{"id":32028,"date":"2011-05-16T08:04:35","date_gmt":"2011-05-16T11:04:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=32028"},"modified":"2011-05-16T08:04:35","modified_gmt":"2011-05-16T11:04:35","slug":"palocci-codigo-florestal-e-copa-marcam-semana-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/05\/16\/palocci-codigo-florestal-e-copa-marcam-semana-no-congresso\/","title":{"rendered":"Palocci, C\u00f3digo Florestal e Copa marcam semana no Congresso"},"content":{"rendered":"

A semana no Congresso ser\u00e1 marcada pela discuss\u00e3o e, talvez, vota\u00e7\u00e3o de projetos importantes, como o afrouxamento de regras para as licita\u00e7\u00f5es da Copa do Mundo, as mudan\u00e7as pol\u00eamicas no C\u00f3digo Florestal e a cria\u00e7\u00e3o de um cadastro positivo com informa\u00e7\u00f5es dos bons pagadores. As duas primeiras mat\u00e9rias devem levar tens\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n

No Senado, a discuss\u00e3o das propostas em plen\u00e1rio est\u00e1 mais tranquila. O que pode aumentar os debates no Congresso deve ser a evolu\u00e7\u00e3o patrimonial do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, que teve seus bens elevados em 20 vezes em quatro anos, gra\u00e7as a uma empresa de consultoria at\u00e9 ent\u00e3o desconhecida<\/a>. O ministro n\u00e3o informou quais os clientes da empresa e qual o faturamento dela, o que fez deputados e senadores da oposi\u00e7\u00e3o amea\u00e7arem pedir esclarecimentos no Congresso e no Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

Na C\u00e2mara, os ruralistas da base aliada se uniram \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o na semana passada e quase imp\u00f5em uma derrota ao governo no C\u00f3digo Florestal. Depois de um acordo com o relator, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o Planalto fechou um texto e se preparava para vot\u00e1-lo no plen\u00e1rio na noite de quarta-feira passada (11), mas os ruralistas e opositores obtiveram n\u00famero suficiente para inclu\u00edrem uma emenda que daria aos agricultores o direito de cultivarem qualquer esp\u00e9cie em \u00e1reas ambientalmente sens\u00edveis, como, por exemplo, as margens de rios. O l\u00edder do governo, C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), quebrou acordo com os colegas e conseguiu fazer o PT e parte da base aliada abandonarem o plen\u00e1rio, para derrubar a vota\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n

Por isso, agora, o governo n\u00e3o quer saber de C\u00f3digo Florestal. S\u00f3 quer tocar no assunto a partir do dia 25, quando tiver um bom acordo com as partes. Ao contr\u00e1rio, a oposi\u00e7\u00e3o \u2013 com a for\u00e7a de parte dos ruralistas da base aliada \u2013 quer a vota\u00e7\u00e3o j\u00e1, ciente tamb\u00e9m de que pode impor uma derrota importante ao governo de Dilma Rousseff. A semana vai come\u00e7ar com o debate sobre se o C\u00f3digo ser\u00e1 votado mesmo com a aus\u00eancia do presidente da C\u00e2mara, Marco Maia (PT-RS), e dos l\u00edderes dos dois maiores partidos, PT e PMDB.<\/p>\n\n\n\n
Agendas completas
\n<\/strong>C\u00e2mara<\/a> \u2013 Senado<\/a> \u2013 Congresso<\/a><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Uma estrat\u00e9gia ventilada por setores do governo \u00e9 n\u00e3o renovar o prazo para os agricultores e pecuaristas reflorestarem e legalizarem \u00e1reas verdes irregularmente destru\u00eddas. O prazo \u00e9 11 de junho. Com o prazo ex\u00edguo e com a vota\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo empurrada para frente, o governo quer obrigar os ruralistas a fazerem um acordo em vez de partirem para a briga no voto nominal.<\/p>\n

Hoje, nas contas do governo, da oposi\u00e7\u00e3o e dos ruralistas, um texto ambientalmente menos rigoroso facilmente conseguiria os 257 votos necess\u00e1rios no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n

