{"id":33492,"date":"2011-06-14T08:13:46","date_gmt":"2011-06-14T11:13:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=33492"},"modified":"2011-06-14T08:13:46","modified_gmt":"2011-06-14T11:13:46","slug":"pec-300-a-proxima-crise","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/06\/14\/pec-300-a-proxima-crise\/","title":{"rendered":"PEC 300: a pr\u00f3xima crise"},"content":{"rendered":"

Por Alfredo Sirkis*<\/a>\/Congresso em Foco<\/strong><\/em><\/p>\n

“A inevit\u00e1vel explos\u00e3o (maior ou menor) em torno da PEC 300 abre oportunidade para rediscutir a fundo a hist\u00f3rica desfuncionalidade da carreira policial no Brasil”<\/strong><\/p>\n

A crise no Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro poderia ter sido evitada com um m\u00ednimo de previs\u00e3o, bom senso e di\u00e1logo. O desvio de fun\u00e7\u00e3o retirando-os da defesa civil para tapar buracos na sa\u00fade, a persist\u00eancia de um padr\u00e3o salarial degradado e a falta de di\u00e1logo levaram \u00e0 quebra de hierarquia e a formas de luta question\u00e1veis. No final, fica um desgaste persistente que ir\u00e1 fatalmente se refletir na qualidade desse servi\u00e7o vital para a popula\u00e7\u00e3o. Pois essa crise foi
\numa antecipa\u00e7\u00e3o, em escala local,\u00a0 do potencial tsunami institucional que se avoluma no horizonte do Brasil resultante da m\u00e1 gest\u00e3o pol\u00edtico-institucional da PEC 300, que nivela os sal\u00e1rios de policiais militares, civis e bombeiros de todo o pa\u00eds aos da PM do Distrito Federal.
\nO minist\u00e9rio do planejamento adverte que isso custaria mais de R$ 50 bilh\u00f5es e que n\u00e3o s\u00f3 os estados n\u00e3o teriam condi\u00e7\u00f5es de pag\u00e1-lo como o governo federal n\u00e3o conseguiria apoi\u00e1-los
\npara tanto. Isso, por\u00e9m, n\u00e3o impediu a base parlamentar do governo Lula de ter, em ano eleitoral, votado massivamente a PEC 300, aprovando-a nas duas casas legislativas com uma mudan\u00e7a no Senado que obriga a faz\u00ea-la passar novamente na C\u00e2mara onde, agora, a bancada do governo est\u00e1 instru\u00edda a n\u00e3o deix\u00e1-la prosperar.
\n
\nJ\u00e1 se esbo\u00e7a uma forte mobiliza\u00e7\u00e3o de policias,\u00a0 existe no ar
\numa intensa sensa\u00e7\u00e3o de frustra\u00e7\u00e3o com acusa\u00e7\u00f5es de trai\u00e7\u00e3o ao governo e \u00e0 sua
\nbase parlamentar. Os setores mais fisiol\u00f3gicos da base governista j\u00e1 saboreiam
\nessa nova gota de sangue no mar de tubar\u00f5es. Corremos o risco de mobiliza\u00e7\u00f5es de
\nrua de policiais civis, militares e bombeiros, confrontos, motins, numa escala
\nin\u00e9dita.<\/p>\n

O Titanic navega a todo vapor rumo ao iceberg mas n\u00e3o parece
\nhaver sentido de alerta na ponte de comando. O governo n\u00e3o vai escapar de algum
\ngrau de concess\u00e3o para pagar o pre\u00e7o de ter lidado com a quest\u00e3o de forma
\neleitoreira em passado recente. \u00c9 de um cinismo sem limites terem votado por
\nconveni\u00eancia eleitoral o que hoje consideram algo \u201ctotalmente invi\u00e1vel\u201d.
\nDetalhe:\u00a0 n\u00e3o o fizeram com aquela\u00a0 relativa irresponsabilidade facultada \u00e0
\noposi\u00e7\u00e3o mas como base de governo. Em pol\u00edtica p\u00fablica, isso tem custo alto.
\nAqui se faz, aqui se paga.<\/p>\n

