{"id":33408,"date":"2011-06-13T07:53:32","date_gmt":"2011-06-13T10:53:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=33408"},"modified":"2011-06-13T07:53:32","modified_gmt":"2011-06-13T10:53:32","slug":"agenda-da-camara-dos-deputados-13-a-17-de-junho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/06\/13\/agenda-da-camara-dos-deputados-13-a-17-de-junho\/","title":{"rendered":"Agenda da C\u00e2mara dos Deputados – 13 a 17 de junho"},"content":{"rendered":"
\n

Com as obras para a Copa do Mundo de 2014 atrasadas, o governo vai tentar votar pela quarta vez o Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00f5es (RDC). Agora, a proposta do Executivo deve entrar como emenda na Medida Provis\u00f3ria 527\/11, que cria a Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil. O modelo, que enfrenta resist\u00eancia da oposi\u00e7\u00e3o, flexibiliza a Lei das Licita\u00e7\u00f5es para a Copa e para os Jogos Ol\u00edmpicos de 2016.<\/p>\n

Segundo a Ag\u00eancia C\u00e2mara, o l\u00edder do governo, deputado C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), pediu ao relator da MP, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), que distribu\u00edsse seu relat\u00f3rio aos l\u00edderes com anteced\u00eancia. A inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 acelerar as obras e servi\u00e7os previstos para esses eventos, mas a oposi\u00e7\u00e3o quer barrar as novas regras sob o argumento de que elas fragilizariam a transpar\u00eancia das licita\u00e7\u00f5es e aumentariam os casos de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Antes da MP 527\/11, o Plen\u00e1rio deve votar, na ter\u00e7a-feira (14), o projeto de lei de convers\u00e3o do deputado Arthur Lira (PP-AL) para a MP 526\/11, que autoriza a Uni\u00e3o a conceder cr\u00e9dito de R$ 55 bilh\u00f5es ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) para aumentar sua capacidade de financiamento.<\/p>\n


\nUma das mudan\u00e7as do relator retira do texto a possibilidade de o Executivo
\nprorrogar por decreto o prazo final de contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos com taxa de
\njuros subsidiada. Entretanto, ele estendeu a data de 31 de dezembro de 2011 para
\n30 de junho de 2012. A MP aumenta em R$ 74 bilh\u00f5es o volume de financiamentos do
\nbanco com esse subs\u00eddio.<\/p>\n

COMISS\u00d5ES<\/strong>
\nSEGUNDA-FEIRA (13)<\/strong>
\nSess\u00e3o Solene
\nHomenagem ao 163\u00ba anivers\u00e1rio da cidade de Caratinga
\n(MG).
\nPlen\u00e1rio Ulysses Guimar\u00e3es, 10h
\nFrente Parlamentar Mista Intersetorial em Defesa das Pol\u00edticas de Ado\u00e7\u00e3o e da
\nConviv\u00eancia Familiar e Comunit\u00e1ria
\nLan\u00e7amento da frente
\nparlamentar.
\nPlen\u00e1rio 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado, 16h<\/p>\n

TER\u00c7A-FEIRA (14)<\/strong>
\nSess\u00e3o Solene
\nHomenagem ao centen\u00e1rio da Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de
\nDeus no Brasil.
\nPlen\u00e1rio Ulysses Guimar\u00e3es, 10h
\nComiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado
\nSubcomiss\u00e3o
\nPermanente para Estudar Pol\u00edticas, Or\u00e7amento e Financiamento da Seguran\u00e7a
\nP\u00fablica
\nReuni\u00e3o para defini\u00e7\u00e3o das visitas de trabalho que a subcomiss\u00e3o
\npretende realizar.
\nPlen\u00e1rio 8, 13h
\nComiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia, Integra\u00e7\u00e3o Nacional e de Desenvolvimento
\nRegional
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre investimentos nas BRs da Regi\u00e3o
\nAmaz\u00f4nica.
\nForam convidados, entre outros, o secret\u00e1rio-executivo do
\nMinist\u00e9rio dos Transportes, Paulo Passos; a diretora-geral da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria
\nFederal, Maria Alice Souza; o presidente da Funai, M\u00e1rcio de Meira; e o
\nprocurador de Justi\u00e7a Marcelo de S\u00e1 Mendes; al\u00e9m dos governadores dos estados da
\nregi\u00e3o.
