Decreto publicado hoje (29) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o fixa regras para reorganizar o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e melhorar o acesso aos servi\u00e7os na \u00e1rea em todo o pa\u00eds. O decreto estabelece um novo modelo de gest\u00e3o, definindo obriga\u00e7\u00f5es para estados e munic\u00edpios. Uma das principais mudan\u00e7as \u00e9 o mapeamento dos servi\u00e7os de sa\u00fade por regi\u00f5es. O governo vai dividir o pa\u00eds de modo a agrupar as cidades com condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e sociais semelhantes. Cada regi\u00e3o dessa ter\u00e1 metas diferentes, de acordo com a realidade local. Atualmente, as metas s\u00e3o definidas de modo geral, a cada quatro anos. Al\u00e9m disso, e n\u00e3o h\u00e1 um monitoramento sobre o cumprimento de objetivos espec\u00edficos. Os estados e os munic\u00edpios que n\u00e3o atenderem \u00e0s regras poder\u00e3o ter verba bloqueada. Se forem eficientes, poder\u00e3o ganhar mais recursos.<\/p>\n
Por meio de listas divulgadas pela internet ou dispon\u00edveis em hospitais e postos de sa\u00fade, os usu\u00e1rios ter\u00e3o acesso a informa\u00e7\u00f5es sobre quais servi\u00e7os s\u00e3o oferecidos em cada regi\u00e3o. Constru\u00eddo a partir de di\u00e1logo com os estados (Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade), os munic\u00edpios (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade) e o Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS), o decreto regulamenta a Lei Org\u00e2nica da Sa\u00fade, que entrou em vigor em 1990. O decreto define e consolida o modelo de aten\u00e7\u00e3o regional, em que munic\u00edpios vizinhos dever\u00e3o se organizar para ofertar atendimento de sa\u00fade \u00e0s suas popula\u00e7\u00f5es. Cada uma das 419 regi\u00f5es identificadas dever\u00e1 ter condi\u00e7\u00f5es para realizar desde consultas de rotina at\u00e9 tratamentos complexos. Caso n\u00e3o haja capacidade f\u00edsica instalada naquela regi\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o de determinado procedimento, os gestores da rede ter\u00e3o de fechar parceria com outras regi\u00f5es, que atender\u00e3o a essa demanda\u00a0(Ag\u00eancia Brasil).<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Decreto publicado hoje (29) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o fixa regras para reorganizar o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e melhorar o acesso aos servi\u00e7os na \u00e1rea em todo o pa\u00eds. O decreto estabelece um novo modelo de gest\u00e3o, definindo obriga\u00e7\u00f5es para estados e munic\u00edpios. Uma das principais mudan\u00e7as \u00e9 o mapeamento dos servi\u00e7os de sa\u00fade por regi\u00f5es. O governo vai dividir o pa\u00eds de modo a agrupar as cidades com condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e sociais semelhantes. Cada regi\u00e3o dessa ter\u00e1 metas diferentes, de acordo com a realidade local. Atualmente, as metas s\u00e3o definidas de modo geral, a cada quatro anos….<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-34024","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":593,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34024","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34024"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34024\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34025,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34024\/revisions\/34025"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34024"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34024"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34024"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}