A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado barrou nesta quarta-feira (1\u00ba) a primeira proposta elaborada pela Comiss\u00e3o Especial de Reforma Pol\u00edtica. A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 41\/11, que dispensa a exig\u00eancia de filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria os candidatos nas elei\u00e7\u00f5es municipais, foi derrubada por maioria dos senadores presentes na reuni\u00e3o do colegiado. O argumento da tese vencedora \u00e9 que a PEC enfraquece o sistema partid\u00e1rio brasileiro ao permitir candidaturas avulsas.<\/p>\n
A maior parte dos senadores seguiu a posi\u00e7\u00e3o do relator da proposta, senador Dem\u00f3stenes Torres (DEM-GO). Para ele, a proposi\u00e7\u00e3o vai no\u00a0 sentido contr\u00e1rio ao fortalecimento dos partidos pol\u00edticos. “Permitir que possam concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es candidatos que n\u00e3o sejam filiados a partidos pol\u00edticos \u00e9 favorecer e refor\u00e7ar as inadequadas e perniciosas tend\u00eancias personalistas que n\u00e3o contribuem para o fortalecimento das nossas institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas mas, antes, atuam para desacredit\u00e1-las e fragiliz\u00e1-las \u00e0 medida que estimulam a ilus\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es aventureiras e, muitas vezes, autorit\u00e1rias”, disse o senador no relat\u00f3rio.<\/p>\n
De acordo com a justificativa apresentada na PEC,\u00a0a libera\u00e7\u00e3o da\u00a0candidatura avulsa para vereador e prefeito\u00a0tinha como prop\u00f3sito\u00a0permitir a manifesta\u00e7\u00e3o eleitoral de interesses locais. Na vis\u00e3o dos parlamentares que participaram da Comiss\u00e3o Especial de Reforma Pol\u00edtica, o sistema partid\u00e1rio vive uma crise. “Indicadores da crise s\u00e3o eloquentes: cresce no mundo inteiro o absente\u00edsmo eleitoral, enquanto cai o percentual de cidad\u00e3os filiados a partidos pol\u00edticos. Para responder \u00e0 crise \u00e9 preciso revigorar os partidos e, ao mesmo tempo, permitir a express\u00e3o eleitoral de for\u00e7as que n\u00e3o se sentem representadas no atual sistema partid\u00e1rio”, afirmam os senadores que assinam a proposta.<\/p>\n
Para o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), a proposta leva \u00e0 desorganiza\u00e7\u00e3o do sistema pol\u00edtico. “Imagina regulamentar o hor\u00e1rio de televis\u00e3o e r\u00e1dio com as candidutas avulsas”, disse. Para ele, a proposta busca democratizar o acesso ao sistema pol\u00edtico, mas erra em esvaziar os partidos. “N\u00f3s temos que acreditar na hip\u00f3tese de consolidarmos a ideia de partidos com identidade program\u00e1tica”, afirmou o tucano. “Boa parte dos partidos pol\u00edticos est\u00e3o se apegando a personalidades para diminuir sua fragilidade. A candidatura avulsa criaria uma avalanche de personalidades na pol\u00edtica”, disse o senador Jorge Viana (PT-AC).<\/p>\n
J\u00e1 o senador Pedro Taques (PDT-MT) se mostrou favor\u00e1vel \u00e0 proposta, apresentada na comiss\u00e3o especial pelo senador Itamar Franco (PPS-MG). “Ela se justifica pela verdadeira anarquia do sistema pol\u00edtico brasileiro. No Brasil, os partidos muitas vezes se equiparam a verdadeiras quadrilhas”, disparou o pedetista. Para o senador de Mato Grosso, o formato dos partidos acaba impedindo a entrada de pessoas que gostariam de participar das elei\u00e7\u00f5es. “Os partidos est\u00e3o dominados pelo caciquismo, que t\u00eam interesses outros que n\u00e3o republicanos. O mais importante \u00e9 o cidad\u00e3o, votar e ser votado”, disse Taques. Congresso em Foco<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado barrou nesta quarta-feira (1\u00ba) a primeira proposta elaborada pela Comiss\u00e3o Especial de Reforma Pol\u00edtica. A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 41\/11, que dispensa a exig\u00eancia de filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria os candidatos nas elei\u00e7\u00f5es municipais, foi derrubada por maioria dos senadores presentes na reuni\u00e3o do colegiado. O argumento da tese vencedora \u00e9 que a PEC enfraquece o sistema partid\u00e1rio brasileiro ao permitir candidaturas avulsas. A maior parte dos senadores seguiu a posi\u00e7\u00e3o do relator da proposta, senador Dem\u00f3stenes Torres (DEM-GO). Para ele, a proposi\u00e7\u00e3o vai no\u00a0 sentido contr\u00e1rio ao fortalecimento dos partidos pol\u00edticos….<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-32853","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":500,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32853","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32853"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32853\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32854,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32853\/revisions\/32854"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32853"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32853"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32853"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}