\nPlen\u00e1rio 15, 14h
\nComiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel
\nAudi\u00eancia p\u00fablica
\nsobre a polui\u00e7\u00e3o na lagoa da Refinaria Gabriel Passos, no munic\u00edpio de Ibirit\u00e9
\n(MG), e as quest\u00f5es conexas referentes \u00e0s atividades de gest\u00e3o ambiental da
\nPetrobras.
\nForam convidados, entre outros, o presidente da Petrobras, Jos\u00e9
\nS\u00e9rgio Gabrielli; o presidente da Assembleia Legislativa de Ibirit\u00e9, deputado
\nestadual Dinis Pinheiro; o secret\u00e1rio de Meio Ambiente e Desenvolvimento
\nSustent\u00e1vel de Minas Gerais, Adriano Chaves; e o diretor-executivo do Greenpeace
\nBrasil, Marcelo Furtado.
\nPlen\u00e1rio 9, 14h
\nComiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o
\n2\u00b0 Ciclo de Confer\u00eancias da comiss\u00e3o:
\nLibera\u00e7\u00e3o Financeira e o Controle de Capitais.
\nForam convidados o economista
\ne professor Fernando de Carvalho, do Instituto de Economia da Universidade
\nFederal do Rio de Janeiro (UFRJ); e o chefe do Centro de Crescimento Econ\u00f4mico
\ndo Instituto Brasileiro de Economia, Samuel Pessoa.
\nPlen\u00e1rio 4, 14h
\nComiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado
\nAudi\u00eancia
\np\u00fablica para discuss\u00e3o de medidas que promovam aumento da seguran\u00e7a das pessoas
\nidosas em opera\u00e7\u00f5es ou transa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias.
\nForam convidados, entre outros,
\no secret\u00e1rio de Pol\u00edticas de Previd\u00eancia Social, Leonardo Jos\u00e9 Guimar\u00e3es; o
\npresidente do Banco Central, Alexandre Tombini; e o presidente do INSS, Mauro
\nHauschild.
\nPlen\u00e1rio 8, 14h
\nComiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento
\nRural
\nSubcomiss\u00e3o destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a
\nprodu\u00e7\u00e3o de leite no mercado nacional
\nDiscuss\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o do plano de
\ntrabalho e cronograma de atividades da subcomiss\u00e3o.
\nPlen\u00e1rio 6, 14h
\nComiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre os problemas que
\nafligem o Sistema Portu\u00e1rio Nacional.
\nForam convidados, entre outros, o
\ndiretor do Departamento de Programas de Transportes Aquavi\u00e1rios do Minist\u00e9rio
\ndos Transportes, Luziel de Souza; o diretor de Revitaliza\u00e7\u00e3o Portu\u00e1ria da
\nSecretaria Especial de Portos, Ant\u00f4nio Ferreira Neto; e o presidente da
\nAssocia\u00e7\u00e3o Brasileira de Terminais L\u00edquidos, Ary Serpa J\u00fanior.
\nPlen\u00e1rio a
\ndefinir, 14h
\nComiss\u00e3o Especial de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Combate \u00e0s Drogas
\nAudi\u00eancia
\np\u00fablica com o ex-deputado Alceni Guerra; e o deputado Vieira da Cunha (PDT-RS);
\ne vota\u00e7\u00e3o de requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 5, 14h
\nComiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento
\nReuni\u00e3o do Colegiado de L\u00edderes Partid\u00e1rios na
\ncomiss\u00e3o para analisar mat\u00e9rias em pauta.
\nSala de reuni\u00f5es da presid\u00eancia da
\ncomiss\u00e3o, 14h
\nComiss\u00e3o Especial da Cria\u00e7\u00e3o de Empregos P\u00fablicos na Funasa
\nElei\u00e7\u00e3o do
\npresidente e dos vice-presidentes da comiss\u00e3o.
\nPlen\u00e1rio a definir, 14h
\nComiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica
\nAudi\u00eancia
\np\u00fablica sobre o Programa Espacial Brasileiro.
\nForam convidados, entre outros,
\no diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Gilberto C\u00e2mara;
\no presidente da Ag\u00eancia Espacial Brasileira, Marco Antonio Raupp; e o
\ndiretor-geral do Departamento de Ci\u00eancia e Tecnologia Aeroespacial,
\ntenente-brigadeiro do ar Ailton Pohlmann.
\nPlen\u00e1rio 13, 14h30
\nComiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre a grave
\nsitua\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as ind\u00edgenas com defici\u00eancia e com problemas de sa\u00fade,
\nconforme relatado no document\u00e1rio \u201cQuebrando o Sil\u00eancio\u201d, da jornalista Sandra
\nTerena.
