{"id":32619,"date":"2011-05-27T15:24:38","date_gmt":"2011-05-27T18:24:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=32619"},"modified":"2011-05-27T15:24:38","modified_gmt":"2011-05-27T18:24:38","slug":"9%c2%ba-congresso-do-orcamento-participativo-conheca-a-historia-do-op-em-vitoria-da-conquista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/05\/27\/9%c2%ba-congresso-do-orcamento-participativo-conheca-a-historia-do-op-em-vitoria-da-conquista\/","title":{"rendered":"9\u00ba Congresso do Or\u00e7amento Participativo: conhe\u00e7a a hist\u00f3ria do OP em Vit\u00f3ria da Conquista"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/pmvc.ba.gov.br\/arquivos\/images\/op%202.JPG\" alt=\"\" \/><\/p>\n<p>O Or\u00e7amento Participativo \/OP de Vit\u00f3ria da Conquista nasceu na primeira gest\u00e3o do prefeito Guilherme Menezes, que conheceu as experi\u00eancias bem-sucedidas de cidades como\u00a0 Porto Alegre, Maring\u00e1 e Santos. Logo ao assumir o Governo Municipal, em 1997, o prefeito Guilherme Menezes e sua equipe tomaram medidas para que os moradores tivessem a chance de participar da administra\u00e7\u00e3o da cidade.<br \/>\nOs primeiros encontros foram realizados entre os meses de julho e setembro de 1997, com a participa\u00e7\u00e3o de 1.345 pessoas em plen\u00e1rias realizadas em todo o munic\u00edpio. Oitenta e seis delegados foram eleitos para o I Congresso do Or\u00e7amento. Foi a primeira vez que a popula\u00e7\u00e3o se reuniu para discutir e decidir sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos de maneira participativa.<br \/>\n\u201cQuando iniciamos, a popula\u00e7\u00e3o\u00a0 n\u00e3o\u00a0 tinha\u00a0 conhecimento sobre o or\u00e7amento da Prefeitura. Naquela\u00a0 ocasi\u00e3o,\u00a0 uma\u00a0 das\u00a0 primeiras\u00a0 medidas\u00a0 tomada\u00a0 pelo\u00a0 governo\u00a0 foi abrir as contas p\u00fablicas para a popula\u00e7\u00e3o. Mostramos como os recursos chegam at\u00e9 a gente, como aplicamos as verbas, enfim, houve uma democratiza\u00e7\u00e3o do\u00a0 conhecimento\u201d,\u00a0 disse\u00a0 o\u00a0 secret\u00e1rio\u00a0 de\u00a0 Governo, Edwaldo Alves, segundo quem \u201co OP abriu uma janela para a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<!--more--><br \/>\n<strong>1\u00ba Congresso<\/strong> &#8211; No primeiro Congresso, ainda sofrendo com o peso dos problemas herdados das administra\u00e7\u00f5es passadas, a comunidade n\u00e3o p\u00f4de indicar obras. Era preciso, primeiro, arrumar a casa. As diretrizes definidas pelos delegados ajudaram o Governo Municipal nessa tarefa inicial. A primeira gest\u00e3o do prefeito Guilherme Menezes conseguiu equilibrar as contas, organizar a Prefeitura e investir em a\u00e7\u00f5es que beneficiaram a maioria da popula\u00e7\u00e3o. Entre as decis\u00f5es tomadas pelos moradores, estavam prioridades relacionadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, infraestrutura e emprego e renda.<br \/>\n<strong>2\u00ba Congresso<\/strong> &#8211; O segundo congresso foi promovido em 1999, num ato de coragem pol\u00edtica a Prefeitura destinou 1 milh\u00e3o de reais para que os delegados do Or\u00e7amento Participativo decidissem, de forma aut\u00f4noma, onde e como deveriam ser aplicados. E assim aconteceu. Divididos em zonais (leste, oeste e rural), os moradores definiram obras e carimbaram verbas.<br \/>\nDepois, as pessoas envolvidas no Or\u00e7amento Participativo foram percebendo que destinar uma determinada quantia para uma obra, na maioria das vezes, n\u00e3o dava certo. \u00c9 que o valor da obra, freq\u00fcentemente, ultrapassava o que estava no papel. Por isso, a metodologia foi mudada. Ao inv\u00e9s de indicar obras com valores definidos, a comunidade passou a indicar os setores e as obras que devem receber investimentos da Prefeitura. Fica mais f\u00e1cil e eficiente.<br \/>\nNessa \u00e9poca, j\u00e1 era poss\u00edvel apurar os primeiros resultados do Or\u00e7amento Participativo. Os moradores dos bairros Alto Maron, Pedrinhas e Petr\u00f3polis, por exemplo, reivindicaram, na plen\u00e1ria de 1999, a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas da Corrente e Padre Anchieta. Com a conclus\u00e3o dos trabalhos, eles avaliaram a forma como foi resolvido o problema. \u201cO Or\u00e7amento Participativo \u00e9 uma maneira de a popula\u00e7\u00e3o participar e decidir na Administra\u00e7\u00e3o Municipal, coisa que n\u00e3o acontecia em outros anos\u201d, afirmou In\u00eas Maria de Andrade Santos, moradora do bairro Alto Maron.