Apesar das longas e onerosas negocia\u00e7\u00f5es, a vota\u00e7\u00e3o do projeto do novo C\u00f3digo Florestal, marcada para esta ter\u00e7a-feira (24), caminha para uma queda de bra\u00e7o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, sem precedentes para o governo do PT. Enquanto o Planalto tenta costurar um novo acordo para o impasse em torno das \u00e1reas consolidadas, propondo abrir m\u00e3o de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o em pequenas propriedades, deputados da bancada ruralista, inclusive parlamentares da base, afirmam que n\u00e3o v\u00e3o aceitar um novo texto.<\/p>\n
\u201cConsolidar as atividades em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o apenas em pequenas propriedades n\u00e3o tem o menor sentido. Essa posi\u00e7\u00e3o \u00e9 do governo, mas quem tem que decidir isso \u00e9 o Congresso. N\u00e3o tem sentido e assim n\u00e3o h\u00e1 acordo. A consolida\u00e7\u00e3o \u00e9 para todas as propriedades\u201d, afirma o deputado Paulo Piau (PMDB-MG), autor da emenda de plen\u00e1rio 164, que prop\u00f5e que todas as atividades agrossilvopastoris em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APPs) existentes at\u00e9 22 de julho de 2008 sejam mantidas.<\/p>\n
A emenda, assinada pelo PMDB e pelo PR, \u00e9 fruto de um acordo de partidos da base e da oposi\u00e7\u00e3o costurado na semana passada. Pelo entendimento, os deputados aprovariam o projeto de lei do novo C\u00f3digo Florestal, de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e acolheriam apenas essa emenda, que abrange os principais pontos de uma proposta apresentada na semana passada pelo DEM. A inten\u00e7\u00e3o do acordo foi manter a reivindica\u00e7\u00e3o do setor rural, sem deixar recair sobre o governo o \u00f4nus de ver a sua base apoiar uma proposta da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O impasse em torno das \u00e1reas consolidadas tem sido o ponto mais sens\u00edvel nas negocia\u00e7\u00f5es do novo C\u00f3digo Florestal nos \u00faltimos dias. As chamadas \u00e1reas consolidadas s\u00e3o as terras j\u00e1 ocupadas por plantio, pecu\u00e1ria, turismo rural e outras atividades existentes em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o j\u00e1 desmatadas. Pelo acordo inicial do governo com o relator Aldo Rebelo, a defini\u00e7\u00e3o de quais \u00e1reas seriam consolidadas seria feita por meio de decreto presidencial. Esse entendimento, por\u00e9m, desagradou parlamentares da bancada ruralista, que propuseram por emenda consolidar todas as \u00e1reas e deixar para que o governo, posteriormente, determine quais espa\u00e7os devem ser reflorestados.<\/p>\n
\u201cGoverno n\u00e3o ceder\u00e1\u201d<\/strong><\/p>\n Na tarde de ontem (23), ap\u00f3s reuni\u00e3o da presidenta Dilma Rousseff com ministros de governo, o Planalto sinalizou que aceitar\u00e1 na nova lei um dispositivo que permita que pequenas propriedades (com at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais) consolidem atividades rurais em APPs. M\u00e9dias e grandes propriedades, entretanto, ficariam de fora. Segundo o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), o racioc\u00ednio do governo \u00e9 que pequenas propriedades n\u00e3o podem comprometer mais do que 20% de sua \u00e1rea com APPs.<\/p>\n \u201cConsiderando-se o dado de 2008, n\u00f3s queremos definir uma APP de rio para pequenas propriedades, que ela n\u00e3o possa comprometer mais de 20% da propriedade. Isso seria uma concess\u00e3o para as pequenas propriedades rurais que existem e, inclusive, uma pol\u00edtica para manter o homem no campo\u201d, disse.