\nForam convidados, entre outros, a jornalista Sandra Terena; o
\nprofessor e l\u00edder do Movimento Ind\u00edgenas a Favor da Vida, Edson Bakairi; e o
\nantrop\u00f3logo do N\u00facleo de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento de Povos e
\nComunidades Tradicionais Edward Luz.
\nPlen\u00e1rio 7, 14h30
\nComiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre a
\nden\u00fancia de corrup\u00e7\u00e3o na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias (RJ).
\nForam
\nconvidados, entre outros, o procurador geral da Rep\u00fablica, Roberto Gurgel; o
\npresidente do TCU, Benjamin Zymler; o prefeito de Duque de Caxias, Jos\u00e9 Camilo
\nFilho; e o procurador de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro Cl\u00e1udio Soares
\nLopes.
\nPlen\u00e1rio a definir, 14h30
\nComiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico
\nAudi\u00eancia p\u00fablica
\nsobre o PL 1209\/11, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico
\ne Emprego (Pronatec).
\nForam convidados, entre outros, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o,
\nFernando Haddad; o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens,
\nServi\u00e7os e Turismo, Antonio Santos; e o diretor-geral do Senai, Rafael
\nLucchesi.
\nPlen\u00e1rio 12, 14h30
\nComiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano
\nAudi\u00eancia p\u00fablica com o presidente da
\nConfedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios, Paulo Roberto Ziulkoski, para
\nesclarecimentos sobre as an\u00e1lises documentais dos conv\u00eanios com a Uni\u00e3o, as
\nsistem\u00e1ticas perante os minist\u00e9rios, o PAC e demais programas.
\nPlen\u00e1rio 16,
\n14h30
\nComiss\u00e3o Especial sobre o Consumo de Bebidas Alco\u00f3licas
\nAudi\u00eancia p\u00fablica
\ne vota\u00e7\u00e3o de requerimentos.
\nForam convidados, entre outros, o psiquiatra e
\nprofessor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
\n(UFMS) Juberty de Souza; e a respons\u00e1vel pelo programa de sa\u00fade mental do
\nDistrito Sanit\u00e1rio Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena do Alto Solim\u00f5es, Karina
\nParanhos.
\nPlen\u00e1rio 14, 14h30
\nComiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e
\nrequerimentos.
\nPlen\u00e1rio 1, 14h30
\nComiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento
\nVota\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es.
\nPlen\u00e1rio 2,
\n14h30
\nFrente Parlamentar Mista em Defesa das Apaes
\nLan\u00e7amento da frente
\nparlamentar.
\nAudit\u00f3rio Freitas Nobre, 14h30
\nComiss\u00e3o Especial da Reforma Pol\u00edtica
\nDiscuss\u00e3o sobre o n\u00famero de
\ncandidatos; candidatura avulsa; e abuso do poder pol\u00edtico e
\necon\u00f4mico.
\nPlen\u00e1rio 11, 14h30
\nReuni\u00e3o de L\u00edderes
\nDiscuss\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o da pauta da semana.
\nGabinete
\nda Presid\u00eancia, 15h
\nComiss\u00e3o de Defesa do Consumidor
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre a redu\u00e7\u00e3o do
\nvalor da assinatura b\u00e1sica da telefonia fixa.
\nForam convidados o presidente
\nda Anatel, Ronaldo Sardenberg; a diretora do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa
\ndo Consumidor do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Juliana da Silva; o presidente do
\nSindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Servi\u00e7o M\u00f3vel Celular e
\nPessoal, Antonio Valente; e a coordenadora Institucional da Associa\u00e7\u00e3o
\nBrasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria In\u00eas Dolci.
\nPlen\u00e1rio a
\ndefinir, 15h
\nComiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento
\nRural
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre os impactos da implementa\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o
\nNormativa n.\u00ba 51\/2002, do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e
\nAbastecimento.
\nForam convidados, entre outros, o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o
\nNacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch; o
\nrepresentante da Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas Brasileiras (OCB) Paulo Roberto
\nBernardo; e a coordenadora-geral da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores e
\nTrabalhadoras na Agricultura Familiar, Elis\u00e2ngela Ara\u00fajo
\nPlen\u00e1rio 6, 15h
\nComiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia
\nSubcomiss\u00e3o Especial destinada a
\navaliar o Sistema de Sa\u00fade Complementar.
\nA pauta da reuni\u00e3o ainda n\u00e3o foi
\ndefinida.
