{"id":33897,"date":"2011-06-27T09:05:26","date_gmt":"2011-06-27T12:05:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=33897"},"modified":"2011-06-27T09:05:26","modified_gmt":"2011-06-27T12:05:26","slug":"uiz-de-goias-que-anulou-uniao-de-casal-gay-nega-ser-homofobico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/06\/27\/uiz-de-goias-que-anulou-uniao-de-casal-gay-nega-ser-homofobico\/","title":{"rendered":"uiz de Goi\u00e1s que anulou uni\u00e3o de casal gay nega ser homof\u00f3bico"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<p><strong><em>Do G1, com informa\u00e7\u00f5es do Fant\u00e1stico<\/em><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<div><\/div>\n<\/div>\n<div id=\"materia-letra\">\n<div>\n<div>\n<p>No \u00faltimo dia 18, Jeronymo Villas Boas, juiz de Goi\u00e1s,\u00a0<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/brasil\/noticia\/2011\/06\/juiz-anula-contrato-de-uniao-estavel-entre-homossexuais.html\">mandou anular a uni\u00e3o est\u00e1vel de um casal ga<\/a><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/brasil\/noticia\/2011\/06\/juiz-anula-contrato-de-uniao-estavel-entre-homossexuais.html\">y<\/a>. Em entrevista exclusiva ao\u00a0<a href=\"http:\/\/fantastico.globo.com\/\">Fant\u00e1stico<\/a>, o juiz falou sobre sua decis\u00e3o e negou ser homof\u00f3bico.<\/p>\n<p>A assinatura hist\u00f3rica, que se dependesse do casal homossexual que se casou em Goi\u00e1s duraria para sempre,\u00a0 valeu por pouco mais de um m\u00eas.<\/p>\n<p>\u201c[O juiz] comparou o nosso ato para o cart\u00f3rio como um ato criminoso, de um roqueiro que tira a roupa durante um show no palco\u201d, diz o jornalista L\u00e9o Mendes.<\/p>\n<p>Od\u00edlio e L\u00e9o foram ao Rio de Janeiro fazer outra escritura de uni\u00e3o est\u00e1vel. \u201cSim! E n\u00e3o h\u00e1 juiz nesse pa\u00eds que ir\u00e1 nos separar\u201d, disse L\u00e9o, na cerim\u00f4nia.<\/p>\n<p>A cerim\u00f4nia se transformou em um protesto coletivo: 43 casais homossexuais firmaram compromisso em cart\u00f3rio, inclusive, Od\u00edlio e L\u00e9o.<\/p>\n<p>Mas eles nem precisavam ter viajado. A corregedora de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s Beatriz Figueiredo Franco anulou a senten\u00e7a do juiz e deu validade ao primeiro documento assinado pelo casal. \u201cEu achei por bem tornar sem efeito a decis\u00e3o, dado o alcance administrativo que esta significava\u201d, diz a corregedora.<\/p>\n<p>O Fant\u00e1stico foi a Goi\u00e1s encontrar o juiz Jeronymo Villas Boas que contrariou a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) de aceitar a uni\u00e3o est\u00e1vel de pessoas de mesmo sexo. A equipe de reportagem chegou no momento em que ele recebia a notifica\u00e7\u00e3o da corregedoria, revendo a senten\u00e7a.<!--more--><\/p>\n<div><strong>saiba mais<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2011\/06\/tj-go-cassa-decisao-que-anulou-uniao-estavel-de-casal-gay.html\">TJ-GO cassa decis\u00e3o que anulou uni\u00e3o est\u00e1vel de casal gay<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/brasil\/noticia\/2011\/06\/juiz-anula-contrato-de-uniao-estavel-entre-homossexuais.html\">Juiz anula contrato de uni\u00e3o est\u00e1vel entre homossexuais<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/brasil\/noticia\/2011\/05\/supremo-reconhece-uniao-estavel-de-homossexuais.html\">Supremo reconhece uni\u00e3o est\u00e1vel de homossexuais<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>Perguntado se n\u00e3o teria medo de uma puni\u00e7\u00e3o, ele responde: \u201cMedo n\u00e3o faz parte do meu vocabul\u00e1rio\u201d.<\/p>\n<p>Mineiro de Uberaba, 45 anos, casado, pai de dois filhos e vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros. Jeronymo Villas Boas \u00e9 juiz h\u00e1 20 anos e diz que se baseou na lei para tomar sua decis\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cO que neste ato pretenderam os dois declarantes \u00e9 obter a prote\u00e7\u00e3o do estado como entidade familiar. Os efeitos jur\u00eddicos que se extrairia disso s\u00e3o efeitos jur\u00eddicos de prote\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia. Eles n\u00e3o s\u00e3o uma fam\u00edlia\u201d, afirma.<\/p>\n<p>Ele argumenta que se ateve ao conceito de fam\u00edlia definido pela Constitui\u00e7\u00e3o brasileira. \u201cDeclara no artigo 16 que constitui fam\u00edlia o n\u00facleo formado entre homem e mulher. E d\u00e1 a esse n\u00facleo uma prote\u00e7\u00e3o especial como c\u00e9lula b\u00e1sica da sociedade. Fam\u00edlia \u00e9 aquele n\u00facleo capaz de gerar prole\u201d.