Seres \u2018invis\u00edveis\u2019 que vivem \u00e0 margem da sociedade. \u00c9 assim, a vida de pessoas que n\u00e3o possuem documenta\u00e7\u00e3o, registro civil, e que acabam tendo seus direitos ceifados perante \u00e0 sociedade. Com o intuito de fazer valer o direito \u00e0 dignidade da pesoa humana, garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, \u00e9 que a Defensoria P\u00fablica da Bahia, atrav\u00e9s de sua Regional em Vit\u00f3ria da Conquista, a 518 km da capital baiana, conseguiu efetivar o registro de 14 pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua que n\u00e3o possu\u00edam nenhum tipo de documento.<\/p>\n
Os procedimentos administrativos tramitaram na Vara de Registros P\u00fablicos e a entrega das primeiras certid\u00f5es de nascimento aconteceu no \u00faltimo dia 13, na institui\u00e7\u00e3o Casa do Andarilho de Vit\u00f3ria da Conquista, onde 14 adultos receberam os documentos. Segundo a defensora Marta Almeida, \u201cA pessoa que n\u00e3o tem nenhum registro de nascimento fica exclu\u00edda de qualquer beneficio, sem exercer a sua cidadania. Com essa a\u00e7\u00e3o elas podem retomar sua vida social, pol\u00edtica, ser atendida pelos \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade e receber beneficio do INSS\u201d, afirmou.<\/p>\n
O contato com a popula\u00e7\u00e3o de rua come\u00e7ou ano passado, quando foram realizadas coletas de dados, entrevistas, para tentar localizar se haveria algum tipo de documenta\u00e7\u00e3o dos assistidos. Al\u00e9m dos 14 beneficiados, ainda existem sete idosos na institui\u00e7\u00e3o Nosso Lar sem documenta\u00e7\u00e3o, por isso foram pedidas aberturas tardias de certid\u00e3o de nascimento destas pessoas. A defensora destaca o trabalho realizado pela Defensoria do munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista \u201cN\u00f3s somos a primeira institui\u00e7\u00e3o a acolher essa demanda e realizar esse procedimento na cidade\u201d destaca Marta Almeida. O pr\u00f3ximo passo da Defensoria \u00e9 agendar junto \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Receita Federal, atendimentos coletivos para a confec\u00e7\u00e3o das c\u00e9dulas de identidades e CPF.<\/p>\n
Para prestar atendimento aos moradores de rua, em 2010, o Conselho Nacional de Defensores P\u00fablicos Gerais (Condege) firmou um conv\u00eanio com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ), o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome (MDS) e a Secretaria de Direitos Humanos (SDH). Neste acordo de coopera\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista a aplica\u00e7\u00e3o de procedimentos para o atendimento e cria\u00e7\u00e3o de n\u00facleos destinados no atendimento jur\u00eddico gratuito a esse p\u00fablico. Uma das a\u00e7\u00f5es realizadas no ano passado, foi o Semin\u00e1rio Nacional sobre Direitos e Garantias da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, no qual defensores p\u00fablicos baianos e de outros estados brasileiros participaram de atividades, a fim de desenvolver estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o para levar atendimento jur\u00eddico \u00e0s pessoas que vivem em situa\u00e7\u00e3o de rua<\/p>\n
Manuela Damasceno
\nAssessora de Imprensa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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