\nPlen\u00e1rio 7, 17h
\nComiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o
\nSubcomiss\u00e3o Permanente de Assuntos
\nFederativos
\nDebate sobre o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE), o Fundo
\nde Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e o Fundo de Desenvolvimento Regional, no
\n\u00e2mbito da proposta da reforma tribut\u00e1ria.
\nFoi convidado o deputado Sandro
\nMabel (PR-GO).
\nSala da presid\u00eancia da comiss\u00e3o (Anexo 2, Sala 136-C), 17h
\nFrente Parlamentar Evang\u00e9lica
\nDiscuss\u00e3o sobre o substitutivo da deputada
\nJanete Rocha Piet\u00e1 (PT-SP) ao PL 6418\/05, que define os crimes resultantes de
\ndiscrimina\u00e7\u00e3o e preconceito de ra\u00e7a, cor, religi\u00e3o, descend\u00eancia ou origem
\nnacional ou \u00e9tnica, idade ou orienta\u00e7\u00e3o sexual; e debate da sugest\u00e3o de PEC para
\nlegitimar igrejas no STF; entre outros assuntos.
\nPlen\u00e1rio 10, 17h30
\nQUARTA-FEIRA (15)<\/strong>
\nFrente Parlamentar da Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o
\nCaf\u00e9 da manh\u00e3 para lan\u00e7amento da
\nfrente parlamentar.
\nRestaurante no Anexo 2 do Senado (Bloco B, T\u00e9rreo),
\n8h
\nComiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio
\nVota\u00e7\u00e3o de
\nprojetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 5, 9h
\nComiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o
\nSubcomiss\u00e3o Permanente das Micro e
\nPequenas Empresas
\nVota\u00e7\u00e3o de requerimentos.
\nSala da secretaria da comiss\u00e3o
\n(Anexo 2, Sala 136-C), 9h
\nComiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e
\nrequerimentos.
\nPlen\u00e1rio 7, 9h30
\nComiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e
\nrequerimentos.
\nPlen\u00e1rio 1, 10h
\nComiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico
\nVota\u00e7\u00e3o de
\nprojetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 12, 10h
\nComiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e
\nrequerimentos.
\nPlen\u00e1rio 4, 10h
\nComiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento
\nRural
\nDiscuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de emendas \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO)
\npara 2012; e vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 6, 10h
\nComiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e
\nrequerimentos.
\nPlen\u00e1rio 16, 10h
\nComiss\u00e3o de Minas e Energia
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e
\nrequerimentos.
\nPlen\u00e1rio 14, 10h
\nComiss\u00e3o de Defesa do Consumidor
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Ap\u00f3s
\na reuni\u00e3o, est\u00e1 prevista a realiza\u00e7\u00e3o de mesa-redonda com o diretor-geral da
\nAneel, Nelson H\u00fcbner, sobre as tarifas de energia el\u00e9trica e o PDC 10\/11, que
\nsusta os efeitos normativos do ato da diretoria da Aneel que negou o direito de
\nos consumidores brasileiros serem ressarcidos do erro da metodologia de c\u00e1lculo
\nque elevou ilegalmente as tarifas de energia el\u00e9trica.
\nPlen\u00e1rio 8, 10h
\nComiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e
\nrequerimentos.
\nPlen\u00e1rio 3, 10h
\nComiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica
\nVota\u00e7\u00e3o de
\nprojetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 13, 10h
\nComiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia, Integra\u00e7\u00e3o Nacional e de Desenvolvimento
\nRegional
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 15, 10h
\nComiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e
\nrequerimentos.
\nPlen\u00e1rio 10, 10h
\nComiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel
\nVota\u00e7\u00e3o de
\nprojetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 2, 10h
\nComiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio
\nAudi\u00eancia
\np\u00fablica para esclarecer o ritmo de crescimento dos servi\u00e7os da D\u00edvida
\nP\u00fablica.
\nForam convidados o chefe do Departamento Econ\u00f4mico do Banco Central,
\nT\u00falio Maciel, e o professor da PUC-SP Jos\u00e9 Pompeo.