<\/p>\n<p>Para o juiz, a uni\u00e3o est\u00e1vel de pessoas de mesmo sexo contraria esse conceito constitucional. Na opini\u00e3o dele, casais gays n\u00e3o teriam como constituir nem fam\u00edlia nem estado. \u201cSe voc\u00ea fizer um experimento, levando para uma ilha do Pac\u00edfico dez homossexuais e ali eles fundarem um estado, sob a bandeira gay, e tentarem se perpetuar como estado, eu acredito que esse estado n\u00e3o subsistiria por mais de uma gera\u00e7\u00e3o\u201d, argumenta.<\/p>\n<p>A posi\u00e7\u00e3o do juiz vai contra a interpreta\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal sobre o que \u00e9 uma fam\u00edlia. \u201cO ministro-relator Ayres Britto disse que a Constitui\u00e7\u00e3o apenas silencia e, portanto, n\u00e3o pro\u00edbe a uni\u00e3o homoafetiva. Em linguagem po\u00e9tica, o relat\u00f3rio dele, aprovado por unanimidade, diz que fam\u00edlia \u00e9 um n\u00facleo dom\u00e9stico baseado no afeto e que os \u201cinsond\u00e1veis dom\u00ednios do afeto soltam por inteiro as amarras desse navio chamado cora\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p><strong>Religi\u00e3o<br \/>\n<\/strong>Desde o ano passado, o juiz Jeronymo Villas Boas \u00e9 tamb\u00e9m pastor da Igreja Assembleia de Deus, que frequenta toda semana. Para os que o acusam de fundamentalismo religioso, Jeronymo Villas Boas diz que j\u00e1 tomou decis\u00f5es contra a sua pr\u00f3pria igreja, negando pedidos de isen\u00e7\u00e3o de impostos. E afirma ter outras inspira\u00e7\u00f5es. \u201cAs pessoas, talvez, possam querer me criticar porque eu tenho uma forte influ\u00eancia marxista\u201d, diz o juiz.<\/p>\n<p>De Marx, o fundador do comunismo, a Martin Luther King, de quem tem um imenso painel. \u201cO Martin Luther King foi um defensor da igualdade racial, mas tamb\u00e9m foi um defensor da fam\u00edlia\u201d, destaca.<\/p>\n<p>Em uma biblioteca cont\u00edgua ao gabinete dele, Jeronymo mostra \u00e0 equipe de Vinicius de Moraes, ao famoso ensaio do psicanalista Roberto Freire sobre o desejo, e at\u00e9 uma b\u00edblia em hebraico.<\/p>\n<p>Diz que l\u00ea de tudo, sem preconceito. Mas n\u00e3o nega a influ\u00eancia de seus princ\u00edpios religiosos. \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o brasileira foi escrita sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus. Querer que um juiz, que professa a f\u00e9 evang\u00e9lica, n\u00e3o decida quest\u00f5es que envolva conflitos, muitas vezes, de natureza pol\u00edtica, social ou religiosa \u00e9 negar a independ\u00eancia do juiz\u201d, pondera.<\/p>\n<p>E afirma que vai tomar a mesma decis\u00e3o sempre que houver casos semelhantes. \u201cJ\u00e1 solicitei de todos os cart\u00f3rios que me remetam os atos que foram praticados a partir de maio deste ano para an\u00e1lise\u201d, avisa.<\/p>\n<p>O rep\u00f3rter pergunta se ele sabe que ir\u00e1 enfrentar uma briga, e Jeronymo responde: \u201cN\u00e3o h\u00e1 problema. Se o juiz tiver medo de decidir, tem que deixar a magistratura. Juiz medroso ou covarde n\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o de vestir a toga\u201d.<\/p>\n<p>J\u00e1 quando perguntado sobre o que far\u00e1 se for enquadrado pelos superiores, argumenta: \u201cEu tenho direito de defesa. Se me punirem sem o direito de defesa, n\u00f3s entramos no regime de exce\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n<p>O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, se diz perplexo com a atitude de Villas Boas. Para o ministro, nenhum juiz est\u00e1 acima das orienta\u00e7\u00f5es do Supremo. \u201cNo meu modo de ver, a reitera\u00e7\u00e3o dessa pr\u00e1tica por esse magistrado vai revelar a postura ostensiva de afronta \u00e0 Suprema corte. Isso efetivamente vai desaguar em um processo disciplinar junto ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a\u201d, alerta Fux.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Do G1, com informa\u00e7\u00f5es do Fant\u00e1stico No \u00faltimo dia 18, Jeronymo Villas Boas, juiz de Goi\u00e1s,\u00a0mandou anular a uni\u00e3o est\u00e1vel de um casal gay. Em entrevista exclusiva ao\u00a0Fant\u00e1stico, o juiz falou sobre sua decis\u00e3o e negou ser homof\u00f3bico. A assinatura hist\u00f3rica, que se dependesse do casal homossexual que se casou em Goi\u00e1s duraria para sempre,\u00a0 valeu por pouco mais de um m\u00eas. \u201c[O juiz] comparou o nosso ato para o cart\u00f3rio como um ato criminoso, de um roqueiro que tira a roupa durante um show no palco\u201d, diz o jornalista L\u00e9o Mendes. 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