{"id":34067,"date":"2011-07-01T19:09:44","date_gmt":"2011-07-01T22:09:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=34067"},"modified":"2011-07-01T19:09:44","modified_gmt":"2011-07-01T22:09:44","slug":"audiencia-discute-regularizacao-dos-templos-religiosos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/07\/01\/audiencia-discute-regularizacao-dos-templos-religiosos\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia discute regulariza\u00e7\u00e3o dos templos religiosos"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/div>\n

Parlamentar afirmou que a grande maioria dos templos religiosos em Recife est\u00e1 irregular junto \u00e0 prefeitura e sob amea\u00e7a de fechamento.<\/p>\n

O vereador Luiz Eust\u00e1quio (PT) presidiu na manh\u00e3 de hoje, 30, audi\u00eancia p\u00fablica que busca uma solu\u00e7\u00e3o para regularizar as igrejas evang\u00e9licas no Recife junto \u00e0 prefeitura. Segundo o parlamentar, a grande maioria dos templos religiosos est\u00e1 irregular e sob amea\u00e7a de fechamento. Pastores e fi\u00e9is lotaram o plenarinho da C\u00e2mara. \u201cEntendemos a relev\u00e2ncia das institui\u00e7\u00f5es religiosas no enfrentamento da viol\u00eancia e na constru\u00e7\u00e3o de uma cultura de paz. Devemos formar uma comiss\u00e3o com representantes dos vereadores, das igrejas e do poder p\u00fablico para discutir que mudan\u00e7as precisam ser feitas e encontrar uma solu\u00e7\u00e3o\u201d, sugeriu Eust\u00e1quio.<\/p>\n

Representante da Igreja\u00a0Assembleia de Deus<\/a>, o pastor Jos\u00e9 Luiz da Silva fez uma apresenta\u00e7\u00e3o dos problemas que hoje representam entraves para o funcionamento dos templos religiosos no Recife. Ele criticou as exig\u00eancias feitas pela Prefeitura do Recife para fornecer o licenciamento e relacionou os cinco pontos que em seu entender precisam ser flexibilizados. O primeiro \u00e9 a exig\u00eancia dos estacionamentos. \u201cNos templos antigos, o ideal \u00e9 que a Prefeitura n\u00e3o fa\u00e7a exig\u00eancia quanto aos estacionamento. Para os novos templos, a lei estabelece que para cada 30 metros quadrados da nave principal represente uma vaga no estacionamento. Queremos que seja para cada 50 metros quadrados\u201d, disse.<\/p>\n

O segundo ponto \u00e9 a exig\u00eancia da acessibilidade. O pastor Jos\u00e9 Luiz pede que esse crit\u00e9rio seja adequado dentro das possibilidades topogr\u00e1ficas e do espa\u00e7o f\u00edsico de cada templo. O terceiro ponto diz respeito \u00e0 logomarca. Para liberar a licen\u00e7a de funcionamento dos templos, a Prefeitura enquadra a logomarca das igrejas como pe\u00e7a publicit\u00e1ria. O pastor acha que deve ser vista como um identificador da denomina\u00e7\u00e3o religiosa, sem precisar remeter \u00e0 Lei da Publicidade. No quarto ponto levantado pelo pastor est\u00e1 a Lei do Sil\u00eancio, que exige aos templos produzir ru\u00eddos de at\u00e9 50 decib\u00e9is. \u201cPedimos que este limite seja de at\u00e9 75 decib\u00e9is, pois nossos cultos n\u00e3o ocorrem tarde da noite, mas v\u00e3o das 19h \u00e0s 21h30\u201d, afirmou. Finalmente, ele disse que as exig\u00eancia sobre o Registro Geral do Im\u00f3vel tamb\u00e9m dificultam o funcionamento dos templos.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de assuntos jur\u00eddicos da Prefeitura, Cl\u00e1udio Ferreira, esteve presente na audi\u00eancia p\u00fablica. \u201cO prefeito Jo\u00e3o da Costa pediu para que eu o representasse, ouvisse os pastores e tentasse achar solu\u00e7\u00f5es. Precisamos chegar a uma situa\u00e7\u00e3o em que as normas se harmonizem. N\u00e3o se trata de flexionar a lei\u201d. Cl\u00e1udio Ferreira acredita que quest\u00f5es como a exig\u00eancia do estacionamento podem ser revistas, assim como a do Registro Geral do Im\u00f3vel e das quest\u00f5es topogr\u00e1ficas. Ele afirmou ainda que um grupo de trabalho, dirigido pelo secret\u00e1rio de Controle, Desenvolvimento Urbano e Obras do Recife, Amir Schwartz, vem realizando reuni\u00f5es h\u00e1 tr\u00eas meses para tentar encontrar solu\u00e7\u00f5es aos problemas de funcionamento dos templos, que tamb\u00e9m h\u00e1 implica\u00e7\u00f5es com o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico.<\/p>\n