Regras frouxas<\/strong><\/p>\n

Vaccarezza defende que, em vez de meio ambiente, o assunto passe a ser tr\u00eas medidas provis\u00f3rias importantes para o Planalto. A principal \u00e9 aquela que afrouxa as regras das licita\u00e7\u00f5es para as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimp\u00edadas de 2016.<\/p>\n

Mas a MP 521 sofre diversas cr\u00edticas de setores de fora do Congresso. Como mostrou o Congresso em Foco<\/strong>, os auditores do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o entendem que ela far\u00e1 as obras ficarem mais caras<\/a>. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal fez estudo em que aponta inconstitucionalidades \u2013 o que indica que pode ir \u00e0 Justi\u00e7a questionar uma futura lei aprovada \u2013 e risco de \u201cdesvio de verbas\u201d p\u00fablicas<\/a>.<\/p>\n

O estudo dos procuradores levou o governo a entrar em choque com o MP. Vaccarezza disse que a nota t\u00e9cnica era um \u201cpanfleto\u201d, uma a\u00e7\u00e3o \u201ct\u00edpica de partido pol\u00edtico\u201d<\/a>.<\/p>\n

Alternativas<\/strong><\/p>\n

Outra alternativa \u00e9 votar as MPs 520 ou 517. Se poss\u00edvel, o governo quer votar todas, at\u00e9 porque existem 11 Medidas Provis\u00f3rias na C\u00e2mara trancando a pauta do plen\u00e1rio. Oito delas perdem a validade no dia 1\u00ba de junho. A MP 520 cria uma empresa estatal para administrar todos os hospitais universit\u00e1rios e acabar com a terceiriza\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios. Mas os sindicatos dizem que ela significa a privatiza\u00e7\u00e3o da\u00a0sa\u00fade, o que leva um setor tradicionalmente aliado do PT e entrar em conflito com o governo Dilma<\/a>.<\/p>\n

A MP 517 acaba com o imposto de renda sobre os rendimentos de t\u00edtulos privados se o comprador morar no exterior. A medida serviria para incentivar os investimentos estrangeiros no Brasil. Entretanto, h\u00e1 117 emendas ao texto, com assuntos como a corre\u00e7\u00e3o na tabela do imposto de renda. Vaccarezza disse que, se houver emendas fora do tema original, vai trabalhar para que todas sejam rejeitadas.<\/p>\n

Cadastro Positivo<\/strong><\/p>\n

No Senado, os parlamentares analisam duas Medidas Provis\u00f3rias que trancam a pauta. A MP 518 cria um cadastro positivo de bons pagadores. Da mesma forma que o consumidor \u00e9 inscrito nas listas de nomes \u201csujos\u201d como SPC e Serasa, quando fica impedido de comprar a prazo, ter\u00e1 direito a informar seu hist\u00f3rico de compras feitas em dia, o que lhe permitir\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito mais vantajosas.<\/p>\n

No M\u00e9xico, uma norma semelhante a esta permitiu que as taxas de juros cobradas dos clientes ca\u00edssem 30%, segundo o deputado Leonardo Quint\u00e3o (PMDB-MG), relator da mat\u00e9ria na C\u00e2mara. O consumidor ter\u00e1 que autorizar que seus dados sejam inclu\u00eddos no cadastro positivo e poder\u00e1 exigir que eles sejam exclu\u00eddos.<\/p>\n

Cr\u00e9dito bilion\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

A MP 515 abre cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 26,6 bilh\u00f5es a 20 minist\u00e9rios, \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo, empresas estatais e Poder Judici\u00e1rio. Mas o grosso dos recursos, R$ 23,3 bilh\u00f5es, v\u00e3o parar na conta de investimentos das estatais. S\u00f3 a Petrobras ficar\u00e1 com R$ 12,5 bilh\u00f5es para programas de petr\u00f3leo, g\u00e1s e refinarias. Do Congresso em Foco<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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