\nPlen\u00e1rio 5, 11h
\nComiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional
\nAudi\u00eancia p\u00fablica com
\no ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Ant\u00f4nio Patriota, sobre: a ocorr\u00eancia de
\nobst\u00e1culos opostos pelas autoridades espanholas de fronteira ao ingresso de
\nbrasileiros regularmente documentados na Espanha; a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos pa\u00edses
\ndo Norte da \u00c1frica e do Oriente M\u00e9dio, bem como as diretrizes da pol\u00edtica
\nexterna do atual governo e as perspectivas das rela\u00e7\u00f5es internacionais; os
\nacordos celebrados durante a visita do presidente norte-americano, Barack Obama,
\nao Brasil, entre 19 e 21 de mar\u00e7o deste ano; e as a\u00e7\u00f5es de ajuda institucional
\naos brasileiros residentes no Jap\u00e3o e ao povo japon\u00eas.
\nPlen\u00e1rio 3, 11h
\nComiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado
\nSubcomiss\u00e3o
\npermanente para a investiga\u00e7\u00e3o de den\u00fancias e acompanhamento de opera\u00e7\u00f5es
\npoliciais sobre crime organizado e outras pr\u00e1ticas.
\nReuni\u00e3o para aprova\u00e7\u00e3o do
\nplano de trabalho da subcomiss\u00e3o.
\nPlen\u00e1rio 6, 13h45
\nComiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre a
\nviol\u00eancia nas escolas.
\nForam convidados, entre outros, a representante do
\nUnicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier; a pesquisadora do N\u00facleo de Estudos e
\nPesquisas sobre Juventude, Identidades e Cidadania M\u00edriam Abramovay; o
\ncomandante do Batalh\u00e3o Escolar do Distrito Federal, tenente-coronel Eduardo
\nLeite; e a vi\u00fava do professor Carlos Mota, morto por um ex-aluno do Centro de
\nEnsino Fundamental Lago Oeste (DF), Rita Pereira.
\nPlen\u00e1rio 9, 14h
\nComiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado
\nVota\u00e7\u00e3o de
\nprojetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 6, 14h
\nComiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e
\nrequerimentos.
\nPlen\u00e1rio 8, 14h
\nComiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento
\nRural
\nSubcomiss\u00e3o destinada a acompanhar, fiscalizar, avaliar e propor
\nmedidas sobre o endividamento do setor agropecu\u00e1rio brasileiro e a efetiva\u00e7\u00e3o
\npelos agentes financeiros das renegocia\u00e7\u00f5es autorizadas por leis e resolu\u00e7\u00f5es do
\nConselho Monet\u00e1rio Nacional.
\nInstala\u00e7\u00e3o da subcomiss\u00e3o e elei\u00e7\u00e3o de
\npresidente e vice-presidente.
\nPlen\u00e1rio 16, 14h30
\nComiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento
\nAudi\u00eancia p\u00fablica com o secret\u00e1rio do Tesouro
\nNacional, Arno Augustin Filho, para esclarecimentos sobre o cumprimento das
\nmetas fiscais referente ao 1\u00ba quadrimestre de 2011.
\nPlen\u00e1rio 2, 15h
\nComiss\u00e3o Especial de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Combate \u00e0s Drogas
\nLan\u00e7amento da
\ncomunidade Pol\u00edticas P\u00fablicas de Combate \u00e0s Drogas no portal
\ne-Democracia.
\nFoi convidado o presidente da C\u00e2mara, Marco Maia.
\nSal\u00e3o
\nVerde, 15h
\nComiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes
\nSubcomiss\u00e3o permanente destinada a
\nacompanhar as a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s rodovias
\ne ao transporte
\nrodovi\u00e1rio
\nDiscuss\u00e3o de assuntos diversos.
\nSala da presid\u00eancia da
\ncomiss\u00e3o, 16h30
\nC\u00e2mara; Senado; e Grupo Parlamentar Brasil-Uni\u00e3o Europeia
\n18\u00ba F\u00f3rum
\nBrasil-Europa
\nAudit\u00f3rio Nereu Ramos, 17h<\/p>\n

QUINTA-FEIRA (16)<\/strong>
\nComiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa; de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle;
\ne de Direitos Humanos e Minorias
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre a a\u00e7\u00e3o da Vale,
\nantiga Companhia do Vale do Rio Doce; e as acusa\u00e7\u00f5es de “calote” e quebra de
\ncontrato firmado com empresas envolvidas na execu\u00e7\u00e3o de obras ao longo da
\nestrada de ferro Caraj\u00e1s.
\nForam convidados, entre outros, o presidente do
\nSindicato das Empresas Prestadoras de Servi\u00e7os \u00e0 Vale, Jo\u00e3o Mota Filho; o
\npresidente do Sindicato dos Ferrovi\u00e1rios, Eduardo Jardim; o diretor-presidente
\nda Empresa WO Engenharia, Osmar dos Santos; e o diretor de Log\u00edstica Norte da
\nVale, Luiz Fernando J\u00fanior.