A diretora da Dircon, Maria di Biase, disse que a prefeitura est\u00e1 disposta a colaborar na busca de uma solu\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o \u00e9 agrad\u00e1vel fechar templos. N\u00f3s compreendemos a import\u00e2ncia social da igreja. Mas temos o dever de cumprir a legisla\u00e7\u00e3o existente. Queremos regularizar os templos garantindo a seguran\u00e7a e o conforto ambiental\u201d.<\/p>\n

O pastor Jos\u00e9 Luiz da Igreja Assembleia de Deus reclamou da falta de espa\u00e7o na cidade para as igrejas e fez um apelo \u00e0 Prefeitura do Recife. \u201cN\u00e3o olhe a lei friamente. Junte-se a n\u00f3s. Seja parceira. Queremos sugerir que haja a legaliza\u00e7\u00e3o dos templos j\u00e1 constru\u00eddos\u201d.<\/p>\n

Participaram da audi\u00eancia p\u00fablica os vereadores Alfredo Santana (PRB) e Jadeval de Lima (PTN), Marcos di Bria (PTC), Vicente Andr\u00e9 Gomes, al\u00e9m de Carlos Gueiros (PTB), que afirmou que o problema da regulmenta\u00e7\u00e3o dos templos religiosos do Recife arrasta-se desde 1996, na gest\u00e3o do ex-prefeito Jarbas Vasconcelos. \u201cNa \u00e9poca discut\u00edamos a Lei de Uso do Solo. \u00c9 uma legisla\u00e7\u00e3o que compara igrejas aos bares e mot\u00e9is, por exemplo. S\u00e3o atividades antag\u00f4nicas. Mas aquele governo n\u00e3o se sensibilizou. Hoje, com a press\u00e3o da bancada evang\u00e9lica e crist\u00e3, temos avan\u00e7os e conseguimos ganhos. Mesmo assim, n\u00e3o participamos da regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei da Publicidade nem da Lei do Licenciamento para im\u00f3veis\u201d, disse.<\/p>\n

Fonte: C\u00e2mara Municipal de Recife \/ Folha Gospel<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Parlamentar afirmou que a grande maioria dos templos religiosos em Recife est\u00e1 irregular junto \u00e0 prefeitura e sob amea\u00e7a de fechamento. O vereador Luiz Eust\u00e1quio (PT) presidiu na manh\u00e3 de hoje, 30, audi\u00eancia p\u00fablica que busca uma solu\u00e7\u00e3o para regularizar as igrejas evang\u00e9licas no Recife junto \u00e0 prefeitura. Segundo o parlamentar, a grande maioria dos templos religiosos est\u00e1 irregular e sob amea\u00e7a de fechamento. Pastores e fi\u00e9is lotaram o plenarinho da C\u00e2mara. \u201cEntendemos a relev\u00e2ncia das institui\u00e7\u00f5es religiosas no enfrentamento da viol\u00eancia e na constru\u00e7\u00e3o de uma cultura de paz. Devemos formar uma comiss\u00e3o com representantes dos vereadores, das igrejas…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-34067","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":488,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34067","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34067"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34067\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34068,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34067\/revisions\/34068"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34067"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34067"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34067"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}