{"id":33582,"date":"2011-06-16T07:45:30","date_gmt":"2011-06-16T10:45:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=33582"},"modified":"2011-06-16T07:45:30","modified_gmt":"2011-06-16T10:45:30","slug":"wagner-pressiona-por-fim-da-guerra-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/06\/16\/wagner-pressiona-por-fim-da-guerra-fiscal\/","title":{"rendered":"Wagner pressiona por fim da guerra fiscal"},"content":{"rendered":"

Romulo Faro\/Tribuna<\/em><\/strong><\/p>\n

Os governadores das regi\u00f5es Norte e Nordeste entregaram ontem \u00e0 presidente Dilma Rousseff (PT) a Carta de Bras\u00edlia. Durante um caf\u00e9 da manh\u00e3 no Pal\u00e1cio da Alvorada, os gestores deram continuidade \u00e0 maratona em prol do fim de guerra fiscal.
\nEles entregaram \u00e0 presidente da Rep\u00fablica uma proposta conjunta de reforma tribut\u00e1ria, cujo eixo central \u00e9 cria\u00e7\u00e3o de um sistema de compensa\u00e7\u00e3o que garanta a perman\u00eancia dos investimentos nos estados das duas regi\u00f5es ap\u00f3s o fim das redu\u00e7\u00f5es do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS).
\nAtualmente, bens produzidos no Nordeste, Norte e Centro-Oeste pagam 12% do imposto nos seus estados de origem e outros 5% no destino<\/a>. J\u00e1 as mercadorias fabricadas nas regi\u00f5es Sul e Sudeste (com exce\u00e7\u00e3o do Esp\u00edrito Santo) pagam 7% nas fronteiras dos seus estados e mais
\n10% ao entrar em outras unidades federativas.
\nA sugest\u00e3o dos 16 governadores participantes \u00e9 a de que 100% do imposto seja recolhido pelo estado que recebe a mercadoria.
\n
\n\u201cO importante \u00e9 que o clima reinante \u00e9 de
\nentendimento; buscamos o consenso para chegarmos a uma solu\u00e7\u00e3o que seja ben\u00e9fica
\npara os estados do Norte e do Nordeste, bem como para toda a Uni\u00e3o\u201d, disse o
\ngovernador Jaques Wagner.<\/p>\n

Ele defende o fim da guerra fiscal, mas
\nressalta que as medidas n\u00e3o devem p\u00f4r em xeque a sustentabilidade<\/a> dos estados mais
\npobres.<\/p>\n

A Carta de Bras\u00edlia foi elaborada pelos
\ngovernantes com base na Carta de Fortaleza<\/a>, redigida pelos pr\u00f3prios na \u00faltima sexta-feira (10),
\nna capital cearense.<\/p>\n

O documento \u00e9 composto por dez
\nitens, entre eles o que prev\u00ea a preserva\u00e7\u00e3o do percentual de 85% \u201chistoricamente
\ndestinado aos estados das regi\u00f5es menos desenvolvidas\u201d; e outro que clama pela
\nabertura de linha de cr\u00e9dito proveniente do Banco Nacional<\/a> do Desenvolvimento (BNDES) aos estados a fim de manter
\no n\u00edvel de investimento dos \u00faltimos anos. Ap\u00f3s o caf\u00e9 da manh\u00e3 com Dilma, a
\ncomitiva de governadores se encontrou com o presidente do Senado, Jos\u00e9 Sarney
\n(PMDB).<\/p>\n

A pauta foi exclusiva para tratar do modelo de partilha
\ndos royalties do pr\u00e9-sal. Wagner defende a participa\u00e7\u00e3o de todos os estados na
\ndivis\u00e3o dos lucros. Na interpreta\u00e7\u00e3o do chefe do Executivo baiano, \u201co pr\u00e9-sal \u00e9
\npatrim\u00f4nio da na\u00e7\u00e3o e deve servir como vetor de descentraliza\u00e7\u00e3o do
\ndesenvolvimento\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Romulo Faro\/Tribuna Os governadores das regi\u00f5es Norte e Nordeste entregaram ontem \u00e0 presidente Dilma Rousseff (PT) a Carta de Bras\u00edlia. Durante um caf\u00e9 da manh\u00e3 no Pal\u00e1cio da Alvorada, os gestores deram continuidade \u00e0 maratona em prol do fim de guerra fiscal. Eles entregaram \u00e0 presidente da Rep\u00fablica uma proposta conjunta de reforma tribut\u00e1ria, cujo eixo central \u00e9 cria\u00e7\u00e3o de um sistema de compensa\u00e7\u00e3o que garanta a perman\u00eancia dos investimentos nos estados das duas regi\u00f5es ap\u00f3s o fim das redu\u00e7\u00f5es do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS). Atualmente, bens produzidos no Nordeste, Norte e Centro-Oeste pagam…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-33582","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":453,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33582","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33582"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33582\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33583,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33582\/revisions\/33583"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33582"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33582"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33582"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}