{"id":34205,"date":"2011-07-05T07:44:37","date_gmt":"2011-07-05T10:44:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=34205"},"modified":"2011-07-05T07:44:37","modified_gmt":"2011-07-05T10:44:37","slug":"bahia-tcu-apoia-estado-em-impasse-com-tce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/07\/05\/bahia-tcu-apoia-estado-em-impasse-com-tce\/","title":{"rendered":"Bahia: TCU apoia estado em impasse com TCE"},"content":{"rendered":"

L\u00edlian Machado\/Tribuna<\/em><\/strong><\/p>\n

O\u00a0 imbr\u00f3glio entre o governo e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), referente a uma cl\u00e1usula do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), que exige a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto b\u00e1sico para liberar acima de 20% dos recursos para continuidade da constru\u00e7\u00e3o da Arena Fonte Nova, pode estar mais perto de acabar. Ontem, em entrevista coletiva, ap\u00f3s visita ao local, o ministro e presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Benjamin Zymler,
\nsinalizou apoio ao governador Jaques Wagner (PT) sobre a n\u00e3o cobran\u00e7a do projeto. O presidente do Tribunal endossou o argumento do chefe executivo do estado ao dizer que, por se tratar de uma Parceria P\u00fablico-Privada (PPP), n\u00e3o necessita do projeto b\u00e1sico. Al\u00e9m do ministro e do pr\u00f3prio governador, estiveram na obra do est\u00e1dio que deve ser inaugurado para a Copa das Confedera\u00e7\u00f5es em 2013 e Copa do Mundo em 2014, o ministro Valmir Campelo, relator das obras da Copa 2014, e o prefeito Jo\u00e3o Henrique (PP).<\/p>\n


\n\u201cO governador colocou bem: a ideia de projeto b\u00e1sico vem do regime de obras
\np\u00fablicas, que \u00e9 a Lei 866. Para licitar n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio um projeto b\u00e1sico, mas
\nde alguns elementos do projeto b\u00e1sico e realmente o projeto executivo vai sendo
\nelaborado com o andamento da obra\u201d, afirmou o ministro Benjamin Zymler. No
\nentanto, segundo ele, a cl\u00e1usula referida integra as normas internas do BNDES
\npara concess\u00e3o do financiamento. \u201cPortanto, o governo tem que respeit\u00e1-las. O
\nprojeto tem que ser respeitado porque isso d\u00e1 seguran\u00e7a ao BNDES sobre o
\ndinheiro emprestado\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Zymler descreveu a modalidade escolhida (PPP) como \u201cinteressante\u201d,
\nprincipalmente pelo fato de possibilitar um retorno econ\u00f4mico para a cidade, j\u00e1
\nque a Arena promete abrigar tamb\u00e9m atividades culturais e de entretenimento. O
\nministro tamb\u00e9m destacou que al\u00e9m do papel fiscalizador, o TCU vai cooperar com
\na\u00e7\u00f5es preventivas n\u00e3o apenas com Salvador, mas com todas as sedes do evento. \u201c\u00c9
\n\u00f3bvio que vamos fiscalizar, mas tamb\u00e9m vamos cooperar em grande medida. A ideia
\n\u00e9 tamb\u00e9m de preven\u00e7\u00e3o, pois o ideal \u00e9 que se cheque antes do in\u00edcio da gest\u00e3o\u201d,
\npontuou. O ministro Valmir Campelo disse estar \u201cimpressionado\u201d com a exposi\u00e7\u00e3o
\nreferente \u00e0 estrutura a ser montada na Arena. \u201cSaio entusiasmado daqui, pois a
\nBahia tem tudo para fazer bonito\u201d, exaltou. Al\u00e9m de abrigar jogos da Copa, a
\nArena ser\u00e1 sede da Copa das Confedera\u00e7\u00f5es, em 2013, a Copa Am\u00e9rica de Futebol,
\nem 2015, e os jogos de futebol masculino e feminino das Olimp\u00edadas de
\n2016.<\/div>\n

Wagner diz confiar no bom senso<\/h2>\n
\n
O governador Jaques Wagner disse ontem acreditar no bom senso do TCE e do
\nBNDES. \u201cEu espero que o BNDES acolha um pedido que fizemos l\u00e1 porque eu insisto:
\nessa n\u00e3o \u00e9 uma obra p\u00fablica\u201d. De acordo com ele, o governo tem trabalhado com as
\nduas frentes para resolver o impasse, TCE e BNDES, sendo que a principal parcela
\nj\u00e1 foi autorizada, o que, segundo ele, trouxe al\u00edvio do fluxo de caixa. O gestor
\npetista atribuiu as \u201cd\u00favidas e confus\u00f5es\u201d ao fato de a modalidade da PPP
\nrepresentar uma \u201cnovidade\u201d. \u201cA PPP como foi feita para o emiss\u00e1rio submarino era
\nmais simples, era linear, cl\u00e1ssico. \u00c9 f\u00e1cil entender a compra de ‘x’ metros
\nc\u00fabicos de esgoto tratado\u201d, disse, pontuando as diferen\u00e7as entre os projetos. No
\nentanto, segundo ele, a modalidade apresenta mais chances de seguran\u00e7a. \u201cPelo
\nque foi demonstrado, seguramente, se fosse o estado, nada que voc\u00eas viram
\nestaria aqui\u201d, frisou.<\/div>\n
O chefe executivo admitiu a \u201cang\u00fastia e dor de cabe\u00e7a\u201d do processo, por\u00e9m
\ndeixou claro que ir\u00e1 lutar at\u00e9 o fim e que a calma deve ser a companheira nessa
\nfase. \u201cEspero que a gente consiga chegar a um final. Estou lutando muito para
\nagregar valor \u00e0 Arena, e n\u00e3o tenho d\u00favidas que ap\u00f3s 2014 a Fonte Nova vai virar
\numa refer\u00eancia de grandes eventos nacionais\u201d. Segundo o governo, com
\ninvestimentos de R$ 591,7 milh\u00f5es, a Arena Fonte Nova j\u00e1 tem 20% da obra
\nrealizada, com 95% da terraplenagem e 50% da funda\u00e7\u00e3o, em fase de implanta\u00e7\u00e3o da
\nsuperestrutura com a montagem dos pilares premoldados, previstos para ficarem
\nprontos at\u00e9 o final do ano.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

L\u00edlian Machado\/Tribuna O\u00a0 imbr\u00f3glio entre o governo e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), referente a uma cl\u00e1usula do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), que exige a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto b\u00e1sico para liberar acima de 20% dos recursos para continuidade da constru\u00e7\u00e3o da Arena Fonte Nova, pode estar mais perto de acabar. Ontem, em entrevista coletiva, ap\u00f3s visita ao local, o ministro e presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Benjamin Zymler, sinalizou apoio ao governador Jaques Wagner (PT) sobre a n\u00e3o cobran\u00e7a do projeto. O presidente do Tribunal endossou o argumento do chefe executivo…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-34205","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":372,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34205","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34205"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34205\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34206,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34205\/revisions\/34206"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34205"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34205"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34205"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}