{"id":33752,"date":"2011-06-20T07:42:18","date_gmt":"2011-06-20T10:42:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=33752"},"modified":"2011-06-20T07:42:18","modified_gmt":"2011-06-20T10:42:18","slug":"sao-joao-e-corpus-christi-paralisam-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/06\/20\/sao-joao-e-corpus-christi-paralisam-congresso\/","title":{"rendered":"S\u00e3o Jo\u00e3o e Corpus Christi paralisam Congresso"},"content":{"rendered":"

Congresso em Foco<\/em><\/strong><\/p>\n

As festas de S\u00e3o Jo\u00e3o e o feriado de Corpus Christi, que acontecem nesta semana, devem paralisar as principais atividades do Congresso. Ficam para depois os debates sobre as licita\u00e7\u00f5es simplificadas para a Copa do Mundo, a emenda do C\u00f3digo Florestal que legaliza culturas agr\u00edcolas irregulares em beiras de rios, a inje\u00e7\u00e3o de capital estrangeiro nas empresas a\u00e9reas e o aumento de reserva de dinheiro p\u00fablico para a sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

Outro tema que deve ficar de fora \u00e9 a divis\u00e3o de cargos comissionados entre os partidos da C\u00e2mara. Segundo o l\u00edder do DEM, ACM Neto (BA), a vota\u00e7\u00e3o do projeto <\/span>fica apenas a partir do dia 28<\/span><\/a>.<\/span>
\nNa C\u00e2mara, os deputados devem esperar essa mesma data para analisarem os dez destaques \u00e0 Medida Provis\u00f3ria que cria a Secretaria da Avia\u00e7\u00e3o Civil, que tem status de minist\u00e9rio, e que institui o Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00e3o (RDC). O sistema de licita\u00e7\u00f5es objetiva acelerar as obras da Copa do Mundo, reduzindo prazos e criando a contrata\u00e7\u00e3o integrada, quando a maior parte do trabalho fica a cargo da empreiteira. <\/span><\/p>\n

<\/p>\n

Mas o Minist\u00e9rio P\u00fablico tem cr\u00edticas severas ao projeto,
\nenquanto o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o <\/span>(TCU) faz alguns alertas<\/span><\/a>. Os argumentos s\u00e3o pela
\noposi\u00e7\u00e3o, que condena o sigilo dos or\u00e7amentos estimados das obras enquanto n\u00e3o
\nse escolhe o vencedor da concorr\u00eancia. O governo garante que a medida n\u00e3o vai
\naumentar, mas <\/span>inibir a corrup\u00e7\u00e3o e o superfaturamento das obras<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Um dos destaques a ser analisado amplia o RDC para qualquer tipo
\nde licita\u00e7\u00e3o, mesmo que desvinculada da Copa e das Olimp\u00edadas. Os destaques do
\nPSDB e do DEM procurar acabar com o sistema ou, pelo menos, retirar do projeto a
\ncontrata\u00e7\u00e3o integrada, a principal inova\u00e7\u00e3o do sistema.
\n<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Anistia
\n<\/strong>
\nNo Senado, os parlamentares t\u00eam
\nem m\u00e3os o pol\u00eamico projeto do C\u00f3digo Florestal, j\u00e1 aprovado na C\u00e2mara. Maior
\nderrotado na \u00faltima vota\u00e7\u00e3o, o governo emplacou como relator da mat\u00e9ria o
\nsenador petista Jorge Viana (AC), ligado \u00e0 ex-ministra do Meio Ambiente Marina
\nSilva (PV). O Planalto quer derrubar as anistias a agricultores multados por
\ndesmatamento ilegal. S\u00f3 seria aceita a <\/span>anistia se os produtores recuperassem as \u00e1reas degradadas por
\neles<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Al\u00e9m disso, a pol\u00eamica emenda 164. Ela regulariza a situa\u00e7\u00e3o de
\nocupa\u00e7\u00f5es ilegais em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APPs), como beira de rios,
\ntopos de morros e encostas. Planta\u00e7\u00f5es tradicionais caf\u00e9, ma\u00e7\u00e3 e arroz est\u00e3o
\nentre as lavouras centen\u00e1rias que ocupam esse tipo de regi\u00e3o mesmo antes da
\nentrada em vigor das leis atuais.\u00a0 Mas ambientalistas entendem que a emenda
\nlegaliza todas as \u00e1reas do pa\u00eds e s\u00f3 depois permite dizer <\/span>quais terras devem permanecer como \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o<\/span><\/a> ambiental.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Na C\u00e2mara, est\u00e1 pendente de vota\u00e7\u00e3o o C\u00f3digo Brasileiro
\nAeron\u00e1utico, que aumenta de 20% para 49% a participa\u00e7\u00e3o de capital estrangeiro
\nnas companhias a\u00e9reas. Os deputados amea\u00e7am colocar em vota\u00e7\u00e3o ainda a emenda
\n29, que aumenta os recursos para a sa\u00fade. O Planalto teme n\u00e3o ter dinheiro para
\nbancar a proposta, mas a mat\u00e9ria foi colocada em pauta por decis\u00e3o do presidente
\nda C\u00e2mara, Marco Maia (PT-RS), do mesmo partido da presidente Dilma
\nRousseff.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Uma das poucas discuss\u00f5es importantes que tem mais chances de
\nser votada \u00e9 a capitaliza\u00e7\u00e3o do BNDES, o banco de fomento do governo federal. A
\nMedida Provis\u00f3ria 526 autoriza a Uni\u00e3o a emprestar at\u00e9 R$ 55 bilh\u00f5es ao banco. A
\nproposta ainda aumenta para R$ 209 bilh\u00f5es os recursos que o BNDES pode
\nemprestar \u00e0s empresas com subs\u00eddios estatais. <\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio da Fazenda, as empresas brasileiras
\nprecisam de mais investimentos em seu parque produtivo. Da\u00ed a necessidade de
\naumentara a a\u00e7\u00e3o do BNDES no financiamento \u00e0 economia
\nnacional.<\/p>\n

AGENDAS COMPLETAS<\/strong>
\n<\/span>C\u00e2mara<\/span><\/a> \u2014 <\/span>Senado <\/span><\/a>\u2014 <\/span>Congresso<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Congresso em Foco As festas de S\u00e3o Jo\u00e3o e o feriado de Corpus Christi, que acontecem nesta semana, devem paralisar as principais atividades do Congresso. Ficam para depois os debates sobre as licita\u00e7\u00f5es simplificadas para a Copa do Mundo, a emenda do C\u00f3digo Florestal que legaliza culturas agr\u00edcolas irregulares em beiras de rios, a inje\u00e7\u00e3o de capital estrangeiro nas empresas a\u00e9reas e o aumento de reserva de dinheiro p\u00fablico para a sa\u00fade. Outro tema que deve ficar de fora \u00e9 a divis\u00e3o de cargos comissionados entre os partidos da C\u00e2mara. Segundo o l\u00edder do DEM, ACM Neto (BA), a vota\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-33752","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":530,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33752","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33752"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33752\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33753,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33752\/revisions\/33753"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33752"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33752"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33752"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}