<\/p>\n Segundo Vaccarezza, o governo n\u00e3o aceitar\u00e1 a consolida\u00e7\u00e3o geral de todas as \u00e1reas. Como um recado do Planalto ao Congresso, o l\u00edder afirmou que Dilma ir\u00e1 vetar pontos da nova lei que \u201cn\u00e3o protejam o meio ambiente\u201d. \u201cO governo n\u00e3o ceder\u00e1 na anistia geral, n\u00e3o ceder\u00e1 que a pol\u00edtica ambiental seja definida pelos estados, n\u00e3o ceder\u00e1 em consolida\u00e7\u00e3o geral de todas as \u00e1reas que foram desmatadas. A presidenta, se for imposta uma vota\u00e7\u00e3o que n\u00e3o proteja o meio ambiente, n\u00e3o hesitar\u00e1 em usar o seu poder constitucional para defender o meio ambiente\u201d, enfatizou.<\/p>\n O l\u00edder do governo afirma que o projeto de Aldo ser\u00e1 votado nesta ter\u00e7a. A falta de consenso em torno do texto final do novo C\u00f3digo Florestal, no entanto, pode acabar adiando por mais um dia a aprecia\u00e7\u00e3o da proposta. Se a mat\u00e9ria for a vota\u00e7\u00e3o sem uma eventual costura do governo, o epis\u00f3dio poder\u00e1 significar a primeira grande derrota de Dilma no Congresso.<\/p>\n Embate<\/strong><\/p>\n Segundo o deputado Paulo Piau, cerca de 83 milh\u00f5es de hectares de \u00e1reas produtivas est\u00e3o em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o. Nessas \u00e1reas, pelo menos um milh\u00e3o de fam\u00edlias s\u00e3o pequenos produtores. Para o deputado ruralista Ronaldo Caiado (DEM-GO), as \u00e1reas produtivas devem ser consolidadas independentemente do tamanho da propriedade. Caiado defende que o acordo feito na C\u00e2mara na semana passada seja cumprido. O deputado de oposi\u00e7\u00e3o argumenta que h\u00e1 apoio de parte da base a esse entendimento.<\/p>\n \u201cOu se tem \u00e1rea consolidada, ou se tem \u00e1rea consolidada. N\u00e3o tem disso de consolidar s\u00f3 para pequeno n\u00e3o. \u00c1rea consolidada \u00e9 o que j\u00e1 foi desmatado, ent\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o novos desmatamentos\u201d, afirma Caiado. \u201cJ\u00e1 existe um acordo na Casa e a tese \u00e9 aprovar o projeto de Aldo e a emenda da base do governo. Essa \u00e9 a emenda que foi acordada e \u00e9 a que ser\u00e1 votada. Se n\u00e3o, os produtores rurais v\u00e3o fazer como os jovens na Espanha e ocupar as pra\u00e7as p\u00fablicas\u201d, disse.<\/p>\n Para o presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), se for para votar logo a mat\u00e9ria, ent\u00e3o a bancada ruralista deve acatar a proposta do governo. \u201cO esp\u00edrito \u00e9 consolidar o que est\u00e1 ocupado. Mas eu, pessoalmente, acho razo\u00e1vel consolidar para os pequenos. O grande n\u00e3o precisa disso. Eles t\u00eam meios para recompor. Se for para votar logo, a gente aceita. Precisamos virar o disco\u201d, diz Moreira. Congresso em Foco<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Apesar das longas e onerosas negocia\u00e7\u00f5es, a vota\u00e7\u00e3o do projeto do novo C\u00f3digo Florestal, marcada para esta ter\u00e7a-feira (24), caminha para uma queda de bra\u00e7o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, sem precedentes para o governo do PT. Enquanto o Planalto tenta costurar um novo acordo para o impasse em torno das \u00e1reas consolidadas, propondo abrir m\u00e3o de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o em pequenas propriedades, deputados da bancada ruralista, inclusive parlamentares da base, afirmam que n\u00e3o v\u00e3o aceitar um novo texto. \u201cConsolidar as atividades em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o apenas em pequenas propriedades n\u00e3o tem o menor sentido. 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