Mas h\u00e1 um lado de oportunidade em qualquer
\ncrise. A inevit\u00e1vel explos\u00e3o (maior ou menor) em torno da PEC 300 abre
\noportunidade para rediscutir a fundo a hist\u00f3rica desfuncionalidade da carreira
\npolicial no Brasil. A quest\u00e3o das \u201cescalas de servi\u00e7o\u201d, do duplo emprego, das
\nnossas pol\u00edcias de \u201cbico\u201d, a part time, onde a seguran\u00e7a p\u00fablica acaba ocupando
\na parte menor do tempo dos nossos policiais civis e militares e a maior acaba
\ndedicada a outra atividade remunerada frequentemente vinculada \u00e0 seguran\u00e7a
\nprivada. Isso produz\u00a0 falta de efetivo, m\u00e1 qualidade de servi\u00e7o e de
\nadestramento e estimula toda esp\u00e9cie de desvios.<\/p>\n

Cabe um discuss\u00e3o s\u00e9ria
\ne um eventual sacrif\u00edcio or\u00e7ament\u00e1rio de outros gastos de governo – pequeno
\nexemplo: acabamos de passar cerca de meio bilh\u00e3o de reais de incentivo fiscal a
\nusinas nucleares, na MP 517 – para aumentos substanciais que, escalonados no
\ntempo, possam chegar ao padr\u00e3o disposto na PEC 300, em troca da institui\u00e7\u00e3o, de
\nfato,\u00a0 da dedica\u00e7\u00e3o exclusiva dos policiais \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica com o fim\u00a0 do
\nduplo emprego.<\/p>\n

O eventual tempo livre, resultante dos at\u00edpicos hor\u00e1rios
\nde trabalho policiais, ficaria dedicado ao adestramento e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o
\nprofissional permanente. Isso passaria tamb\u00e9m pela institui\u00e7\u00e3o de um fundo
\nnacional de seguran\u00e7a mais abrangente que, \u00e0 semelhan\u00e7a do FUNDEB(Fundo de
\nManuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica) possa complementar sal\u00e1rios
\napoiando os estados. Nada disso ser\u00e1 simples. Mas a qualquer momento periga
\nvirar urg\u00eancia urgent\u00edssima…<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

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 <\/p>\n

* Deputado federal pelo Partido Verde (RJ), do qual \u00e9 um dos
\nfundadores, tem 60 anos, e foi secret\u00e1rio de Urbanismo e de Meio Ambiente da
\ncidade do Rio de Janeiro e vereador. Jornalista e escritor, \u00e9 autor de oito
\nlivros, dentre os quais <\/em>Os carbon\u00e1rios (Premio Jabuti de 1981) e o
\nrecente <\/em>Ecologia urbana de poder local. Foi um dos l\u00edderes do movimento
\nestudantil secundarista, em 1968, e viveu no ex\u00edlio durante oito anos.<\/em><\/p>\n

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Outros textos do colunista Alfredo
\nSirkis*<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Alfredo Sirkis*\/Congresso em Foco “A inevit\u00e1vel explos\u00e3o (maior ou menor) em torno da PEC 300 abre oportunidade para rediscutir a fundo a hist\u00f3rica desfuncionalidade da carreira policial no Brasil” A crise no Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro poderia ter sido evitada com um m\u00ednimo de previs\u00e3o, bom senso e di\u00e1logo. O desvio de fun\u00e7\u00e3o retirando-os da defesa civil para tapar buracos na sa\u00fade, a persist\u00eancia de um padr\u00e3o salarial degradado e a falta de di\u00e1logo levaram \u00e0 quebra de hierarquia e a formas de luta question\u00e1veis. No final, fica um desgaste persistente que ir\u00e1 fatalmente se refletir…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-33492","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"acf":[],"views":625,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33492","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33492"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33492\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33494,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33492\/revisions\/33494"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33492"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33492"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33492"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}