\nPlen\u00e1rio 3, 9h
\nComiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia
\nSubcomiss\u00e3o especial destinada a
\ntratar do financiamento, reestrutura\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento do
\nSUS
\nMesa redonda sobre os profissionais de recursos humanos.
\nForam
\nconvidados, entre outros, representantes do Conselho Federal de Medicina;
\nda
\nAssocia\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira; da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Educa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica;
\ne da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos.
\nPlen\u00e1rio 15, 9h
\nComiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre a poss\u00edvel
\nescolha da cidade de Abadia de Goi\u00e1s (GO) para armazenar dejetos das usinas
\nnucleares de Angra 1 e 2; e a situa\u00e7\u00e3o da cidade de Caetit\u00e9, na Bahia.
\nForam
\nconvidados, entre outros, o presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Energia Nuclear,
\nOdair Gon\u00e7alves; o assistente do diretor-presidente da Eletrobr\u00e1s Termonuclear
\n(Eletronuclear), Leonam Guimar\u00e3es; e o diretor de pesquisa e desenvolvimento da
\nComiss\u00e3o Nacional de Energia Nuclear, Marcos Martins.
\nPlen\u00e1rio 7, 9h30
\nProcuradoria Especial da Mulher
\nI Semin\u00e1rio Internacional da Procuradoria
\nEspecial da Mulher.
\nAudit\u00f3rio Nereu Ramos, 10h
\nComiss\u00f5es de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel; e de Ci\u00eancia e
\nTecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre a presen\u00e7a de
\nres\u00edduos de agrot\u00f3xicos em leite materno.
\nForam convidados, entre outros, o
\nsecret\u00e1rio de Meio Ambiente do Mato Grosso, Luiz Daldegan; o secret\u00e1rio de
\nDesenvolvimento Rural e Agricultura Familiar do Mato Grosso, Jos\u00e9 Fraga; e o
\ndiretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano.
\nPlen\u00e1rio 8, 10h
\nComiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico
\nAudi\u00eancia p\u00fablica
\nsobre o PLP 330\/06, que concede aposentadoria especial para servidor p\u00fablico que
\nexer\u00e7a atividade de risco, como policiais, guardas, agentes carcer\u00e1rios e
\npenitenci\u00e1rios.
\nForam convidados, entre outros, o presidente do Sindicato
\nNacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, Pedro Tolentino
\nFilho; o presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Entidades Representativas dos Oficiais de
\nJusti\u00e7a Estaduais do Brasil, Paulo Sergio da Costa; e o presidente da Nova
\nCentral Sindical de Trabalhadores, Jos\u00e9 Ramos.
\nPlen\u00e1rio 12, 10h
\nComiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania
\nA pauta ser\u00e1 divulgada
\nna quarta-feira (15).
\nPlen\u00e1rio 1, 10h
\nProcuradoria Especial da Mulher
\nI Semin\u00e1rio Internacional da Procuradoria
\nEspecial da Mulher.
\nAudit\u00f3rio Nereu Ramos, 14h
\nComiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia
\nSubcomiss\u00e3o especial destinada a
\ntratar do financiamento, reestrutura\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento do
\nSUS
\nMesa redonda sobre os profissionais de recursos humanos.
\nForam
\nconvidados representantes do Conselho Federal de Odontologia; do Conselho
\nFederal de Enfermagem; e da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em
\nSeguridade Social.
\nPlen\u00e1rio 15, 14h<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com as obras para a Copa do Mundo de 2014 atrasadas, o governo vai tentar votar pela quarta vez o Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00f5es (RDC). Agora, a proposta do Executivo deve entrar como emenda na Medida Provis\u00f3ria 527\/11, que cria a Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil. O modelo, que enfrenta resist\u00eancia da oposi\u00e7\u00e3o, flexibiliza a Lei das Licita\u00e7\u00f5es para a Copa e para os Jogos Ol\u00edmpicos de 2016. Segundo a Ag\u00eancia C\u00e2mara, o l\u00edder do governo, deputado C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), pediu ao relator da MP, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), que distribu\u00edsse seu relat\u00f3rio aos l\u00edderes com anteced\u00eancia. A inten\u00e7\u00e3o do governo…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-33408","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":539,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33408","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33408"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33408\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33409,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33408\/revisions\/33409"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33408"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33408"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33408"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}