{"id":31972,"date":"2011-05-15T14:56:43","date_gmt":"2011-05-15T17:56:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=31972"},"modified":"2011-05-15T14:56:46","modified_gmt":"2011-05-15T17:56:46","slug":"senado-aprova-infiltracao-policial-para-investigar-pedofilia-na-internet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/05\/15\/senado-aprova-infiltracao-policial-para-investigar-pedofilia-na-internet\/","title":{"rendered":"Senado aprova infiltra\u00e7\u00e3o policial para investigar pedofilia na internet"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>G1<\/strong><\/em><\/p>\n<p>O Senado aprovou na sess\u00e3o de quinta-feira (12) projeto de lei que autoriza a infiltra\u00e7\u00e3o de agentes policiais em sites de bate-papo e redes sociais para coibir e investigar crimes de pedofilia na internet. Para viabilizar a regra, a mat\u00e9ria prev\u00ea a altera\u00e7\u00e3o do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA). De acordo com o texto, a a\u00e7\u00e3o dos agentes precisar\u00e1 de autoriza\u00e7\u00e3o judicial e s\u00f3 poder\u00e1 ser realizada nos casos em que a prova n\u00e3o possa ser obtida por outros meios. A mat\u00e9ria ainda precisa receber o aval da C\u00e2mara para virar lei, o que n\u00e3o tem data para ocorrer.<\/p>\n<p>Elaborado pela CPI da Pedofilia, o projeto foi aprovado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) em abril. Segundo o relator da mat\u00e9ria, Dem\u00f3stenes Torres (DEM-TO), a proposta poder\u00e1 prevenir e reprimir o chamado \u201cinternet grooming\u201d, express\u00e3o inglesa que define o processo pelo qual o ped\u00f3filo, protegido pelo anonimato, seleciona e aborda pela rede as potenciais v\u00edtimas, crian\u00e7as ou adolescentes e as vai preparando para aceitarem abusos. A palavra grooming pode ser traduzida por preparar, treinar, adestrar.<\/p>\n<p>\u00a0<!--more--><\/p>\n<p>Ainda de acordo com Dem\u00f3stenes Torres, o projeto permite que o agente surpreenda o verdadeiro criminoso, evitando ou interrompendo a pr\u00e1tica. A legisla\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o trata de investiga\u00e7\u00e3o de pedofilia por meio de infiltra\u00e7\u00e3o de policiais na internet e, por isso, conforme observou Dem\u00f3stenes, os ju\u00edzes ainda estariam tendo cautela ao autorizar a\u00e7\u00f5es dessa natureza.<\/p>\n<p>De acordo com o texto, \u201ca infiltra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 sempre precedida de autoriza\u00e7\u00e3o judicial devidamente circunstanciada e fundamentada, que estabelecer\u00e1 os limites da infiltra\u00e7\u00e3o para a obten\u00e7\u00e3o de prova\u201d. Ela ser\u00e1 feita a pedido da pol\u00edcia ou do Minist\u00e9rio P\u00fablico, para investiga\u00e7\u00f5es por at\u00e9 720 dias.<\/p>\n<p>A CPI da Pedofilia foi criada em 2008 e investigou a a\u00e7\u00e3o de criminosos em p\u00e1ginas na internet e sua rela\u00e7\u00e3o com o crime organizado. O trabalho dos parlamentares foi estruturado em grande parte nas investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Carrossel, deflagrada pela Pol\u00edcia Federal para reprimir a pr\u00e1tica do crime de pedofilia em 14 estados e no Distrito Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>G1 O Senado aprovou na sess\u00e3o de quinta-feira (12) projeto de lei que autoriza a infiltra\u00e7\u00e3o de agentes policiais em sites de bate-papo e redes sociais para coibir e investigar crimes de pedofilia na internet. Para viabilizar a regra, a mat\u00e9ria prev\u00ea a altera\u00e7\u00e3o do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA). 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