{"id":33999,"date":"2011-06-29T10:04:09","date_gmt":"2011-06-29T13:04:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=33999"},"modified":"2011-06-29T10:04:09","modified_gmt":"2011-06-29T13:04:09","slug":"senado-tera-apenas-duas-semanas-para-analisar-projeto-que-acelera-contratacoes-da-copa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/06\/29\/senado-tera-apenas-duas-semanas-para-analisar-projeto-que-acelera-contratacoes-da-copa\/","title":{"rendered":"Senado ter\u00e1 apenas duas semanas para analisar projeto que acelera contrata\u00e7\u00f5es da Copa"},"content":{"rendered":"

\"C\u00e2mara<\/p>\n

Foto: Jos\u00e9 Cruz\/ABr<\/p>\n

\n

Oposi\u00e7\u00e3o protesta contra sigilo dos contratos para obras e servi\u00e7os<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

\u00a0<\/p>\n

O Senado Federal ter\u00e1 que correr contra o tempo para analisar o RDC (Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00f5es), aprovado nesta ter\u00e7a-feira (28) pela C\u00e2mara dos Deputados. Priorit\u00e1rio para o governo, o projeto cria regras mais flex\u00edveis para contrata\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os da Copa do Mundo e da Olimp\u00edada, mas perde a validade no pr\u00f3ximo dia 14.
\nApesar da corda no pesco\u00e7o, o presidente do Senado, Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP), diz que h\u00e1 clima favor\u00e1vel para que o texto seja votado sem preocupa\u00e7\u00f5es ao governo. Mas n\u00e3o foi sempre assim. O peemedebista manifestou-se inicialmente contra o RDC, que mant\u00e9m em sigilo or\u00e7amentos para as obras e servi\u00e7os dos eventos. Ele voltou atr\u00e1s depois de uma reuni\u00e3o com a ministra Ideli Salvatti (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais). O l\u00edder do governo no Senado, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), j\u00e1 garantiu que a Casa n\u00e3o dever\u00e1 alterar o texto, o que obrigaria a devolu\u00e7\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.
\n
\nNa C\u00e2mara, para aprovar o RDC da forma que a presidente Dilma Rousseff queria, o governo teve de ceder. Ap\u00f3s acordo com l\u00edderes da base e da oposi\u00e7\u00e3o, o relator, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), mudou o texto fazendo com que as licita\u00e7\u00f5es sejam submetidas \u201cpermanentemente\u201d aos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle. Esses \u00f3rg\u00e3os passaram a ser nomeados: CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o), TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) e MP (Minist\u00e9rio P\u00fablico).\u00a0
\nO texto que chegar\u00e1 ao Senado tamb\u00e9m prev\u00ea que o or\u00e7amento \u201cser\u00e1 tornado p\u00fablico apenas e imediatamente ap\u00f3s o encerramento da licita\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo da divulga\u00e7\u00e3o do detalhamento dos quantitativos e das demais informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o das propostas\u201d.<\/p>\n

O governo optou ainda por derrubar o artigo 39 e retirar os superpoderes da Fifa e do COI (Comit\u00ea Ol\u00edmpico Internacional). Da forma como estava, os dois \u00f3rg\u00e3os teriam poder para solicitar a inclus\u00e3o de gastos em projetos al\u00e9m dos limites fixados na Lei de Licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Apesar de o governo ter recuado e cedido, em partes, \u00e0s cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o, a forma como o projeto foi aprovado pela C\u00e2mara sinaliza larga vit\u00f3ria do Pal\u00e1cio do Planalto, que viu as cinco emendas da oposi\u00e7\u00e3o serem rejeitadas por ampla maioria.<\/p>\n

Destaques
\n<\/strong>Cinco propostas de altera\u00e7\u00e3o do RDC \u2013 chamadas de destaques – foram apresentadas, sendo quatro da oposi\u00e7\u00e3o (DEM e PSDB) e uma do PDT, partido da base. Nenhuma, por\u00e9m, foi acatada pelo plen\u00e1rio.<\/p>\n

A principal delas, de autoria dos tucanos, suprime todo o cap\u00edtulo que trata do regime diferenciado, mas foi rejeitada por 264 votos a 88.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o tentou ainda alterar o Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custo e \u00cdndices da Constru\u00e7\u00e3o Civil) e o Sicro (Sistema de Custo de Obras Rodovi\u00e1rias) para o levantamento inicial do custo de obras e servi\u00e7os. Os tucanos pretendiam tamb\u00e9m derrubar o regime de contrata\u00e7\u00e3o integrada e estender o RDC para todas as obras do governo.<\/p>\n

O PSDB afirma que a contrata\u00e7\u00e3o integrada aumentar\u00e1 o subjetivismo e prejudicar\u00e1 a fiscaliza\u00e7\u00e3o, devido \u00e0 falta de objetividade dos processos. O partido alega ainda que o or\u00e7amento das obras ser\u00e1 realizado sem elementos m\u00ednimos para fixa\u00e7\u00e3o de seu valor, aumentando o risco para a empresa e, consequentemente, encarecendo o contrato.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o protocolou outros tr\u00eas destaques, mas que diziam respeito ao m\u00e9rito da MP 527, que cria a Secretaria Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil. Dentre outras coisas, DEM e PPS queriam reduzir o n\u00famero de cargos de comiss\u00e3o no \u00f3rg\u00e3o e proibir a privatiza\u00e7\u00e3o de aeroportos. Do R7<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foto: Jos\u00e9 Cruz\/ABr Oposi\u00e7\u00e3o protesta contra sigilo dos contratos para obras e servi\u00e7os \u00a0 O Senado Federal ter\u00e1 que correr contra o tempo para analisar o RDC (Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00f5es), aprovado nesta ter\u00e7a-feira (28) pela C\u00e2mara dos Deputados. Priorit\u00e1rio para o governo, o projeto cria regras mais flex\u00edveis para contrata\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os da Copa do Mundo e da Olimp\u00edada, mas perde a validade no pr\u00f3ximo dia 14. Apesar da corda no pesco\u00e7o, o presidente do Senado, Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP), diz que h\u00e1 clima favor\u00e1vel para que o texto seja votado sem preocupa\u00e7\u00f5es ao governo. Mas n\u00e3o foi…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-33999","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":439,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33999","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33999"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33999\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34001,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33999\/revisions\/34001"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33999"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33999"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33999"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}