O grande debate envolvendo a cria\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Vit\u00f3ria da Conquista (RMVC), proposto pelo deputado petista, Marcelino Galo, \u00e9 fundamentado para explicar \u00e0 sociedade, por meio de conceitos, o que se pretende ao criar uma metr\u00f3pole. De acordo com o parlamentar, a cria\u00e7\u00e3o de uma regi\u00e3o metropolitana perpassa por quest\u00f5es de ordem comum, provocadas pela expans\u00e3o territorial de munic\u00edpios e, principalmente, pela comunica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-social entre as cidades. \u201cN\u00e3o s\u00f3 Vit\u00f3ria da Conquista, como outras cidades no interior da Bahia j\u00e1 eram para ser p\u00f3los de regi\u00f5es metropolitanas, como Feira de Santana e Jequi\u00e9, que tamb\u00e9m entrou no debate da cria\u00e7\u00e3o da RMVC\u201d, esclarece Galo.<\/p>\n
O parlamentar petista explica que, ao fazer uma an\u00e1lise da interfer\u00eancia da RMVC na administra\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, alguns pol\u00edticos temem a perda do controle de algumas regi\u00f5es. \u201cA discuss\u00e3o at\u00e9 agora foi toda ela direcionada para a pol\u00edtica. A falta de interesse por parte de alguns pol\u00edticos pode ser justificada pelo fato de uma vez criada a regi\u00e3o metropolitana, necessariamente tem de se considerar que, em mat\u00e9ria de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica de interesse comum, o munic\u00edpio fica limitado a tolerar sua execu\u00e7\u00e3o em seu territ\u00f3rio, vez que, se ela realiza e concretiza de certo modo o interesse local, ela \u00e9 tamb\u00e9m de interesse regional, n\u00e3o podendo sofrer solu\u00e7\u00e3o de continuidade sob pena de prejudicar os outros munic\u00edpios lim\u00edtrofes\u201d.<\/p>\n
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Galo continua dizendo que \u201cfica muito claro que o conceito de autonomia dos entes pol\u00edtico-administrativos em regi\u00f5es metropolitanas sofrer\u00e1 uma diferencia\u00e7\u00e3o das categorias de distribui\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias e de autonomia local. A articula\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o de atividades e a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas municipais conduzir\u00e1 \u00e0 necessidade de equacionar a forma institucional adequada para a efic\u00e1cia e efici\u00eancia das a\u00e7\u00f5es, especialmente no que se refere \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio de legalidade\u201d. \u201cO problema \u00e9 que a RMVC est\u00e1 \u2018mexendo na ferida\u2019 de alguns pol\u00edticos que passam pelas cidades e nada fazem\u201d, dispara.<\/p>\n
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Transformar a cidade e os munic\u00edpios vizinhos, especialmente os com menos de 20 mil habitantes, que ser\u00e3o diretamente beneficiados com programas do governo federal, \u00e9 o maior desafio atualmente. \u201c\u00c9 preciso entender que o governo federal considera as regi\u00f5es metropolitanas priorit\u00e1rias para investimentos, s\u00e3o as primeiras a entrar na lista do planejamento e destina\u00e7\u00e3o de recursos. O que queremos \u00e9 incentivar o potencial de cada regi\u00e3o para o desenvolvimento de grandes produ\u00e7\u00f5es e alavancar a economia, racionalizar o fluxo do transporte, combater a pobreza, e administrar recursos para as \u00e1reas de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n
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Desenvolvimento socioecon\u00f4mico<\/strong><\/p>\n Com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1967, e por meio da legisla\u00e7\u00e3o brasileira, o poder p\u00fablico demonstrou, pela primeira vez, preocupa\u00e7\u00e3o com a cria\u00e7\u00e3o das Regi\u00f5es Metropolitanas na Bahia. Seu principal objetivo sempre foi viabilizar sistemas de gest\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de interesse comum dos munic\u00edpios abrangidos. \u201cVit\u00f3ria da Conquista, por exemplo, \u00e9 um p\u00f3lo industrial, tem com\u00e9rcio forte e muito din\u00e2mico, e \u00e9 uma pot\u00eancia nas quest\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica e privada bem estruturada, que renderam a ela, pr\u00eamios nacionais e internacionais, al\u00e9m de servir, frequentemente, como exemplo para outros pa\u00edses\u201d, avalia Galo.<\/p>\n <\/p>\n Ainda segundo o deputado estadual, o entendimento da necessidade da cria\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o metropolitana de Conquista justifica-se na medida em que a administra\u00e7\u00e3o conjunta de munic\u00edpios, possibilita trocar experi\u00eancia entre os munic\u00edpios e otimizar a oferta de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, al\u00e9m de desenvolver novos ramos que auxiliem no desenvolvimento regionalizado, a exemplo de parcerias na destina\u00e7\u00e3o ordenada do lixo ou na quest\u00e3o da sa\u00fade e da telefonia, que passaria a ter tratamento tarif\u00e1rio de chamada local.<\/p>\n <\/p>\n Keila Ramos<\/strong><\/p>\n Ascom do deputado Marcelino Galo<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O grande debate envolvendo a cria\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Vit\u00f3ria da Conquista (RMVC), proposto pelo deputado petista, Marcelino Galo, \u00e9 fundamentado para explicar \u00e0 sociedade, por meio de conceitos, o que se pretende ao criar uma metr\u00f3pole. De acordo com o parlamentar, a cria\u00e7\u00e3o de uma regi\u00e3o metropolitana perpassa por quest\u00f5es de ordem comum, provocadas pela expans\u00e3o territorial de munic\u00edpios e, principalmente, pela comunica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-social entre as cidades. \u201cN\u00e3o s\u00f3 Vit\u00f3ria da Conquista, como outras cidades no interior da Bahia j\u00e1 eram para ser p\u00f3los de regi\u00f5es metropolitanas, como Feira de Santana e Jequi\u00e9, que tamb\u00e9m entrou no debate…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-33122","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":499,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33122","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33122"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33122\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33124,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33122\/revisions\/33124"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33122"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33122"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33122"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}