Uma fazenda em um distrito de S\u00e3o Desid\u00e9rio, a 879 km de Salvador, empregava 42 trabalhadores rurais em condi\u00e7\u00f5es consideradas degradantes pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT).<\/p>\n
O MPT descobriu a irregularidade atrav\u00e9s de um trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o feito pelo Grupo M\u00f3vel de Combate ao Trabalho Escravo entre os dias 2 e 12 mar\u00e7o. Os trabalhadores da Fazenda Guarani, que fica no distrito de Roda Velha, eram contratados por meio de intermedi\u00e1rios. Eles trabalhavam na capina de algod\u00e3o sem equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, mesmo lidando com agrot\u00f3xicos. Al\u00e9m disso, viviam em alojamento com condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de higiene, sem chuveiro.<\/p>\n
Segundo o procurador do MPT Lu\u00eds Ant\u00f4nio Barbosa da Silva, que fez parte da equipe, um dos trabalhadores apresentava sinais de intoxica\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3cixo. O homem se queixou de queima\u00e7\u00e3o em todo o corpo, mas n\u00e3o reclamava por medo de ser demitido.<\/p>\n
Na sede da fazenda, o MPT encontrou empregados aliciados no Rio Grande do Sul, tamb\u00e9m sendo mantinos com jornadas exaustivas, sem receber sal\u00e1rio, 13\u00ba ou f\u00e9rias, sem registro em carteira e sem direito a pausas durante a semana.<\/p>\n
A Fazenda Guarani concordou em regularizar as pend\u00eancias trabalhistas dos empregados – o que d\u00e1 um valor em torno de R$ 800 mil. Foi firmado um termo de ajustamento de conduta (TAC) entre a Fazenda e o MPT, em que aquela se compromete a corrigir as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de seguran\u00e7a e sa\u00fade, al\u00e9m de pagar sal\u00e1rios e cobrar uma jornada regulamentar dos trabalhadores. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 necess\u00e1rio pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo, no valor de R$ 500 mil, que ser\u00e1 usada em benef\u00edcio de entidades p\u00fablicas ao crit\u00e9rio do MPT.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o foi uma parceria entre MPT, Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego e a Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
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