<br \/>\n<strong>Benef\u00edcios concretos <\/strong>&#8211; As interven\u00e7\u00f5es indicadas pelo Or\u00e7amento Participativo v\u00e3o desde a constru\u00e7\u00e3o de escolas at\u00e9 o patrolamento de estradas na zona rural. Ainda na primeira gest\u00e3o, entre os anos de 1997 e 2000, os bairros Vila Serrana Bruno Bacelar e Lagoa das Flores foram atendidos com a implanta\u00e7\u00e3o de escolas. Em Cai\u00e7ara, a comunidade optou pela reforma do posto de sa\u00fade. Em Cercadinho, a Prefeitura ampliou a Escola Antonio Machado Ribeiro. V\u00e1rias ruas foram asfaltadas nos bairros Guarani, Panorama, Conquistinha, Petr\u00f3polis e Pedrinhas.<br \/>\n<strong>Participa\u00e7\u00e3o crescente<\/strong> &#8211; No ano 2000, mais de 3 mil pessoas participaram das reuni\u00f5es do OP, resultando na elei\u00e7\u00e3o de 379 delegados. O Or\u00e7amento Participativo se consolidou como um dos maiores instrumentos de controle social da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, permitindo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o conhecimento, cr\u00edtica, realiza\u00e7\u00e3o e influ\u00eancia sobre as a\u00e7\u00f5es implementadas em Vit\u00f3ria da Conquista. Com a experi\u00eancia, a metodologia das reuni\u00f5es e das decis\u00f5es foi sendo melhorada, de forma a contemplar melhor as diretrizes apontadas pelos delegados durante os congressos.<br \/>\nNos anos posteriores, o Or\u00e7amento Participativo continuou sendo um dos mais importantes espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o popular j\u00e1 criado por uma administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica na cidade. Cada plen\u00e1ria, cada congresso, cada reuni\u00e3o de acompanhamento das a\u00e7\u00f5es, cada f\u00f3rum \u00e9 uma aula de cidadania.<br \/>\nO\u00a0 coordenador\u00a0 do\u00a0 OP,\u00a0 Rivaldo\u00a0 Gusm\u00e3o,\u00a0 que\u00a0 tamb\u00e9m\u00a0 j\u00e1\u00a0 foi\u00a0 conselheiro\u00a0 de\u00a0 bairro,\u00a0 lembra\u00a0 que\u00a0 o\u00a0 Or\u00e7amento\u00a0 Participativo\u00a0 carrega\u00a0 em\u00a0 sua\u00a0 ess\u00eancia\u00a0 uma\u00a0 discuss\u00e3o\u00a0 sobre\u00a0 a\u00a0 import\u00e2ncia\u00a0 da\u00a0 democracia,\u00a0 da\u00a0 participa\u00e7\u00e3o popular e da solidariedade. \u201cA gente percebe como esses debates fomentaram a uni\u00e3o entre as pessoas em prol de um mesmo objetivo. Muitas vezes delegados de outros bairros\u00a0 traziam\u00a0 para\u00a0 as\u00a0 reuni\u00f5es\u00a0 problemas\u00a0 maiores\u00a0 que\u00a0 os\u00a0 nossos. Num\u00a0 gesto muito\u00a0 sens\u00edvel,\u00a0 os\u00a0 moradores abriam m\u00e3o do recurso para uma reforma no\u00a0 muro da escola e atendiam o bairro vizinho, que necessitava\u00a0 daquela verba para uma constru\u00e7\u00e3o de uma unidade de\u00a0 sa\u00fade. Quando, sen\u00e3o nesta Administra\u00e7\u00e3o, foi poss\u00edvel\u00a0 fazer\u00a0 isso?\u201d, questiona.\u00a0<br \/>\n<strong>9\u00ba Congresso<\/strong> &#8211; Neste s\u00e1bado, 28, ser\u00e1 realizado o 9\u00ba Congresso do Or\u00e7amento Participativo. O evento acontece das 8h \u00e0s 17h, no audit\u00f3rio do Instituto de Educa\u00e7\u00e3o Euclides Dantas (Escola Normal) e contar\u00e1 com a presen\u00e7a do prefeito Guilherme Menezes e de todos os secret\u00e1rios municipais.<br \/>\nQuinhentos e trinta e um delegados, eleitos pela popula\u00e7\u00e3o de todos os bairros e povoados do Munic\u00edpio, votar\u00e3o e indicar\u00e3o obras, servi\u00e7os e pol\u00edticas que dever\u00e3o ser cumpridas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal nos pr\u00f3ximos dois anos.<br \/>\nSECOM\/PMVC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Or\u00e7amento Participativo \/OP de Vit\u00f3ria da Conquista nasceu na primeira gest\u00e3o do prefeito Guilherme Menezes, que conheceu as experi\u00eancias bem-sucedidas de cidades como\u00a0 Porto Alegre, Maring\u00e1 e Santos. 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