Dos 120 munic\u00edpios fiscalizados pela Controlodoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), 110 apresentaram algum tipo de problemas em suas licita\u00e7\u00f5es – inclusive os\u00a010 munic\u00edpios baianos que participaram do Programa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o por Sorteio: Cocos, Ibirapu\u00e3, Itapicuru, Presidente Tancredo Neves, Santo Amaro, Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves, F\u00e1tima, Igrapi\u00fana, Itabuna e\u00a0Potiragua. A cidade de Aparecida de Goi\u00e1s \u00e9 a que tem maior n\u00famero de irregularidades, segundo o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a CGU, as irregularidades mais comum\u00a0s\u00e3o a dispensa indevida do processo licitat\u00f3rio (51,8%), a simula\u00e7\u00e3o, montagem e favorecimento durante licita\u00e7\u00f5es (45,45%). Em 4,54% dos casos foi constatada a exist\u00eancia de conluio entre os licitantes.<\/p>\n
Bahia Em Santo Amaro, a CGU constatou que a prefeitura dispensou a licita\u00e7\u00e3o para a reforma de escolas, no valor de R$ 2,4 milh\u00f5es, com base em falsos motivos emergenciais. Apesar de ter sido decretado estado de calamidade p\u00fablica no munic\u00edpio, observou-se que apenas uma das escolas visitadas estava carente de reforma total. As demais necessitavam, emergencialmente, apenas de revis\u00f5es no telhado e no sistema el\u00e9trico, casos em que cabia a realiza\u00e7\u00e3o de um processo licitat\u00f3rio.<\/p>\n Na licita\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de sala de aula em escola municipal, a empresa vencedora apresentou, no seu credenciamento, documentos e certid\u00f5es de natureza tribut\u00e1ria e n\u00e3o-tribut\u00e1ria falsos. Na sua contesta\u00e7\u00e3o, o gestor municipal argumentou que, \u00e0 \u00e9poca do certame, o acesso \u00e0 internet no munic\u00edpio era irregular e de baixa qualidade. Por isso, n\u00e3o teria sido poss\u00edvel conferir a veracidade das certid\u00f5es.<\/p>\n No munic\u00edpio de\u00a0F\u00e1tima, a fiscaliza\u00e7\u00e3o da CGU identificou o desvio de recursos atrav\u00e9s de simula\u00e7\u00e3o de folha de pagamento, no valor estimado de R$ 259 mil. A t\u00edtulo de abono salarial, foram pagos, aproximadamente, R$ 40 mil a professores do munic\u00edpio, mas foram sacados R$ 299 mil da conta do Fundeb para fins de pagamento desse mesmo abono, com base em uma folha de pagamentos produzida t\u00e3o somente para justificar o saque a maior. Nenhum dos professores entrevistados pelos auditores reconheceu sua assinatura na folha salarial apresentada pela prefeitura – que mostra o pagamento de R$ 1,075 mil para cada um. Segundo os professores, na folha que assinaram, o valor pago a cada um foi R$ 147.<\/p>\n Todos os outros sete munic\u00edpios baianos apresentavam irregularidades j\u00e1 no primeiro \u00edtem de avalia\u00e7\u00e3o, que \u00e9 justamente o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Em Potiragua, a prefeitura e\u00b4acusada de pagar sal\u00e1rio a uma senhora de 97 anos, fazendo-a passar por professora.<\/p>\n Fiscaliza\u00e7\u00e3o por sorteio<\/strong> (Com informa\u00e7\u00f5es da CGU)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dos 120 munic\u00edpios fiscalizados pela Controlodoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), 110 apresentaram algum tipo de problemas em suas licita\u00e7\u00f5es – inclusive os\u00a010 munic\u00edpios baianos que participaram do Programa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o por Sorteio: Cocos, Ibirapu\u00e3, Itapicuru, Presidente Tancredo Neves, Santo Amaro, Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves, F\u00e1tima, Igrapi\u00fana, Itabuna e\u00a0Potiragua. A cidade de Aparecida de Goi\u00e1s \u00e9 a que tem maior n\u00famero de irregularidades, segundo o \u00f3rg\u00e3o. Segundo a CGU, as irregularidades mais comum\u00a0s\u00e3o a dispensa indevida do processo licitat\u00f3rio (51,8%), a simula\u00e7\u00e3o, montagem e favorecimento durante licita\u00e7\u00f5es (45,45%). Em 4,54% dos casos foi constatada a exist\u00eancia de conluio entre os licitantes.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[222,1484,1057],"class_list":["post-3360","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-bahia","tag-cgu","tag-municipios"],"acf":[],"views":561,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3360","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3360"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3360\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3361,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3360\/revisions\/3361"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3360"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3360"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3360"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/strong>Em Cocos, a 898 km de Salvador, a CGU detectou ind\u00edcios de simula\u00e7\u00e3o em duas licita\u00e7\u00f5es para recursos repassados pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Na primeira, que teria acontecido em 2008 para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais el\u00e9tricos, os pre\u00e7os propostos pelas empresas que participaram do certame tinham a mesma diferen\u00e7a percentual para todos os 51 \u00edtens licitados. Na segunda licita\u00e7\u00e3o, de 2009, que foi realizada para reforma e amplia\u00e7\u00e3o de escolas municipais, o valor proposto pela empresa vencedora era igual ao estimado pela prefeitura, mesmo sem um or\u00e7amento preliminar que evidenciasse como o valor foi obtido. O prefeito alegou que o caso era de uma mera ‘coincid\u00eancia’.<\/p>\n
\nFuncionando desde 2003, o programa j\u00e1 chegou a 1.701 munic\u00edpios, um total de 30,5% dos munic\u00edpios brasileiros. Os relat\u00f3rios dos 120 munic\u00edpios fiscalizados desta vez, equivalentes ao 28\u00ba e 29\u00ba sorteios, j\u00e1 est\u00e3o no site do CGU. Clique aqui<\/strong> <\/a>para conferir os relat\u00f3rios detalhados de todos os anos e todas as cidades.<\/p>\n