para depois do recesso parlamentar, no m\u00eas de agosto, a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n

\n

Ap\u00f3s uma longa reuni\u00e3o ontem \u00e0 tarde, l\u00edderes partid\u00e1rios e o presidente da Assembleia, deputado Marcelo Nilo (PDT), definiram uma comiss\u00e3o, composta pelo relator do projeto, deputado Jos\u00e9 Raimundo (PT), e mais doze deputados para estudar com mais profundidade o projeto.<\/p>\n


\nDos pontos de diverg\u00eancias entre os parlamentares e a Justi\u00e7a, foram citados
\na extens\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o, o fundo de compensa\u00e7\u00e3o para os cart\u00f3rios
\ndeficit\u00e1rios e ainda as op\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o dadas aos titulares dos servi\u00e7os a
\npartir desse novo sistema de administra\u00e7\u00e3o. Diante de uma grande perda de
\nreceita, a presidente do Tribunal de Justi\u00e7a (TJ-BA) teria apelado para que n\u00e3o
\nse votasse pela privatiza\u00e7\u00e3o total dos cart\u00f3rios, que rendem anualmente cerca de
\nR$133 milh\u00f5es.
\nInforma\u00e7\u00f5es d\u00e3o conta de que somente agora – depois de o projeto tramitar por
\nquase tr\u00eas anos na Casa – os deputados teriam percebido as reais fragilidades da
\nproposi\u00e7\u00e3o enviada pelo TJ, que pede a privatiza\u00e7\u00e3o apenas dos 614 cart\u00f3rios
\nvagos, ou seja, aqueles que est\u00e3o sem titulares. Segundo os deputados, dessa
\nforma o projeto somente atende a uma exig\u00eancia do Conselho Nacional de Justi\u00e7a
\n(CNJ), por\u00e9m n\u00e3o resolve o problema.
\n\u201cA discuss\u00e3o ainda n\u00e3o foi amarrada porque o nosso esfor\u00e7o \u00e9 para que n\u00e3o
\nseja em v\u00e3o o projeto, e votar pelo projeto do Tribunal n\u00e3o muda nada\u201d, afirmou
\no l\u00edder do PRP\/DEM, deputado Bruno Reis. Ainda segundo ele, da forma que estava
\npoderia se premiar apenas uma dezena de cart\u00f3rios, considerados mais
\nrent\u00e1veis.
\n\u201c\u00c9 preciso um fundo que garanta a remunera\u00e7\u00e3o daqueles cart\u00f3rios
\ndeficit\u00e1rios\u201d, frisou. Durante a sess\u00e3o, o presidente Marcelo Nilo disse que em
\n21 anos de parlamento, esse teria sido o projeto mais dif\u00edcil e que por isso
\nseria necess\u00e1ria uma maior avalia\u00e7\u00e3o. \u201cVamos assumir o compromisso de votar em
\nagosto\u201d, prometeu.
\nConforme o relator do projeto, deputado Jos\u00e9 Raimundo, \u00e9 necess\u00e1rio resolver
\nalguns pontos, \u201ccomo o direito do tabeli\u00e3o escolher se quer continuar sendo
\nservidor \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio, ou se deseja se tornar um microempres\u00e1rio\u201d.
\nAl\u00e9m disso, segundo ele, o Tribunal n\u00e3o concorda com o fundo para remunerar os
\ntitulares.<\/p>\n

Deputados aprovam a LDO<\/h2>\n

Al\u00e9m de definirem pelo adiamento sobre o destino dos cart\u00f3rios, os deputados
\ndecidiram votar ontem diversos projetos, entre eles, a Lei de Diretrizes
\nOr\u00e7ament\u00e1rias (LDO) 2012, que orienta e define par\u00e2metros para elabora\u00e7\u00e3o da Lei
\nOr\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) 2012. A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) disp\u00f5e
\nsobre as diretrizes, orienta\u00e7\u00f5es e crit\u00e9rios para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos
\nor\u00e7amentos fiscais, da seguridade social e de investimentos das empresas sob
\ncontrole do estado para o exerc\u00edcio de 2012.
\nAntes da sess\u00e3o, os oposicionistas prometeram obstruir a vota\u00e7\u00e3o da LDO.
\n\u201cReconhecemos que n\u00e3o temos n\u00famero para rejeitar a mat\u00e9ria, mas todos os
\ndeputados da oposi\u00e7\u00e3o v\u00e3o se inscrever para falar\u201d, disse o deputado Bruno Reis,
\nl\u00edder do PRP\/DEM, admitindo por\u00e9m que, diante da proximidade do recesso, a
\ntend\u00eancia seria de que a mat\u00e9ria fosse logo aprovada pela bancada do governo. O
\ndeputado \u00c1lvaro Gomes (PCdoB) destacou a import\u00e2ncia da mat\u00e9ria, que prev\u00ea o
\nor\u00e7amento do estado para o pr\u00f3ximo ano e ajuda na pol\u00edtica de gastos.
\nConsiderada estrat\u00e9gica para o governo, a LDO trata sobre a pol\u00edtica de
\nrecursos humanos, despesas com pessoal e encargos sociais do estado, das
\naltera\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e a pol\u00edtica de aplica\u00e7\u00e3o de recursos da
\nag\u00eancia financeira oficial de fomento, fortalecendo a transpar\u00eancia dos
\nprocessos de aloca\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. (LM)<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

L\u00edlian Machado\/Tribuna Foi mais uma vez adiado o final da novela sobre a privatiza\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios na Bahia. Permaneceram os impasses entre o Legislativo e o Judici\u00e1rio quanto \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o 18.324\/2009, que pretende modificar a modalidade de gerenciamento dos 1.549 cart\u00f3rios extrajudiciais do Estado. Diante disso, os deputados decidiram deixar para depois do recesso parlamentar, no m\u00eas de agosto, a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. Ap\u00f3s uma longa reuni\u00e3o ontem \u00e0 tarde, l\u00edderes partid\u00e1rios e o presidente da Assembleia, deputado Marcelo Nilo (PDT), definiram uma comiss\u00e3o, composta pelo relator do projeto, deputado Jos\u00e9 Raimundo (PT), e mais doze deputados para estudar com…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-34264","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":382,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34264","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34264"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34264\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34265,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34264\/revisions\/34265"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34264"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34264"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34264"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}